DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  25 Jul 2021 21:43:54

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 198. Ano 2021. Mes 6. Normal.
Publicadas em 30/6/2021.
  • Convênio 15/2021 de 02/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro Fernando Lima de Carvalho  
      Materia #27771
  • Contrato de Cessão de Uso 0002 de 23/06/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Uruçuí, no Estado do Piauí, para a perfuração de 18 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 37 (sete) dias. Assinam: Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal de Uruçuí - PI.  
      Materia #27770
  • Convênio 17/2021 de 01/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRAM ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES. Assinado: José Edilson Monteiro Sebastião Benedito dos Santos  
      Materia #27778
  • Contrato de Cessão de Uso 0001 de 25/05/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Agricolândia, Estado do Piauí, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 07 (sete) dias. Assinam: Adv. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Ítalo Gomes Alencar de Souza - Prefeito Municipal de Agricolândia - PI.  
      Materia #27760
  • Termo Aditivo 10/2021 de 29/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Primeiro Termo Aditivo ao contrato DNOCS n° 03/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Agromáquinas Empredimentos Agricolas - LTDA., objetivando a prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Assinado: José Edilson Monteiro Erivaldo Alves Moura  
      Materia #27777
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/06/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27772
  • Convênio 19/2021 de 11/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro George Rodrigues Duarte  
      Materia #27761
  • Convênio 18/2021 de 30/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de São Bento do Sul, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro Claudio José Gomes de Amorim Júnior  
      Materia #27758
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 197. Ano 2021. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 31/5/2021.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 11 de 18/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria de Fátima de Oliveira Azevedo, referente o prédio BI 951182, localizado na sede Administração do Perímetro Irrigado Curu Paraipaba. Assinam: Maria de Fátima de Oliveira, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27768
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 11 de 12/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de uso,que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Rutinaldo Ferreira de Moraes, referente ao prédio Residencial BI 955.987, situado na Rua Carlos Linenman Peixoto - Quadra B, Centro Gerencial do DNOCS, casa nº 10, Icó - CE. Assinam: Rutinaldo Ferreira de Moraes, Cessionário e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27762
  • Autorização de Uso 10 de 07/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Alfredo Fernandes Bravo, CPF: 025.526.283-38, RG: 2008847544-6 SSPDS- CE, localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe - CE, registrado sobre o BI Nº 955.796, Rua Alfredo Bravo Pio - Quadra C, casa nº 11, Centro Gerencial do DNOCS - Icó -CE. Assinam: Alfredo Fernandes Bravo, Cessionário e pela CEST- CE , Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27763
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/05/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de Empenhos CEST_PI.  
      Materia #27757
  • Autorização de Uso 11 de 12/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e a senhora Maria Lúcia Cunha, CPF: 194.905.003-30 RG: Nº 610824-83 SSP- CE, BI Nº 955.987, localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-CE, Rua Carlos Lineman Peixoto - Quadra B, casa nº 11, Centro Gerencial do DNOCS - Icó -CE. Assinam: Maria Lúcia Cunha, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27764
  • Convênio 16/2021 de 29/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro Severino Soares dos Santos  
      Materia #27759
  • Autorização de Uso 09/2021 de 19/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Rafaela Manuele Machado dos Santos, localizado na sede da Administração Perímetro Irrigado Curu-Paraipaba, registrada sob o BI 965.368. Assinam: Rafaela Manuele Machado dos Santos, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27769
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 196. Ano 2021. Mes 4. Normal.
  • Autorização de Uso 07 de 05/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Waleska Gurgel Chaves dos Santos, CPF 650.293.993-72 e RG 99029201127 / SSP-CE. Localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-Ce, registrado sob o BI 950.841, Rua da Residência nº 06, Lima Campos, Icó-CE. Assinam: Waleska Gurgel Chaves dos Santos, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27754
  • Portaria 14/2021 de 31/03/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000211/2020-12, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores GERSON CLEMENTE LIMA, Agente Serviços Engenharia, Código 476/007, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0738843, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Código 481/177, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0738803, ambos com lotação nesta CEST/PE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2020, celebrado entre a CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, cujo objetivo é a Perfuração e Instalação de 17(dezessete) Poços Tubulares em área de rochas cristalinas com Motobomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º. Desconsiderar o Oficio nº 83/CEST-PE de 25/08/2020. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27728
  • Publicadas em 30/4/2021.
  • Portaria 25/2021 de 14/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000298/2021-09, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 007/2021, celebrado com a Empresa ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., objetivando a prestação dos serviços de locação de máquinas reprográficas e de impressão, multifuncionais digitais, com envio e recebimento de fax, com instalação, manutenção e suprimentos (exceto papel), para 20.000 cópias/mês, sendo 01 (uma) máquina colorida e 06 (seis) preto e branco, para a sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco. Art. 2º- Revogar a Portaria nº 05-CEST-PE/SRH, de 26/02/2015. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27727
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 06 de 26/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e o senhor Elias Francisco de Sousa, Referente ao Predio Residencial de BI-955984, Localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Situado na Quadra B, n°007, Icó-CE. Assinam: Elias Francisco de Sousa,Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27734
  • Portaria 24/2021 de 13/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores ODORICO PORFÍRIO DE LIMA JÚNIOR, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, MARIA HELENA FARIAS CAVALCANTI, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738718, CPF nº 328.382.474-68, e JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Estoque do Almoxarifado (material de consumo), do exercício de 2021, desta Coordenadoria Estadual, sob a responsabilidade de PAULO MANOEL DA SILVA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe A, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27726
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/04/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27732
  • Portaria 01/2021 de 01/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Fabricação de Sorvetes e outros Gelados Comestíveis, CNPJ: 09.005.260/0001-24, referente ao prédio BM: 959421/A, situado no perímetro irrigado Cachoeira II, no município de Serra Talhada-PE. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27730
  • Portaria 02/2021 de 01/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Colônia de Pescadores Nossa Senhora Aparecida - Serrinha, CNPJ: 09.471.110/0001-06, referente ao prédio BM: 959420/B, situado no perímetro irrigado Cachoeira II, no município de Serra Talhada-PE. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27731
  • Autorização de Uso 08 de 08/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Cosmo Monte, CPF 422.063.753-20 e RG 3090996-96 / SSP-CE. Localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-Ce, registrado sob o BI 950.830, Rua da Residência nº 08, Lima Campos, Icó-CE. Assinam: Maria Cosmo Monte, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27755
  • Autorização de Uso 06 de 08/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Kamyla Bezerra da Silva, CPF 061.965.763-48 e RG 3978922 / SSP-CE. Localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-Ce, registrado sob o BI 950.406, Conjunto Posto Agrícola - Vila do DNOCS Rua "C" nº 07, Lima Campos, Icó-CE. Assinam: Kamyla Bezerra da Silva, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27756
  • Portaria 20/2021 de 13/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores INALDA ALVES DE ARAÚJO, Datilógrafa, 481175, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734414, CPF 311.840.544-87,NORMA SUELI DE SOUZA LIMA, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481/014, Classe S, NI III, Matrícula SIAPE 0738837, CPF 418.361.034-68 e DAMIÃO ALVES DE LACERDA, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S, Padrão NI S III, Matrícula SIAPE 0734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, referentes ao exercício de 2021, existentes na Unidade de Campo do Pajeú, no Município de Serra Talhada, Perímetro Irrigado Boa Vista, no Município de Salgueiro e Açude Rosário, no Município de Iguaraci, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27722
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 13 de 01/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso n° 159/2012/DNOCS/CEST-CE/UC-AC, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor Rômulo Pereira de Macedo, referente ao prédio residencial BI: 950893, localizado na Unidade Administrativa do Açude Paulo Sarasate, no município de Varjorta - CE. Assinam: Rômulo Pereira de Macedo, Cedente e pela CEST - CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27773
  • Portaria 23/2021 de 13/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores HAYDE JOCELINO DE CARVALHO SANTOS, Técnica de Contabilidade, 481334, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734426, CPF 330.928.424-72, CÍCERO AMARO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, 481041, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738766, CPF 168.813.545-68 e SEBASTIÃO CORDEIRO DA SILVA, Desenhista, 481177, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738746, CPF nº 195.044.464-34, Matrícula SIAPE 0734440, CPF nº 193.092.444-53, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, no exercício de 2021, existentes na Unidade de Campo do Moxotó e Estação de Piscicultura de Ibimirim, no Município de Ibimirim, Perímetro Irrigado Custódia, Município de Custódia e Açude Público Barra do Juá, em Floresta, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27725
  • Portaria 22/2021 de 13/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores ODORICO PORFÍRIO DE LIMA JÚNIOR, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91 e PAULO MANOEL DA SILVA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, no exercício de 2021, existentes na Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, no Município de Recife, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27724
  • Portaria 21/2021 de 13/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º.Designar os servidores INALDA ALVES DE ARAÚJO, Datilógrafa, 481175, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734414, CPF 311.840.544-87, NORMA SUELI DE SOUZA LIMA, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481/014, Classe S, NI III, Matrícula SIAPE 0738837, CPF 418.361.034-68 e DAMIÃO ALVES DE LACERDA, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S, Padrão NI S III, Matrícula SIAPE 0734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, referente ao exercício de 2021, existentes no Açude Público Entremontes, no Município de Parnamirim, Açude Público Saco II, no Município de Santa Maria da Boa Vista, e Açude Público Eng.º Camacho, no Município de Ouricuri, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27723
  • Autorização de Uso 05 de 29/04/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de Imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, e a senhora Monick de Oliveira Mota Teixeira, CPF-988.125.053-68, Referente ao Prédio de BI-955984, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Médio Jaguaribe, em Icó-CE, situado no centro Gerencial do DNOCS, Quadra B, n° 007. Assinam: Monick de Oliveira Mota Teixeira, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27735
  • Publicadas em 14/4/2021.
  • Autorização de Uso 04 de 14/04/2021   do(a) DIRETORIA GERAL.
    AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE IMÓVEL NÃO OPERACIONAL QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E O SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF-406.010.484-15, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO DO AÇUDE ITANS EM CAICÓ-RN, REGISTRATO SOB O BI 954712. Assinaram: José Francisco da Silva, Cessionário e pela CEST-RN, David Saraiva Leite - Coordenador Estadual do DNOCS no RN.  
      Materia #27736
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 195. Ano 2021. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2021.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/03/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de Empenhos CEST_PI  
      Materia #27720
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 08 de 30/03/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas e a senhora Maria Isolda da Silva Pereira, referente ao prédio de BI 951.406, situado no Distrito de Lima Campos-Posto Agrícola Rua "C" nº 67, Icó-CE. Assinam: Maria Isolda da Silva Pereira, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27753
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 194. Ano 2021. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 26/2/2021.
  • Termo Aditivo 05/2021 de 15/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Sétimo Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 001/2016, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Acesse Serviços de Mão de Obra e Informática LTDA., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinado: José Edilson Monteiro Domingos Sávio da Silva Braga  
      Materia #27710
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 26/02/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27716
  • Contrato 07/2021 de 03/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que, entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Empresa ART JET, para contratação de empresa especializada para a locação de 6 (seis) máquinas, reprográficas e de impressão, multifuncional digitais, com envio e recebimento de fax, de última geração, nova em uso, com instalação, manutenção e suprimentos (exceto papel), e 01 (uma) máquina multifuncional colorida digital a laser, cópia impressão/scanner ( exceto papel) para 20.000 cópias/mês, cada uma para serem instaladas na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Assinado: José Edilson Monteiro Alexandre Apolônio dos Santos  
      Materia #27721
  • Termo Aditivo 06/2021 de 11/02/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quinto Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 002/2016, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Austynn Martins Pereira da Silva EPP., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinado: José Edilson Monteiro Austynn Martins Pereira da Silva  
      Materia #27711
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 193. Ano 2021. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 29/1/2021.
  • Portaria 01/2021 de 06/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, R E S O L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 004/2020, celebrado com a Empresa PREVENT ELEVADORES E MÁQUINAS LTDA., objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças para os 02 (dois) dos elevadores, localizados no Bloco “A”, do Edifício sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Assinado: José Edilson Monteiro  
      Materia #27707
  • Relação de Faltas, Férias, Licenças, etc S/N de 29/01/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Licença Prêmio Francisco José de Oliveira Ribeiro, SIAPE 1089116 - período de 04-01-2021 a 02-02-2021  
      Materia #27684
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/01/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27715
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/01/2021   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27714
  • Fim da Consulta. Registros = 42.