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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  13 Jul 2024 02:42:22

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal.
Publicadas em 28/6/2024.
  • Autorização de Uso 21 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao imóvel B.I 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28200
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 233. Ano 2024. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 29/5/2024.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 22 de 29/05/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr (a) Maria Cesarina dos Santos, CPF Nº 876.594.413-53, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Cesarina dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28188
  • Autorização de Uso 14 de 02/05/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Willian Pereira Brasil, CPF:887.162.793-87, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua C - 007, Icó- CE. Assinam: Willian Pereira Brasil, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28199
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 01 de 16/05/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão Unilateral da Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Rian de Sousa Nicolau, CPF: 002.663.133-45, referente ao imóvel B.I 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" casa 028, ICÓ-CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da DNOCS/CE.
     
      Materia #28177
  • Autorização de Uso 23 de 02/05/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria da Conceição da Silva, CPF:001.320.413-08, referente ao imóvel B.I 964.209, localizado no Perímetro N, s/n, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria da Conceição da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28198
  • Contrato 9912650728 de 08/05/2024   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Contrato nº 9912650728, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prestação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.
     
      Materia #28178
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 30/4/2024.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 11 de 26/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Wellington Matos de Aquino, CPF:211.489.023-68, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS Quadra "C" nº007, Icó-CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28185
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 26 de 30/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Neuma Freire Fernandes, CPF:759.273.813-91, referente ao imóvel B.I954.849, localizado no Setor - II, do Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha - CE. Assinam: Francisca Neuma Freire Fernandes, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28196
  • Portaria 14CEST-PE de 08/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O L V E:

    Art.1°. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2023; Art.2º- REVOGAR a Portaria Nº 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco
     
      Materia #28158
  • Portaria 18/2024/CEST-PE de 15/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28161
  • Autorização de Uso 25 de 01/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Custodio Evangelista Neto, CPF:044.245.463-85, referente ao imóvel B.I 968.385, localizado na Av D Héçio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Pedro Custodio Evangelista Neto, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28197
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 24 de 30/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF Nº 193.026.643-49, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 951.478, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, Município de Sobral/Ceará. Assinam: Luiz Carlos Pereira da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE.
     
      Materia #28194
  • Autorização de Uso 15 de 01/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucas de Lima Freitas, CPF:601.010.173-59, referente ao imóvel B.I 966.067, localizado no Açude Público Cedro, Quixadá - CE. Assinam: Lucas de Lima Freitas, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28192
  • Portaria 14/CEST-PE de 01/04/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Prestação de Serviços de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de referência,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº002/2023
     
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      Materia #28157
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 28/3/2024.
  • Autorização de Uso 10 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Marluze Lopes Novaes Maia, CPF: 838.139.343-49, referente ao imóvel B.I 959.606, localizado na Rua João Claudino, 131, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marluze Lopes Novaes Maia, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28175
  • Portaria 10/CEST-PE de 15/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000289/2023-71, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Ministério da Justiça, através da Superintendência Regional em Pernambuco (Departamento de Polícia Federal), objeto da Cessão em condições especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cessionário, localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro da Tamarineira no Edifício da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em área 1.563,00m2. Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28144
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 17 de 28/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Antônio Jacinto Leal, referente ao imóvel B.I 968.385, localizado na Rua D. Hélio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Antônio Jacinto Leal, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28183
  • Autorização de Uso 11 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Liduino Honório Silva, CPF: 844.794.503-00, referente ao imóvel B.I 951.336, localizado no Açude Público STO Antônio Russas - CE. Assinam: Liduino Honório Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28179
  • Portaria 12/CEST-PE de 22/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28154
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 12 de 08/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Sr(a) Domiciano dos Santos da Silva, CPF: 011.820.083-64, referente ao imóvel B.I 966.217, localizado no Conjunto "KL", DNOCS, Rua "D" Nº51 - ICÓ/CE. Assinam: Domiciano dos Santos da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28171
  • Contrato 18/2023/CEST-PE de 28/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CESSÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, SOB A MODALIDADE DE CONTRAPARTIDA , pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, localizada na Rua Cônego Barata nº 999, Bairro da Tamarineira, no Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CEST-PE) com registro patrimonial BI-953292,medindo em área 1.563,00m². O objeto da referida cessão é o imóvel localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro Tamarineira, na cidade de Recife/PE, tombado sob o BI 953292. De acordo com a planta da CEST-PE anexado em SEI nº (1425173)com uma área total construída 17.562,5138 m2 estando destinado ao uso para Polícia Federal um total 03(três) áreas medindo 729,80m2,169,00m2 e 140,14m2 perfazendo um total para uso de em área construída de 1.038,94 m², contemplando nos seguintes compartimentos:02(duas) copas,01(um) auditório,02(duas) salas de estar,09(nove) banheiros,04(quatro) alojamentos,18(dezoito) salas de trabalho,03(três)corredores e 01(uma)recepção conforme especificações da Ficha Patrimonial de fls. 02, e Planta Cadastral fls. 06, para instalações de Setores da Superintendência de Polícia Federal em Recife-PE, processo 59400.003136/2008-77.
     
      Materia #28148
  • Autorização de Uso 06 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Eliana Maria de Lima Silva, CPF: 889.810.373-53, referente ao imóvel B.I 959.603, localizado na Rua João Claudino, 131, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Eliana Maria de Lima Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28174
  • Portaria 11/CEST-PE de 20/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000377/2023-73, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, e MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecuária, SIAPE 738975, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 09/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação por Dispensa de Licitação em caráter Excepcional, de Serviços para Locação de Máquinas Reprográficas e de Impressão, Multifuncionais, Digitais, Monocromáticas e Coloridas, com envio e recebimento de FAX, de última geração, com fornecimento de Toner, Cilindro original, Revelador e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, ANTONIO QUIRINO, SIAPE:338219, como Gestor do Contrato, auxiliado pelo TI, LUCAS ARTUR CARVALHO DE MORAIS. Art. 2º Tornando sem efeito a Portaria nº 32/CEST-PE/2023. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28147
  • Portaria 12/CEST-PE de 22/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28153
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 18 de 28/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Francisca Carnila Rabelo, CPF: 543.227.743-34, referente ao imóvel B.I 956.620, localizado no Setor 7B, CH-1 PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria José de Sousa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28187
  • Autorização de Uso 16 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional , que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria de Lourdes de Lima, CPF:721.780.603-82, referente ao imóvel B.I 956.590, localizado no Setor 6, casa 56, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria de Lourdes de Lima, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28186
  • Autorização de Uso 09 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Ivani Farias Nobre dos Santos, CPF: 445.870.663-20, referente ao imóvel B.I 964.508, localizado na Rua Francisco Irapuã Nobre, 19, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Ivani Farias Nobre dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28173
  • Portaria 13/CEST-PE de 27/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28156
  • Portaria 13/CEST-PE de 27/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28155
  • Autorização de Uso 30 de 08/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Vanessa Batista da Silva, CPF:080.509.283-81, referente ao imóvel B.I 966.217, localizado no Conjunto KL, Rua "D" Nº51 - ICO/CE. Assinam: Vanessa Batista da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28191
  • Autorização de Uso 07 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Nobre Alves, SIAPE 06842976 CPF 749.286.193-15, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 953.019, localizado na Rua João Claudino, 103 - Bairro: Irapuã Nobre, Morada Nova/Ceará. Assinam: Francisca Nobre Alves, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28168
  • Autorização de Uso 17 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Noêmia de Oliveira, CPF:231.078.473-72, referente ao imóvel B.I 968.455, localizado no Açude Público Riacho do Sangue, Solonópole - CE. Assinam: Noêmia de Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28193
  • Autorização de Uso 08 de 01/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Sr(a) Iracilda Malveira Malagueta, CPF: 231.001.923-20, referente ao imóvel B.I 955.174, localizado na Rua João Claudino, 112, Bairro irapuã Nobre, Morada Nova -CE. Assinam: Iracilda Malveira Malagueta, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28170
  • Autorização de Uso 15 de 28/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as secas - DNOCS e o Sr(A) Itamar Cajazeira Sá, Siape 0731622, referente ao imóvel registrado sobre B.I950.501, localizado na Av Valdir Leopércio,232, Banabuiú - CE. Assinam: Itamar Cajazeira Sá, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST-CE.
     
      Materia #28181
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 230. Ano 2024. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 29/2/2024.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 02 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 951.528, situado na Av. Joaquim Távora Nº 904, Distrito Feiticeiro - Jaguaribe/CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28145
  • Autorização de Uso 02 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a senhora Karen Katherine Leontinny Batista Araújo, CPF Nº 027.948.183-76, RG Nº 951.528, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.528, localizado na Av. Joaquim Távora, 904 - Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe/CE. Assinam: Karen Katherine Leontinny Batista Araújo, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mora, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28152
  • Autorização de Uso 01 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Rian de Sousa Nicolau, CPF Nº 002.663.133-45, RG Nº 2002029001711, SSPDS/CE, (PARTICULAR), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" Casa 028, Icó/CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28160
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 01 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", casa Nº 28, Icó/CE. Assinam: Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28143
  • Autorização de Uso 03 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, CPF Nº 211.489.023-068, RG Nº 94002103930 - SSPDS/CE, (SERVIDOR), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.800, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", Casa 007, Icó/CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28159
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 229. Ano 2024. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2024.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 05 de 31/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de obras contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Pedro Bezerra Filho, CPF 052.979.743-72, referente ao prédio registrado sob B.I 959.606, localizado na Rua João Claudino, Nº 119, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: O senhor Pedro Bezerra Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28162
  • Portaria 4/CEST-PE de 09/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE:

    Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28136
  • Contrato 19/2023/CEST-PE de 31/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    .O objeto do presente instrumento é Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no Edifício-Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à Rua Cônego Barata, 999 – Tamarineira – Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação por Dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021.
     
      Materia #28150
  • Fim da Consulta. Registros = 42.