DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  13 Apr 2021 22:08:26

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 195. Ano 2021. Mes 3. Normal.
Publicadas em 31/3/2021.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/03/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de Empenhos CEST_PI  
      Materia #27720
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 194. Ano 2021. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 26/2/2021.
  • Termo Aditivo 05/2021 de 15/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Sétimo Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 001/2016, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Acesse Serviços de Mão de Obra e Informática LTDA., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinado: José Edilson Monteiro Domingos Sávio da Silva Braga  
      Materia #27710
  • Termo Aditivo 06/2021 de 11/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quinto Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 002/2016, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Austynn Martins Pereira da Silva EPP., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinado: José Edilson Monteiro Austynn Martins Pereira da Silva  
      Materia #27711
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 26/02/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27716
  • Contrato 07/2021 de 03/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que, entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Empresa ART JET, para contratação de empresa especializada para a locação de 6 (seis) máquinas, reprográficas e de impressão, multifuncional digitais, com envio e recebimento de fax, de última geração, nova em uso, com instalação, manutenção e suprimentos (exceto papel), e 01 (uma) máquina multifuncional colorida digital a laser, cópia impressão/scanner ( exceto papel) para 20.000 cópias/mês, cada uma para serem instaladas na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Assinado: José Edilson Monteiro Alexandre Apolônio dos Santos  
      Materia #27721
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 193. Ano 2021. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 29/1/2021.
  • Portaria 01/2021 de 06/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 004/2020, celebrado com a Empresa PREVENT ELEVADORES E MÁQUINAS LTDA., objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças para os 02 (dois) dos elevadores, localizados no Bloco “A”, do Edifício sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27707
  • Termo Aditivo 02/2020 de 02/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quinto Termo Aditivo ao contrato DNOCS n° 011/2016, celebrando entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Serviços de vigilância Ltda., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços. Assinado: José Edilson Monteiro Alexandre Ferreira Cruz  
      Materia #27706
  • Relação de Faltas, Férias, Licenças, etc S/N de 29/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Licença Prêmio Francisco José de Oliveira Ribeiro, SIAPE 1089116 - período de 04-01-2021 a 02-02-2021  
      Materia #27684
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/01/2021   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27714
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/01/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27715
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 192. Ano 2020. Mes 12. Normal.
    Publicadas em 31/12/2020.
  • Contrato 07/2020 de 15/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si celebram a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco - CEST-PE e a empresa Vale do Puiu Ltda. Assinado: José Edilson Monteiro Paulo Gerardo Feitosa Carneiro Campelo  
      Materia #27692
  • Contrato 0002 de 10/12/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e o Sr. Francisco José Leão, referente ao prédio 962480 localizado na Unidade de Campo do Medio Parnaiba, em Luzilandia-PI. Assinam: Engº Agrº Christhofer Jorge Saraiva Amorim - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco José Leão - Cessionário.  
      Materia #27686
  • Contrato 04/2020 de 15/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Prevet - Elevadores e Máquinas Ltda., para fornecimento dos serviços dos 2 (dois) elevadores instalados no Bloco "A", do edifício sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Assinado: José Edilson Monteiro Claudio Miranda  
      Materia #27693
  • Contrato 9912468632 de 24/12/2020   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Contrato nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prestação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.  
      Materia #27713
  • Portaria 60 de 14/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS, através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.005390/2020-04, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores ODORICO PORFIRIO DE LIMA JUNIOR, Agente de Vigilância, Código 481/035, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0738720, JOSÉ WILTON DOS SANTOS, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481041, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0738765 e DAMIÃO ALVES DE LACERDA, Motorista Oficial, Código 781262, Classe S , Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro, formarem Comissão de Venda e Baixa, a fim de permitir a operacionalização do leilão. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27709
  • Autorização de Uso 17 de 01/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Magnelha da Silva, CPF: 795.481.133-68, localizado à Rua Alberto Sales Ribeiro, n 42, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-Ce, registrado sob o BI 951.577. Assinam: Maria Magnelha da Silva, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27698
  • Autorização de Uso 18 de 01/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Eleomar de Lima, CPF: 519.995.793-72, localizado à Rua João Claudino s/n, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-Ce, registrado sob o BI 969.928. Assinam: Maria Eleomar de Lima, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27699
  • Ordem de Serviço 07/2020 de 15/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato nº 7/2020, celebrado entre o DNOCS e a empresa VALE DO PUIU LTDA, RESOLVE:

    Autorizar o início dos trabalhos objeto de uma licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 06/2019 e o que consta no Processo nº 59403.000670/2020-98 e Contrato Nº 7, visando a Perfuração e Instalação de 72 (Setenta e Dois ) Poços Tubulares em área de rochas cristalinas com motobomba submersa ou catavento, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. O prazo contratual é de 360 dias, estando os recursos assegurados até o limite de R$ 2.379.265,92 (Dois milhões, Trezentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos), através da Nota de Empenho 2020NE800168, obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da Contratada. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data do seu recebimento pela Contratada. Assinado: José Edilson Monteiro Paulo Gerardo Feitosa Carneiro Campelo  
      Materia #27694
  • Termo Aditivo 1/2020 de 02/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2014 - DNOCS/CEST-PE celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa MRM Construtora LTDA., para a prorrogação de prazo de vigência do contrato da 2ª etapa de Sistema Adutor do Pajeú. Assinado: José Edilson Monteiro Cristiana Mendonça Mathias  
      Materia #27712
  • Contrato 0001 de 10/12/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e o Sr. Francisco Eduardo C. Leonardo Junior, referente ao prédio 951199, localizado na Unidade de Campo do Baixo Parnaiba, em Piripiri-PI. Assinam: Engº Agrº Christhofer Jorge Saraiva Amorim - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco Eduarddo C. Leonardo Junior - Cessionário.  
      Materia #27685
  • Portaria 59/2020 de 31/12/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000587/2020-19, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores, MARCOS GEORGE MAGALHÃES MORENO, Engenheiro Civil, Código 476/005, Classe S, NS III, Matrícula SIAPE 0734448, e MANOEL ROBERTO DE MELO, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI S III, Matrícula SIAPE 0734425, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem com a Fiscalização, objeto da "Realização de inspeção técnica e avaliação de riscos nas Barragem do DNOCS, localizadas no Estado de Pernambuco" e providências complementares que por ventura se façam pertinentes ao caso. Artº 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27701
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/12/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação empenhos CEST_PI  
      Materia #27700
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 191. Ano 2020. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 30/11/2020.
  • Autorização de Uso 19 de 03/11/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e a senhora Mikaelle Olípio Mesquita, CPF: 040.866.423-10, referente ao prédio BI 951.267, localizado na rua Gabriel Cavalcante de Vasconcelos, 196, acampamento do DNOCS em Forquilha-CE. Assinam: Mikaelle Olípio Mesquita, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27689
  • Portaria 56/2020 de 30/11/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468, e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 05/2020, celebrado com a Empresa SPEEDY PAUL TELECOM LTDA., objetivando a contratação dos serviços de INTERNET WIFI, para instalação no Bloco "A" do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27703
  • Portaria 55/2020 de 30/11/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468,NI I, SIAPE 20169647 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, , para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS CEST-PE Nº 004/2020, celebrado com a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., objetivando a prestação dos serviços de gestão do abastecimento de combustíveis automotivos (gasolina, álcool e óleo diesel), consertos de veículos, com reposição de peças, acessórios e mão de obra, através de utilização de cartão magnético, no âmbito desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27702
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/11/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27683
  • Portaria 54/2020 de 30/11/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, , para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 06/2020, celebrado com a Empresa SEGVALE-Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco Ltda., objetivando a prestação dos serviços de vigilância ostensiva e armada, para o Açude Público Serrinha, localizado no município de Serra Talhada, em Pernambuco, desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27705
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 190. Ano 2020. Mes 10. Normal.
  • Autorização de Uso 08 de 29/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Fernando Pimentel de Andrade, CPF 214.124.483-87, localizado na CJ setor D-1 do perímetro irrigado Curu-Paraipaba, registrado sob o BI 970290. Assinam: Fernando Pimentel de Andrade, Cessionário e pela Cest/Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27687
  • Autorização de Uso 06 de 06/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Washington da Silva Marinheiro, CPF 435.054.493-34, localizado na Rua José Severino Filho, S/N, Bairro Centro, município de General Sampaio neste Estado do Ceará . Assinam: Washington da Silva Marinheiro, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27682
  • Autorização de Uso 07 de 01/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Antonio Barbosa Filho, CPF 421.729.853-68, localizado à Rua João Anselmo do Nascimento, n 89, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-Ce, registrado no BI 955.179. Assinam: Antonio Barbosa Filho, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27681
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/10/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    RELAÇÃO DE EMPENHOS  
      Materia #27679
  • Autorização de Uso 09 de 01/10/2020   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Josita Maria Oliveira Diniz, CPF 173.603.153-87, Mat SIAPE 0728326, localizado à rua Fernando Pinheiro, 09, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - Ce. Assinam: Jovita Maria Oliveira Diniz, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27678
  • Convênio 8/2020 de 20/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a prefeitura do município de passira, Estado de Pernambuco, objetivando a perfuração de 20 (vinte) poços tubulares para a comunidade. Assinado: José Edilson Monteiro Rênya Carla Medeiros da Silva  
      Materia #27675
  • Contrato 05/2020 de 16/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato DNOCS N° 0005/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contras Secas - DNOCS e a empresa SPEEDY PAUL - Telecom LTDA., para contratação dos Serviços de Internet WI-FI, para a instalação no bloco "A", do edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Assinado: José Edilson Monteiro Paulo Manoel da Silva Neto  
      Materia #27676
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 189. Ano 2020. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 31/9/2020.
  • Contrato 0005 de 03/09/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, para a perfuração de 08 (oito poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 20 (vinte) dias. Assinam: Engº Agrº Christhofer Jorge Saraiva Amorim - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Ariano Messias Nogueira Paranaguá, Prefeito Municipal de Prefeito de Cristalândia - PI.  
      Materia #27663
  • Publicadas em 30/9/2020.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 20 de 02/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o servidor Antonio Ferreira Mesquita, referente ao prédio Residencial BI 951267 situado à Rua Gabriel Cavalcante de Vasconcelos nº 196 - Bairro: Acampamento do DNOCS - CEP: 62.115-000, Forquilha. Assinam: Antonio Ferreira Mesquita, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27688
  • Autorização de Uso 15 de 01/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhor Antonio Quimainn Oliveira de Lima, CPF: 943.442.643-04, referente ao prédio de BI 966.628, localizado no Acampamento "A" Orós-Ce. Assinam: Antonio Quimainn Oliveira de Lima, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27691
  • Autorização de Uso 78 de 17/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Elisangela Rodrigues de Lima, localizado na Unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-Ce, situado no conjunto Posto agricola - S/N BI nº 951.400, Icó-Ce. Assinam: Elisangela Rodrigues de Lima, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27668
  • Ordem de Serviço 05/2020 de 24/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato nº 4/2020, celebrado entre o DNOCS e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, RESOLVE:

    1- Autorizar o início dos trabalhos objeto do Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 10/2019 e seus anexos, do Contrato Nº 4/2020 - DNOCS/CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e o que consta no Processo nº 59403.000451/2020-17, cujo objeto é a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 18 (Dezoito ) Poços Tubulares em área de rochas cristalinas, com motobomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. 2 - O prazo de que trata este Contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a contar da data do recebimento desta Ordem de Serviço, estando os recursos assegurados, até o limite de R$ 494.936,28 ( Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos ), pela Nota de Empenho 2020NE800133, obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. 3 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de seu recebimento pelo Representante Legal da Contratada. Assinado: José Edilson Monteiro Erivaldo Alves Moura  
      Materia #27695
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 78 de 17/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da concessão de uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e o Sr(a) Francisco Monte da Silva, referente ao prédio residencial, BI 951.400 situado no conjunto Posto Agricola - Icó CE. Assinam: Francisco Monte da Silva, Cessionário, e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27667
  • Portaria 46/2020 de 30/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da portaria n° 157/DG/PGF de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 17/05/2012, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59403.000449/2020-30, RESOLVE:

    Art. 1. - Designar os servidores José Iolito Lopes Henriques, agente Administrativo, 481/001, Classe S Padrão III, SIAPE 0734468, como pregoeiro da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, na forma da lei n° 10.520 de 17 de junho de 2002, e Decretos n°s 3.555 de de 08 de agosto de 2000 e 5.450 de 31 de maio de 2005 e da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações, bem como a equipe de Apoio composta pelos servidores Domingos Fernandes Wanderley, agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matricula SIAPE 0734336, e Welliton Gualberto do Nascimento, Agente de Vigilância, 481/035, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 0738723, componentes da comissão de pregão. Art. 2. Revogar a Portaria n° 04/CEST-PE/SRH, de 03/07/2018, publicada no boletim administrativo n° 193, de 31/07/2018. Art. 3. Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27704
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 06 de 30/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Romana Correia Pimentel, SIAPE 01427326, referente ao prédio BI 955.179, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, n 89, acampamento DNOCS, Morada Nova-Ce. Assinam: Maria Romana Correia Pimentel, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27680
  • Fim da Consulta. Registros = 42.