DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   16 Feb 2026 22:43:49

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 253. Ano 2026. Mes 1. Normal.
Publicadas em 30/1/2026.
  • Autorização de Uso 33 de 26/01/2026   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor Ribamar Alves da Silva, CPF nº 495.949.663-00, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 951135, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Ribamar Alves da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28287
  • Autorização de Uso 02 de 02/01/2026   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Nayana Alencar Maciel Nicolau (Particular), CPF Nº 068.208.384-41, RG 2003029070681 SSPDS/CE, referente ao imóvel (Residencial) registrado sob B.I Nº 955.779, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "C", Rua Alfredo Brava Pio, Nº 28, Icó-Ceará. Assinam: Nayana Alencar Maciel Nicolau, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28300
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 252. Ano 2025. Mes 12. Normal.
    Publicadas em 31/12/2025.
  • Autorização de Uso 31 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Sara Viana de Morais, CPF Nº 060.303.753-42, referente ao prédio de B.I Nº 951139, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Sara Viana de Morais, Cessionária e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28288
  • Autorização de Uso 26 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remuneração de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Jaqueline Pinto de Sousa, CPF Nº 613.590.023-40, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 951141, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Jaqueline Pinto de Sousa, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28304
  • Autorização de Uso 32 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Antônia Camila Arantes de Araujo, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 950795, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Antônia Camila Arantes de Araujo, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28303
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 23 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Nubia Maria de Sousa Oliveira, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 951142, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Nubia Maria de Sousa Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28284
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 26 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Luciana Silva Lima, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 951144, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Luciana Silva Lima, Cessionária e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28280
  • Autorização de Uso 23 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Esmerinda de Andrade Uchoa, CPF Nº 607.744.093-04, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 950794, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Maria Esmerinda de Andrade Uchoa, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28301
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 30 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Antônio de Moura Correia, referente ao prédio registrado sob B.I Nº BI-950795, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Francisco Antônio de Moura Correia, Cessionário e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28295
  • Autorização de Uso 30 de 02/12/2025   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Antônio de Moura Correia, CPF Nº 383.841.673- 20, referente ao prédio de BI-951146, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França - Amanari-CE. Assinam: Francisco Antônio de Moura Correia, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28289
  • Autorização de Uso 24 de 02/12/2025   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor Roberto Vitor da Silva, CPF. 003.794.293-06, referente ao prédio registrado sob o BI-951140, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França, Amanari-CE. Assinam: Roberto Vitor da Silva, Cessionário e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28294
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 27 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Antônia Jaqueline Pinto de Sousa, referente ao imóvel registrado sob BI - 950789, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Antônia Jaqueline Pinto de Sousa, Cessionária e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28298
  • Autorização de Uso 25 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Tammyres de Sousa Correia, CPF Nº 047.243.853-08, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 951145, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Tammyres de Sousa Correia, Cessionária e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28293
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 25 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Sulamita de Sousa Oliveira, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 951139, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Sulamita de Sousa Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28282
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 29 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Rita Maria Barroso, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 950793, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Rita Maria Barroso, Cessionária e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28296
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 28 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Lely Ferreira de Sousa, referente ao imóvel registrado sob BI-951141, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Francisco Lely Ferreira de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28297
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 22 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Fernandes de Oliveira, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 951145, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Francisca Fernandes de Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28281
  • Autorização de Uso 22 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Ana Cláudia Lopes da Silva, CPF Nº 739.922.403-04, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 950789, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França (Amanari)-CE. Assinam: Ana Cláudia Lopes da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28302
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 24 de 01/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e a senhora Maria Silvana Pereira Lobo, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 950796, localizado na Vila da Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de Franças, no Município de Maranguape/CE. Assinam: Maria Silvana Pereira Lobo, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28283
  • Autorização de Uso 28 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Mardônio Andrade Mendonça, CPF nº 056.998.283-97, referente ao prédio de BI-950796, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França, Amanari-CЕ. Assinam: José Mardônio Andrade Mendonça, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28291
  • Autorização de Uso 29 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Antônia Neiliane Pereira Lobo, CPF. 075.240.783-07, referente ao prédio de BI-951142, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França, Amanari/CE, Assinam: Antônia Neiliane Pereira Lobo, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28290
  • Autorização de Uso 27 de 02/12/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhora Rita Maria Barroso, CPF. 753.829.543-72, referente ao prédio de BI-951143, situado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França, Amanari-CE. Assinam: Rita Maria Barroso, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28292
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 251. Ano 2025. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 28/11/2025.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 34 de 27/11/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Raimunda Ferreira Morais, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 955.793, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "C", nº 14, Icó/ Ceará. Assinam: Raimunda Ferreira Morais, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28299
  • Autorização de Uso 21 de 03/11/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a senhora Joseleide Correia Xavier Silva, CPF Nº 219.176.393-68, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951291, localizado no Açude Público Nova Floresta, no Município de Jaguaribe/CE. Assinam: Joseleide Correia Xavier Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28286
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 249. Ano 2025. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 30/9/2025.
  • Autorização de Uso 12 de 16/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Liliane da Silva Souza Araújo, CPF Nº 109.564.046-18, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 969358, localizado no Setor D-2 do Perímetro Irrigado Curu, Paraipaba/CE, Assinam: Liliane da Silva Souza Araújo, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28272
  • Autorização de Uso 13 de 01/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Raimundo Regio Machado Filho, CPF Nº 218.363.613-00, referente ao imóvel registrado sob o BI 951602, localizado na Rua João Garcia, 48, bairro Irapuan Nobre, Morada Nova - Ceará. Assinam: Raimundo Regio Machado Filho, Cessionário e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28265
  • Autorização de Uso 20 de 10/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS e a senhora Maria das Gracas Lopes Lima da Silva, (Pensionista), SIAPE Nº 07040504, RG N°: 2018308310 SSPDS-CE, CPF N°: 223.591.763-15, referente ao imóvel registrado sob B.I. N°: 960.567, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "D", Casa Nº 01, Icó - Ceará. Assinam: Maria das Gracas Lopes Lima da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28285
  • Autorização de Uso 19 de 25/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Marcio Beserra Dias, CPF Nº 007.781.883-02, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 950.059, localizado na Rua Joaquim Rodrigues Parente, S/N, em Pedras Brancas, Banabuiú, Ceará. Assinam: Francisco Marcio Beserra Dias, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28278
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 15 de 15/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor José Sinval Junior, referente ao prédio residencial registrado sob B.I. 969358, localizado no Setor D-2 do Perímetro Irrigado Curu Paraipaba, no Município de Paraipaba/CE. Assinam: José Sinval Junior, Cessionário e pela CEST/CE Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28264
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 21 de 09/09/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Geraldo Gonçalves da Silva, referente ao imóvel registrado sob BI Nº 960.567, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "D", Nº 01, ICÓ - CEARÁ. Assinam: Geraldo Gonçalves da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28279
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 248. Ano 2025. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2025.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 13 de 24/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Fabíola Suellen Castro dos Santos, CPF Nº 637.202.993-68, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 969946, localizado no Município de Tauá/CE. Assinam: Fabíola Suellen Castro dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28249
    • Publicadas em 29/8/2025.
  • Autorização de Uso 11 de 12/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Vilaneide Geralda da Conceição (Particular), RG Nº 2760660/ SSP -PB, CPF Nº 042.897.354-01, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 955.778, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "C" , Nº 29, Icó- Ceará. Assinam: Vilaneide Geralda da Conceição, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28261
  • Autorização de Uso 19 de 29/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Marcelo Cavalcante dos Santos, CPF Nº 026.671.463-36, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 966669, localizado na Rua Irapuan Nobre, Morada Nova-CE. Assinam: Marcelo Cavalcante dos Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28276
  • Autorização de Uso 15 de 28/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Leila Maria Almeida Jacinto, CPF Nº 000.480.783-95, referente o imóvel registrado sob B.I 951.231, localizado na Rua D. Hélio Campos S/N, na cidade de Quixeramobim/CE. Assinam: Leila Maria Almeida Jacinto, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28267
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 14 de 11/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Herminio de Oliveira, referente ao prédio residencial, registrado sob B.I 955.778, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "C", Nº 29, Icó - Ceará. Assinam: Herminio de Oliveira (Falecido), Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28259
  • Autorização de Uso 18 de 29/08/2025   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Glauciana da Silva Vieira, CPF Nº 048.589.033-03, registrado sob B.I Nº 953.025, localizado na Rua João Anselmo, nº 086, bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Glauciana da Silva Vieira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joaci Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28273
  • Autorização de Uso 10 de 01/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Fernando de Castro Santos, CPF Nº 045.426.353-84, referente ao imóvel registrado sob B.I 969946, localizado na Unidade Administrativa do Alto Jaguaribe, Tauá - Ceará. Assinam: Fernando de Castro Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28260
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 19 de 29/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Sidney Sampaio de Sousa, CPF Nº 438.563.733-49, referente ao imóvel registrado sob BI 953.025, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 86, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/ Ceará. Assinam: Sidney Sampaio de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28271
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 247. Ano 2025. Mes 7. Normal.
    Publicadas em 31/7/2025.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 17 de 30/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Juracy de Lima Feitosa, CPF Nº 560.786.093-00, referente ao imóvel registrado sob B.I 959.612, localizado na Rua João Claudino nº 107, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/Ceará. Assinam: Maria Juracy de Lima Feitosa, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28269
  • Autorização de Uso 06 de 04/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Instituto de Integração e Desenvolvimento Ambiental e Social - RIZOMA, CNPJ Nº 08.686.036/0001-68, referente ao prédio registrado sob BI Nº 964563, situado na Unidade Administrativa Perímetro Público de Irrigação Curu-Paraipaba, no Município de Paraipaba/CE. Assinam: Instituto de Integração e Desenvolvimento Ambiental e Social - RIZOMA, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS/CE - Substituto.      
      Materia #28247
  • Autorização de Uso 16 de 25/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Jemini Samua da Silva, CPF 644.229.683-00, referente ao imóvel registrado sob B.I 951.123, localizado na Rua Alberto Sales Ribeiro, 39, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova - Ceará. Assinam: Jemini Samua da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28266
  • Autorização de Uso 09 de 23/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Arthur Lima Machado, CPF Nº 061.663.483-80, referente ao imóvel registrado sob o B.I Nº 951219, localizado no município de Quixeramobim/CE. Assinam: Arthur Lima Machado, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28255
    • Fim da Consulta. Registros = 42.