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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   27 May 2022 02:40:24

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 209. Ano 2022. Mes 5. Normal.
Publicadas em 31/5/2022.
  • Contrato de Concessão de Uso 0016 de 11/05/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Massapê - PI, para a perfuração de 06 (seis) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Rivaldo de Carvalho Costa - Prefeito Municipal de Massapê - PI.  
      Materia #27953
  • Contrato de Concessão de Uso 0017 de 12/05/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Antonio Almeida - PI, para a perfuração de 11 (onze) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal de Antonio Almeida - PI.  
      Materia #27952
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 208. Ano 2022. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 30/4/2022.
  • Ordem de Serviço 05/2022 de 19/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O(A) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato nº 4/2022, celebrado entre o DNOCS e a empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA; RESOLVE:

    Autorizar o início dos trabalhos objeto da Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 28/2021 do DNOCS e o que consta no Processo nº 59403.000178/2022-84 e Contrato Nº 4/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empesa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, visando a "Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente(CBUQ), no Município de João Alfredo", inserido na área de atuação do DNOCS em Pernambuco, cujo prazo contratual é de 120 dias, estando os recursos assegurados até o limite de R$ 6.078.870,16 ( Seis milhões, Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezesseis Centavos), equivalente ao valor global da conta. Esta Ordem de Serviço entra em vigor ,a partir da data de recebimento pelo Representante Legal da Empresa Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco SIAPE:32554591 Antônio Calisto Vieira Neto Representante Legal  
      Materia #27948
  • Contrato 01/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591  
      Materia #27944
  • Contrato 04/2022 de 19/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Nº Processo: 59403.000178/2022-84. Pregão Nº 28/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de implantação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) no munícipio de João Alfredo, inserido na área de atuação do DNOCS em Pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 6.078.870,16. Data de Assinatura: 18/04/2022 Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual em Pernambuco SIAPE:32554591  
      Materia #27946
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 08 de 01/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Antegnar Uchoa de Aquino, referente ao prédio BI Nº 964560, localizado no Perímetro Irrigado Paraípaba, no município de Paraípaba/CE. Assinam: José Antegnar Uchoa de Aquino, cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27941
  • Portaria 15/CEST-PE de 11/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/20212, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05//2012 e atendendo solicitação constante do processo nº 59403.000298/2021-09, RESOLVE::

    Art. 1. Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão como Responsáveis pelo recebimento de Caminhões, fornecidos pela Empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme Ata 09/2021 da CODEVASF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27939
  • Contrato 02/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591  
      Materia #27947
  • Contrato 01/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591  
      Materia #27943
  • Contrato 02/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591  
      Materia #27945
    • Publicadas em 29/4/2022.
  • Autorização de Uso 09 de 01/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização de Uso de Imóvel Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS-CE e o Sr. Francisco Sergio Almeida e Silva, CPF: 437.190.403-30, localizado no Perímetro Irrigado Paraípaba, no município de Paraípaba/CE. Assinam:Francisco Sergio Almeida e Silva, Cessionário e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27949
  • Contrato de Concessão de Uso 0005 de 25/03/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, para a perfuração de 05 (cinco) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 84 (oitenta e quatro) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Dejair Lima de Sousa - Prefeito Municipal de Jardim do Mulato - PI.  
      Materia #27938
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 207. Ano 2022. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2022.
  • Autorização de Uso 10 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Hildercarlos da Silva Souza, CPF: 014.283.933-74, referente ao imóvel B.I. Nº 950.670, situado na Praça da República Nº 11, Cariús/CE. Assinam: Hildercarlos da Silva Souza, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27951
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 07 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Lourenço Oliver Sales, referente ao prédio residêncial, BI 965999, situado no Acampamento do DNOCS Unidade Administrativa Poços dos Paus, no município de Cariús-CE. Assinam: Lourenço Oliver Sales, Cessionário, e pela CEST/CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27937
  • Contrato de Concessão de Uso 0003 de 07/03/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo - PI, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 25 (vinte e cinco) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal de Francisco Macêdo - PI.  
      Materia #27929
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 06 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo da Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS- CE e a Sra Luisa Angelica Sales, Referente ao Prédio Residencial BI: 950.670 Situado na Unidade Administrativa Poço dos Paus- CARIUS- CEARÁ. Assinam: Luisa Angelica Sales, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE,  
      Materia #27935
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 206. Ano 2022. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 25/2/2022.
  • Autorização de Uso 03 de 01/02/2022   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a Sra Erilandia Sampaio Castro, CPF: 823.341.373-91 Referente ao Prédio BI: 951.581 Localizado a Rua João Garcia 47 Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova- CE. Assinam: Erilandia Sampaio Castro, Cessionária e pela CEST- CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27940
  • Autorização de Uso 04 de 01/02/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS-CE e a Sra Francisca Gorete de Oliveira, CPF: 543.268.003-30, BI: 958-218 localizado no NH-3 PIMN, Morada Nova- Ceará. Assinam: Francisca Gorete de Oliveira, Cessionária e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27934
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 205. Ano 2022. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2022.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 05 de 31/01/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Raimundo Narciso Ribeiro, CPF 041.520.853-04, referente ao prédio Bl 962.146, localizado no Acampamento do DNOCS, S/N - Morada Nova/CE. Assinam: Raimundo Narciso Ribeiro, Cessionário e pela CEST-CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27932
  • Autorização de Uso 05 de 03/01/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS-CE e o Sr Mishael Lima Pequeno, CPF: 035.931.683.24 localizado a Rua Antonio Marcelino de Freitas, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova- CE, BI : 964.104. Assinam: Mishael Lima Pequeno, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.  
      Materia #27933
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 204. Ano 2021. Mes 12. Normal.
  • Contrato de Cessão de Uso 035 de 07/12/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Miguel Leão, Estado do Piauí, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Roberto César de Arêa Leão Nascimento - Prefeito Municipal de Miguel Leão - PI.  
      Materia #27912
  • Contrato de Cessão de Uso 035 de 07/12/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Miguel Leão, Estado do Piauí, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Roberto César de Arêa Leão Nascimento - Prefeito Municipal de Miguel Leão - PI.  
      Materia #27911
  • Contrato de Cessão de Uso 045 de 20/12/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Milton Brandão, Estado do Piauí, para a perfuração de 06 (seis) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco Evangelista Resende - Prefeito Municipal de Milton Brandão - PI.  
      Materia #27913
  • Contrato de Cessão de Uso 035 de 25/10/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, para a perfuração de 05 (cinco) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 70 (setenta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Elói Pereira de Sousa - Prefeito Municipal de Barro Duro - PI.  
      Materia #27910
  • Contrato de Cessão de Uso 035 de 25/10/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, para a perfuração de 05 (cinco) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 70 (setenta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Elói Pereira de Sousa - Prefeito Municipal de Barro Duro - PI.  
      Materia #27904
  • Termo Aditivo 21 de 31/12/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020 DNOCS/CEST-PE.  
      Materia #27895
  • Termo Aditivo 21 de 31/12/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O departamento Nacional de Obras Contra as Secas,

    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020 DNOCS/CEST-PE.  
      Materia #27894
  • Termo Aditivo 21 de 31/12/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020 DNOCS/CEST-PE.  
      Materia #27896
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 203. Ano 2021. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 30/11/2021.
  • Autorização de Uso 01 de 10/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra, Jaiany Fernandes Viana, CPF: 049.609.733.40 RG: 2006099042819 BI N° 970.242, Localizado no Conjunto Gama Rua C N° 127 ICÓ CEARÁ.  
      Materia #27925
  • Autorização de Uso 01 de 10/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra, Jaiany Fernandes Viana, CPF: 049.609.733.40 RG: 2006099042819 BI N° 970.242, Localizado no Conjunto Gama Rua C N° 127 ICÓ CEARÁ. Assinam: Erivaldo Inacio de Souza, Cessionário e pela CEST- CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27926
  • Autorização de Uso 42 de 03/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel nao operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, CPF Nº 211.489.023-68, RG Nº 94002103930/SSPDS-CE, (SERVIDOR), referente ao imóvel B.I Nº 951.528, localizado na Av. Joaquim Távora, 904, Unidade Administrativa - Açude Público Joaquim Távora - Feiticeiro, Jaguaribe-CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27915
  • Autorização de Uso 52 de 03/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Marília Honório de Sousa, CPF Nº 034.256.313-06, RG Nº 2004030019986, referente ao imóvel B.I. Nº 951.341, localizado no Açude Público Sto. Antônio de Russas, Russas/CE. Assinam: Marília Honório de Sousa, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27919
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 02 de 30/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Geraldo Gomes Cavalcante, referente ao prédio B.I 951.581, localizado na Rua João Garcia, 47, Morada Nova/CE. Assinam: Geraldo Gomes Cavalcante, cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27942
  • Autorização de Uso 28 de 03/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr Adailton da Costa Vieira, CPF- 824.182.503- 00 Referente ao Prédio BI- 957103 Situado na Avenida Duque de Caxias n° 1.700 Edíficio Arrojado Lisboa, na cidade de Fortaleza. Assinam: Adailton da Costa Vieira, Cessionário e pela CEST- CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27876
  • Contrato de Cessão de Uso 023 de 28/07/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, para a perfuração de 01 (um) poço tubular. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rego Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Dejair Lima de Sousa - Prefeito Municipal de Jardim do Mulato - PI.  
      Materia #27860
  • Contrato de Cessão de Uso 0039 de 05/10/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de São Félix, Estado do Piauí, para a perfuração de 04 (quatro) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 10 (Dez) dias. Assinam: Arão Martins do Rego Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e José Jaílson Pio - Prefeito Municipal de São Félix - PI.  
      Materia #27859
  • Autorização de Uso 50 de 03/11/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Eimar Girão, CPF Nº 930.904.393-87, RG Nº 98097154432, referente ao imóvel, BI Nº 966.583, localizado no Perímetro K, S/N, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: José Eimar Girão, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27916
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 202. Ano 2021. Mes 10. Normal.
    Publicadas em 29/10/2021.
  • Termo Aditivo 19/2021 de 08/10/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DNOCS Nº 002/2016, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A EMPRESA AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA EPP, COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS DE PROMOVER A ADIÇÃO DE 01 (UM) ENCARREGADO, RELATIVO A MÃO DE OBRA ACORDADO NO CITADO INSTRUMENTO. Assinado: José Edilson Monteiro Austynn Martins Pereira da Silva  
      Materia #27858
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 251 de 13/10/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento de obras contra as secas- DNOCS e o Sr José Ferreira Viana, Referente ao Prédio Residencial BI: 970.242, situado no Conjunto Gama, Rua B, 127 - ICÓ- CE. Assinam: José Ferreira Viana, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27922
  • Autorização de Uso 02 de 01/10/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS- CE e o Sr Francisco Roberto de Oliveira Victor CPF: 081.955.443-04, Localizado no Alto do Boqueirão s/n, Quixeramobim- CE. BI: 968.397. Assinam: Francisco Roberto de Oliveira Victor, Cessionário e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27928
  • Autorização de Uso 48 de 22/10/2021   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Gabriel Alves, CPF Nº 982.555.333-20, RG Nº 2002029267037/SSPDS-CE, (SERVIDOR), RESIDÊNCIA - B.I. Nº 960.570 - No Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "D" Casa Nº 004, Icó/CE. Assinam: Maria Gabriel Alves, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.  
      Materia #27917
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 48 de 22/10/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescissão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS e a Sra Maria Gabriel Alves Silva referente ao Prédio BI: 960. 570 Localizado no centro Gerencial do DNOCS, Quadra D Casa n° 04- ICÓ- CE. Assinam: Maria Gabriel Alves Silva Cessionária, e pela CEST -CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27903
    • Fim da Consulta. Registros = 42.