DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   27 Sep 2023 04:51:00

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 225. Ano 2023. Mes 9. Normal.
Publicadas em 29/9/2023.
  • Portaria 46/CEST-PE de 14/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000477/2023-08, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Téc. Em Contabilidade, SIAPE 734395, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 13/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Z MIRANDA DE ARAÚJO ELEVADORES, objeto do Fornecimento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, com fornecimento de Peças, de 02 (dois) Elevadores instalados no Bloco "A", do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco/CEST-PE. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28084
  • Portaria 53/CEST-PE/2023 de 25/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O LV E:

    Art. 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Ag. de Ativ. Agropecuária, Matrícula SIAPE 0738975 e FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, tendo em vista o que consta no Processo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão nº 002/2023. Art. 2º Designar como gestora do referido contrato a Chefe do Setor Administrativo, VÍVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, sendo auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.      
      Materia #28087
  • Apostila Nº 1/2023/CEST-PE de 25/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2023 DNOCS/CEST-PE, fundamentado no Artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nos Artigos 53º a 61º da I.N. nº 05 de 25 de maio de 2017; O valor mensal estimado deste contrato passou de R$:169.789,30 a contemplar com o Termo de Apostilamento em R$: 181.891,87 representa um aumento de 7,12% (sete inteiro e doze por cento) no valor do Contrato, ou seja, o valor mensal se faz mantenedor do equilíbrio econômico-financeiro. Conforme Planilhas de Repactuação SEI nº (1423105), verificamos que o reajuste aplicado ao Contrato pela Empresa foi restritamente ao item de salário, em conformidade com as Convenção Coletiva de Trabalho PE000661/2023 e PE000719/2013, para a categoria dos secretários de nível médio e executivo e para a categoria de auxiliar de manutenção a partir de 01de maio de 2023 com os mesmos percentuais iniciais da proposta.      
      Materia #28088
  • Portaria 53/CEST-PE/2023 de 25/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O LV E:

    Art. 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Ag. de Ativ. Agropecuária, Matrícula SIAPE 0738975 e FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, tendo em vista o que consta no Processo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão nº 002/2023. Art. 2º Designar como gestora do referido contrato a Chefe do Setor Administrativo, VÍVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, sendo auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.      
      Materia #28086
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 224. Ano 2023. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2023.
  • Autorização de Uso 32 de 15/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Raony Martins Viana, CPF nº 043.761.363-10, referente ao prédio registrado sob B.I nº 954977, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Coreau/Acarau, localizado na Rua Vila Operária, SN Acampamento do DNOCS. Assinam: Raony Martins Viana, Cessionário e pela CRST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28085
  • Apostila 01/08/2023 de 01/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2023/DNOCS, de prestação de serviços de Execução indireta deVigilância Ostensiva e Armada, nas dependências de diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco pela Empresa Serval Serviços de Segurança Ltda.      
      Materia #28077
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 17 de 14/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Viana Gomes, referente ao imóvel de BI-954977, localizado na Vila Operária, SN, Acampamento do DNOCS, no município de Varjota/CE. Assinam: Francisco Viana Gomes, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28083
  • Termo Aditivo 16/2023/CEST-PE de 03/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, que celebram entre si o Departamaento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Goldi serviços e Administração Ltda: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 CEST-PE, bem como inclusão do item valor de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do DNOCS no estado de Pernambuco, através de estabelecimentos credenciados; 1.2. Os serviços foram licitados através do Edital no 8/2021 com base nas disposições da Lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos 3.722, de 09/01/2001;      
      Materia #28075
  • Termo Aditivo 16/2023/CEST-PE de 03/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, que celebram entre si o Departamaento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Goldi serviços e Administração Ltda: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 CEST-PE, bem como inclusão do item valor de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do DNOCS no estado de Pernambuco, através de estabelecimentos credenciados; 1.2. Os serviços foram licitados através do Edital no 8/2021 com base nas disposições da Lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos 3.722, de 09/01/2001;      
      Materia #28076
  • Contrato CONTRATO Nº 13/2023 de 31/08/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    1.1 O objeto dessa Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, dos 02 (dois) elevadores localizados no Bloco "A" do Edifício - Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à oficiais nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco que sito à Rua Cônego Barata, 999 - Tamarineira - Recife-PE.. 2.1 Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação do Emergencial por Dispensa de Licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.      
      Materia #28081
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 223. Ano 2023. Mes 7. Normal.
  • Contrato 9/2023/CEST-PE de 07/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    1.1 Contrato nº 9/2/2023/CEST-PE, Que entre si fazem O DNOCS e a Empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas e de impressão, multifuncionais digitais monocromáticas e coloridas, com envio e recebimento de fax, de última geração. 1.2 Contemplará o fornecimento de toner, cilindro original, revelador e demais insumos necessários à execução dos serviço, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.      
      Materia #28071
  • Autorização de Uso 23 de 03/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Francisca Farias Filha e Oliveira, CPF Nº 511.806.693-04, referente ao prédio registrado sobre B.I 955.227, localizado na Rua João Claudino, 130, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Francisca Farias Filha e Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28082
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 16 de 31/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Roberto Rodrigues Ramos, referente ao prédio registrado sob B.I nº 950.481, localizado na Travessa Demócrito Pinto nº 238, Banabuiú-Ce. Assinam: José Roberto Rodrigues Ramos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28078
  • Portaria 21/CEST-PE de 14/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.0004852022-65, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322 e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIA, Técnica em Contabilidade,SIAPE 0734395, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro , comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Contrato nº 8/2023 (SEI 59403000485/2022-65), decorrente do Pregão nº 006/2023. especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS EM PERNAMBUCO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Contrato nº 8/2023 (SEI 59403.000485/2022-65), decorrente do Pregão nº 006/2023. Art. 2º A GESTÃO do Contrato, ficará a cargo da Chefe do Setor Administrativo, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, auxiliada pelo Secretário Executivo FREDDY ALBERTO SIQUEIRA ALVES.. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..      
      Materia #28068
  • Autorização de Uso 15 de 31/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Barros Malagueta, CPF nº 134.584.693-20, referente ao prédio registrado sob B.I nº 955.174, localizado à Rua João Claudino nº 112, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova - Ce. Assinam: Francisco Barros Malagueta, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28080
  • Portaria 33/CEST-PE de 06/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000862/2022-66, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores HAYDÊ JOCELINO DE CARVALHO SANTOS,Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE0734426, e CÍCERO AMARO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 07338766,, todos do Quadro Permanente de servidores do DNOCS, para sob a Presidência da primeira,comporem Comissão de Fiscalização do Contrato de Cessão de Uso nº 13/2023/DNOCS e a Prefeitura Municipal de Ibimirim/PE, cujo objeto é a Cessão de Uso, a título oneroso de parte da área de propriedade do DNOCS, localizada na SEDE da Unidade de Campo do Moxotó, correspondendo a uma área de 140m2 vinculado à CEST-PE para guarda de Barracas, conforme descrita no Memorial Descritivo que é a parte integrante do Processo Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28072
  • Portaria 34/CEST-PE de 12/07/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.0015672023-38, R E S O L V E:

    Excluir da Portaria nº 511/DPE, de 20 de abril de 1992, publicada no Boletim Administrativo nº 32, de 22/04/1992, a Srª RIDETE BRAZ DOS SANTOS, SIAPE 1203444, beneficiária do ex-servidor JOSÉ BRAZ DOS SANTOS, SIAPE 744303, com fundamento nos Art. 41, parágrafo único, inciso IV; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de recebimento de benefício previdenciário pelo Regime Geral com vínculo de companheira, com vigência a partir da data da Publicação desta Portaria.      
      Materia #28074
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 222. Ano 2023. Mes 6. Normal.
  • Termo Aditivo 15/2023/CEST-PE de 22/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, que entre si celebra o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa BBC Serviços de Vigilância Ltda.      
      Materia #28066
  • Portaria 27/CEST-PE de 01/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.0001452023-15, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0734322, e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Técnico em Contabilidade, SIAPE 0734395, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro,comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 5/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa R.L. Copiadora (COPYLIDER), objeto da prestação de serviços reprográficos direcionados ao fluxo ao fluxo de documentação oficiais, no tocante ao atendimento as demais desta CEST-PE, conforme o Termo de Referência da Contrratação Emregencial por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional. Art. 2º Designar VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, como Gestora do referido Contrato, auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATO ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..      
      Materia #28058
  • Termo Aditivo 13/CEST-PE/2023 de 30/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    1º Termo ao Contrato nº 18/2022, que celebram entre si o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.      
      Materia #28063
  • Termo Aditivo 05/CEST-PE/2023 de 30/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, que fazem entre si Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa R.L. Copiadora, Nome Fantasia COPYLIDER.      
      Materia #28062
    • Publicadas em 30/6/2023.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 13 de 02/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. João Felix Monte, CPF Nº 051.063.833-91, referente ao prédio residencial registrado sob B.I 960.449, situado na Unidade Administrativa UC/MEJ/ICO, Rua "B" Nº 033, Conjunto Pedrinhas - ICO/CE. Assinam: João Felix Mota (falecido), Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28070
  • Autorização de Uso 19 de 01/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Francisco Chagas Cavalcante Lima, CPF Nº391.576.873-15, RG Nº 2004019059748/SSPDS-CE, referente ao imóvel registrado sob o B.I 958.695, localizado no setor NH-3, nº 15, PIMN, Morada Nova - Ceará. Assinam: Francisco Chagas Cavalcante Lima, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Morta, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28067
  • Autorização de Uso 29 de 01/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(A) Maria Antonieta da Costa Silva, CPF 793.451.403-44, referente ao prédio registrado sob B.I 958.579, localizado no setor 05, s/n, CH-02, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria Antonieta da Costa Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28073
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 221. Ano 2023. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 31/5/2023.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 12 de 31/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Evaldo Nobre de Oliveira, CPF Nº 014.930.783-72, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 953.019, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, localizado na Rua João Claudino, nº103, Acampamento do DNOCS PIMN, no município de Morada Nova/CE. Assinam: Evaldo Nobre de Oliveira, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28069
  • Autorização de Uso 17 de 02/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Lurdes Vitoria Sousa Silva, CPF Nº: 099.399.453-96, RG Nº: 2018237305-8/SSPDE-CE, referente ao prédio registrado sob B.I Nº: 951.402, localizado no Conjunto Posto Agrícola, Nº150, Icó - Ceara. Assinam: Lurdes Vitoria Sousa Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28065
  • Portaria 24/CEST-PE de 16/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000295/2023-29, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula SIAPE 0738975 e FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0734322, todos do Quadro Permanente do DNOCS para sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Emergencial nº 04/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa IDEAL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA., objeto da contratação de empresa especializada na Prestação de serviços Terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS EM PERNAMBUCO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Contratação Emergência por Dispensa de Licitação, objeto da contratação com 35 (trinta e cinco) postos de serviço, conforme consta do Processo SEI nº 59403.000295/2023-29. Art. 2º Designar como gestora do referido contrato a Chefe do Setor Administrativo VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, auxiliada PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CAMILA CINCINATO ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..      
      Materia #28056
  • Contrato 04/CEST-PE de 15/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000295/2023-29, R E S O L V E:

    Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023, que fazem entre si o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 9DNOCS) e a Empresa Ideal Conservação e Limpeza de Prédios Ltda..      
      Materia #28057
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 220. Ano 2023. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 28/4/2023.
  • Autorização de Uso 18 de 04/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Willian Pinheiro Brasil, CPF Nº: 887.162.793-87, RG Nº: 99029095300-SSP/CE, (Particular), referente ao prédio registrado sob B.I Nº: 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C " casa Nº: 007- Icó Ceará. Assinam: Willian Pinheiro Brasil, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28064
  • Termo Aditivo 11/2023/CEST-PE de 27/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente de aditamento ao Contrato nº 13/2022/CEST-PE, tem como objeto a prorrogação em caráter expecional. Fica prorrogado no dia 01/05/2023 até 24/06/2023.      
      Materia #28045
  • Termo de Rescisão de Contrato 11 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Perpetua Candido Pinheiro, referente ao prédio residencial registrado sob B.I nº 955.800, localizado na Rua "C" casa nº 007 Centro Gerencial do DNOCS Icó-CE. Assinam: Perpetua Candido Pinheiro, Cessionária e pela CEST/CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28061
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 10 de 19/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS e o senhor Vilebaldo Alves de Melo, referente ao prédio registrado sob B.I nº 951.402 situado na Unidade Administrativa, conjunto Posto Agrícola, Vila do DNOCS S/N, - ICÓ-CE. Assinam: Vilebaldo Alves de Melo, Cessionário e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28059
  • Autorização de Uso 14 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Alef Castro Santos do Nascimento, CPF nº 060.647.483-89, referente ao prédio residencial registrado sob B.I nº 966.076, localizado em Tauá-CE. Assinam: Alef Castro Santos do Nascimento, Cessionário e pela CEST-CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28060
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 14 de 28/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(A) Ednamirtes Castro Nunes Saraiva, CPF Nº 114.369.723-53, referente ao prédio registrado sob B.I Nº962.140, localizado no perímetro O,s/n PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: Ednamirtes Castro Nunes Saraiva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28079
  • Autorização de Uso 12 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Itaécio de Almeida Matos, CPF Nº 267.963.538-89, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 954770, localizado na Unidade Administrativa São Pedro da Timbaúba, Miraíma/CE. Assinam: Francisco Itaécio de Almeida Matos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenado Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28038
  • Autorização de Uso 15 de 28/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remuneravel de Uso de Imóvel, que entre si fazem Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o senhor(a) Maria do Socorro Albuquerque, CPF N° 315.744.833-15, referente ao Prédio B.I N° 954769, localizado na Unidade Administrativa São Pedro da Timbaúba, em Miraíma/CE, Assinam: Maria do Socorro Albuquerque, Cessionária e pela CEST/CE, António josé Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28052
  • Portaria 21/CEST-PE de 14/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.0000532023-35, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro atuarem como Fiscais do Contrato nº 3/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MOÍSES AUTOPEÇAS LTDA-ME, objeto da Contratação dos Serviços de Manutenção Corretiva dos Veículos Automotores Oficiais, pertencentes a esta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com as suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no SEI, pelo Setor competente. Art. 3º Revogar a Portaria nº 48/CEST-PE, de 21/02/2022. Artº 4º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.      
      Materia #28033
  • Autorização de Uso 15 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas-DNOCS e a senhora Fabiola Suellen Castro dos Santos, CPF Nº 637.202.993-68, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 969.946, localizado no município de Tauá/CE. Assinam: Fabiola Suellen Castro dos Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28054
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 219. Ano 2023. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2023.
  • Termo Aditivo 02/2023/CEST/CEST-PE de 24/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação dos quantitativos, referentes à construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios do Estado de Pernambuco, diante da execução ser superior à inicialmente elencada, decorrente da necessidade da ampliação da perfuração de 72 (setenta e dois) poços para 90 (noventa) poços tubulares, adicionando 18 (dezoito) novas perfurações em rochas cristalinas nas regiões do agreste, sendo 08 (oito) poços no Município de Gravatá e no sertão, sendo 10 (dez) no Município de Exu, ambos no Estado de Pernambuco.      
      Materia #28050
  • Autorização de Uso 09 de 09/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Antonio Francimar Rodrigues de Sousa, CPF Nº 062.847.513-62, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 964572, localizado no Centro gerencial do DNOCS, na Unidade de Campo da Bacia do Curu-Paraipaba/CE.      
      Materia #28039
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 07 de 13/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Valdelice Leandro Nunes, referente ao prédio B.I Nº 960.479, situado na Rua "C", Nº 015, Conjunto Pedrinhas, Icó/CE. Assinam: Maria Valdelice Leandro Nunes, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28036
  • Autorização de Uso 13 de 09/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras a Secas - DNOCS e o senhor Antônio Gomes Monteiro, CPF Nº 366.268.483-72, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 970293, localizado no Centro Gerencial do DNOCS na Unidade de Campo da Bacia do Curu-Paraipaba/CE. Assinam: Antônio Gomes Monteiro, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28042
    • Fim da Consulta. Registros = 42.