DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  26 Sep 2022 09:04:46

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 213. Ano 2022. Mes 9. Normal.
Publicadas em 30/9/2022.
  • Contrato CEST-PE/23/2022 de 24/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que, entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Z MIRANDA DE ARAÚJO ELEVADORES, para fornecimento dos serviços de 02 (dois) Elevadores instalados no Bloco "A" do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador da CEST-PE SIAPE 325545
     
      Materia #27973
  • Termo Aditivo CEST-PE/7/2022 de 02/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022/DNOCS/CEST-PE, de execução de serviços Comuns de Engenharia, que entre si celebram a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco (CEST-PE) e a Empresa Construmaster Construções e Locação de Máquinas LTDA., objetivando a readequação da Planilha Contratual, visando dar continuidade à "Execução dos serviços de implantação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de João Alfredo, inserido na Área de Atuação do DNOCS em Pernambuco", na forma abaixo. José Ivaldo de Siqueira Silva Coordenador Estadual da CEST-PE - Substº SIAPE 0734332 Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador da CEST-PE SIAPE 325545
     
      Materia #27974
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 212. Ano 2022. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2022.
  • Contrato de Concessão de Uso 0022 de 22/07/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, para a perfuração de 10 (dez) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 63 (sessenta e três ) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Silas Noronha Mota - Prefeito Municipal de Pio IX - PI.
     
      Materia #27966
  • Portaria 32/2022 de 29/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000129/2/022-41.

    Art. 1º - Designar os Servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, SIAPE 734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, SIAPE 734336, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 14/2022/DNOCS/CEST-PE celebrado com a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto da locação de 06 (seis) máquinas Reprográficas de Impressão Multifuncionais Digitais, e 01 (uma) Máquina Multifuncional Digital, a Laser Colorida, instaladas na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27967
  • Autorização de Uso 12 de 11/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e a Sra. Rayza Martins Viana, CPF: 050.522.493-30 Referente ao Prédio de BI:970292, Localizado na Unidade de Campo da Bacia do Coreaú Acaraú/Unidade de Apoio Araras Norte, em Varjota-CE. Assinam: Rayza Martins Viana , Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27968
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 211. Ano 2022. Mes 7. Normal.
    Publicadas em 29/7/2022.
  • Portaria 32/2022 de 29/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000045/202216

    Art. 1º - Designar os Servidores Célia Simião Nunes Venâncio, Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e Fernando Lima Machado De Oliveira, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº10/2022/DNOCS/CEST-PE e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRLI, objeto da contratação de serviços continuados de limpeza e higienização das instalações de bens móveis, de copeiragem e jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27962
  • Portaria 47/2022 de 21/07/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000170/2022-18, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os Servidores José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S NI III, SIAPE 0734468 e , Domingos Fernandes Wanderley, Agente Administrativo, Código, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão, de fiscalização do Contrato nº 13/2022/DNOCS/CEST-PE e a empresa BBC Serviço de Vigilância Ostensiva e Armada Ltda., objeto de Serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2 º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco - SIAPE 32554591 Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27965
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 13 de 01/07/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) José Ariston Queiroz, Siape 0732198, referente ao prédio BI 950.481, localizado na Trav. Demócrito Pinto, N° 238, Banabuiú-CE. Assinam : José Ariston Queiroz, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST/CE.
     
      Materia #27971
  • Portaria 34/2022 de 07/07/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000171/2022-62

    Art. 1º - Designar os Servidores Célia Simião Nunes Venâncio, Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e Fernando Lima Machado De Oliveira, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº17/2022/DNOCS/CEST-PE e a empresa SAILE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, objeto da contratação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27963
  • Portaria 48/2022 de 21/07/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000171/2022-62

    Art. 1º - Designar os Servidores Fernando Lima Machado de Oliveira, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S NI S, SIAPE 073432234322, Domingos Fernandes Wanderley, Agente Administrativo, Código, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão, sob a Presidência do primeiro, o levantamento físico dos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2022, pertencente ao acervo do DNOCS em Pernambuco, inclusive das Unidades de Campo. Artº 2 º - Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no SEI, pelo Setor Competente. Artº 3º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco - SIAPE 32554591 Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27964
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 210. Ano 2022. Mes 6. Normal.
    Publicadas em 30/6/2022.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 14 de 30/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Sr(a) José Roberto Rodrigues Ramos SIAPE: 0732202, CPF: 123.120.293-91, referente ao prédio BI 950.060, localizado, À Rua: Joaquim Rodrigues Parente, s/n, no Açude Público Vinicius Berredo, Banabuiú-CE. Assinam: José Roberto Rodrigues Ramos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST/CE.
     
      Materia #27972
  • Termo Aditivo 05/CEST-PE de 30/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de execução e prazo de vigência contratual bem como a readequação da planilha contratual com acréscimos de quantitativos do CONTRATO Nº 07/2020/DNOCS/CEST-PE, com vistas a permitir a continuidade da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco SIAPE 32554591
     
      Materia #27961
  • Contrato 10/2022 de 30/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (Material de Limpeza – Material de Copeiragem e Material de Jardinagem), para atender às necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Décio Petrônio Campos Florentino - Coordenador da CEST-PE - SIAPE 32554591
     
      Materia #27958
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 209. Ano 2022. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 31/5/2022.
  • Portaria 25/CEST-PE de 31/05/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.002900/2022-56, R E S O L V E:

    Artº 1º Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, SIAPE 734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, SIAPE 734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro ficarem responsáveis pelo recebimento de 02 (duas) Pás Carregadeiras e 01 (uma ) Motoniveladora fornecidas pela Empresa CMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata 22.2022 do MDR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #27955
  • Contrato de Concessão de Uso 0017 de 12/05/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Antonio Almeida - PI, para a perfuração de 11 (onze) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal de Antonio Almeida - PI.
     
      Materia #27952
  • Portaria 26/CEST-PE de 31/05/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000375/2022-01, R E S O L V E:

    Artº 1º Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, SIAPE 734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, SIAPE 734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro, ficarem responsáveis pelo recebimento de 06 (seis) Grades Aradoras e 04 (quatro) Carretas Agrícolas, fornecidas pela empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI, conforme Ata 10.2021 da CODEVASF. aRTº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #27956
  • Autorização de Uso 11 de 02/05/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Indústria de Rações Santa Helena, CNPJ 07.457.479/0001-39, referente ao imóvel BI Nº 966.423, localizado no Acampamento do DNOCS, s/n, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova/CE. Assinam: Indústria de Rações Santa Helena, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Moto, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27959
  • Portaria 24/CEST-PE de 31/05/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.002900/2022-56, R E S O L V E:

    Art. 1º Designar os servidores ODORICO PORFÍRIO DE LIMA JUNIOR, Agente de Vigilância, SIAPE 738720, CPF nº 289.771.304-68, ANDRÉ RICARDO GOMES , Terceirizado, CPF nº 107.922.054-21, MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA FREIRE, Terceirizada, CPF nº 169.792.144-20, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Alienação, destinada a venda de materiais e bens inservíveis, pertencentes a Coordenadoria estadual do DNOCS em Pernambuco, sob a modalidade de Leilão Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #27954
  • Contrato de Concessão de Uso 0016 de 11/05/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Massapê - PI, para a perfuração de 06 (seis) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Rivaldo de Carvalho Costa - Prefeito Municipal de Massapê - PI.
     
      Materia #27953
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 208. Ano 2022. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 30/4/2022.
  • Ordem de Serviço 05/2022 de 19/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O(A) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato nº 4/2022, celebrado entre o DNOCS e a empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA; RESOLVE:

    Autorizar o início dos trabalhos objeto da Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 28/2021 do DNOCS e o que consta no Processo nº 59403.000178/2022-84 e Contrato Nº 4/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empesa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, visando a "Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado e Quente(CBUQ), no Município de João Alfredo", inserido na área de atuação do DNOCS em Pernambuco, cujo prazo contratual é de 120 dias, estando os recursos assegurados até o limite de R$ 6.078.870,16 ( Seis milhões, Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezesseis Centavos), equivalente ao valor global da conta. Esta Ordem de Serviço entra em vigor ,a partir da data de recebimento pelo Representante Legal da Empresa Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco SIAPE:32554591 Antônio Calisto Vieira Neto Representante Legal
     
      Materia #27948
  • Contrato 02/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591
     
      Materia #27947
  • Contrato 04/2022 de 19/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Nº Processo: 59403.000178/2022-84. Pregão Nº 28/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de implantação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) no munícipio de João Alfredo, inserido na área de atuação do DNOCS em Pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 6.078.870,16. Data de Assinatura: 18/04/2022 Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual em Pernambuco SIAPE:32554591
     
      Materia #27946
  • Contrato 02/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591
     
      Materia #27945
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 08 de 01/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Antegnar Uchoa de Aquino, referente ao prédio BI Nº 964560, localizado no Perímetro Irrigado Paraípaba, no município de Paraípaba/CE. Assinam: José Antegnar Uchoa de Aquino, cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.
     
      Materia #27941
  • Contrato 01/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591
     
      Materia #27943
  • Portaria 15/CEST-PE de 11/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/20212, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05//2012 e atendendo solicitação constante do processo nº 59403.000298/2021-09, RESOLVE::

    Art. 1. Designar os servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, 481004, Classe S, Padrão III, SIAPE 0734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão como Responsáveis pelo recebimento de Caminhões, fornecidos pela Empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme Ata 09/2021 da CODEVASF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #27939
  • Contrato 01/2022 de 27/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste contrato. Coordenador Estadual SIAPE:32554591
     
      Materia #27944
  • Publicadas em 29/4/2022.
  • Autorização de Uso 09 de 01/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização de Uso de Imóvel Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS-CE e o Sr. Francisco Sergio Almeida e Silva, CPF: 437.190.403-30, localizado no Perímetro Irrigado Paraípaba, no município de Paraípaba/CE. Assinam:Francisco Sergio Almeida e Silva, Cessionário e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.
     
      Materia #27949
  • Autorização de Uso 12 de 12/04/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Catariny da Luz Lima, CPF: 044.209.333-05, RG N° 2007029152478 SSPDS/CE, (PARTICULAR) Residência - BI: 970.241- Situado á Rua Edjaime Alves Maciel, N° 54, Conjunto Gama, Icó-CE. Assinam : Catariny da Luz Lima Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27969
  • Contrato de Concessão de Uso 0005 de 25/03/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, para a perfuração de 05 (cinco) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 84 (oitenta e quatro) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Dejair Lima de Sousa - Prefeito Municipal de Jardim do Mulato - PI.
     
      Materia #27938
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 207. Ano 2022. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2022.
  • Autorização de Uso 10 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Hildercarlos da Silva Souza, CPF: 014.283.933-74, referente ao imóvel B.I. Nº 950.670, situado na Praça da República Nº 11, Cariús/CE. Assinam: Hildercarlos da Silva Souza, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27951
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 11 de 07/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Wellington Torquato de Lima, referente ao prédio residencial de B.I Nº 970.241, localizado na Rua Edjaime Alves Maciel Nº 54, Conjunto Gama, Icó/CE. Assinam: Wellington Torquato de Lima, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27960
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 07 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Lourenço Oliver Sales, referente ao prédio residêncial, BI 965999, situado no Acampamento do DNOCS Unidade Administrativa Poços dos Paus, no município de Cariús-CE. Assinam: Lourenço Oliver Sales, Cessionário, e pela CEST/CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual.
     
      Materia #27937
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 06 de 04/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo da Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS- CE e a Sra Luisa Angelica Sales, Referente ao Prédio Residencial BI: 950.670 Situado na Unidade Administrativa Poço dos Paus- CARIUS- CEARÁ. Assinam: Luisa Angelica Sales, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE,
     
      Materia #27935
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 10 de 31/03/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Indústria e Comércio de Rações Sta. Helena, CNPJ 07.457.479/0001-39, referente ao prédio BI Nº 966.423, localizado no Acampamento do DNOCS, S/N, Bairro Irapuã Nobre, Perímetro Irrigado de Morada Nova/CE. Assinam: Indústria e Comércio de Rações Sta. Helena, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27957
  • Contrato de Concessão de Uso 0003 de 07/03/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo - PI, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 25 (vinte e cinco) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal de Francisco Macêdo - PI.
     
      Materia #27929
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 206. Ano 2022. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 25/2/2022.
  • Autorização de Uso 04 de 01/02/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS-CE e a Sra Francisca Gorete de Oliveira, CPF: 543.268.003-30, BI: 958-218 localizado no NH-3 PIMN, Morada Nova- Ceará. Assinam: Francisca Gorete de Oliveira, Cessionária e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.
     
      Materia #27934
  • Autorização de Uso 03 de 01/02/2022   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a Sra Erilandia Sampaio Castro, CPF: 823.341.373-91 Referente ao Prédio BI: 951.581 Localizado a Rua João Garcia 47 Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova- CE. Assinam: Erilandia Sampaio Castro, Cessionária e pela CEST- CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.
     
      Materia #27940
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 205. Ano 2022. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2022.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 12 de 31/01/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Jozimeres Rodrigues Vieira, CPF: 899.620.523-00, referente ao prédio BI 958.591, localizado No NH-3, PIMN, Morada Nova-CE. Assinam : Jozimeres Rodrigues Vieira, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27970
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 05 de 31/01/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Raimundo Narciso Ribeiro, CPF 041.520.853-04, referente ao prédio Bl 962.146, localizado no Acampamento do DNOCS, S/N - Morada Nova/CE. Assinam: Raimundo Narciso Ribeiro, Cessionário e pela CEST-CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27932
  • Autorização de Uso 05 de 03/01/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS-CE e o Sr Mishael Lima Pequeno, CPF: 035.931.683.24 localizado a Rua Antonio Marcelino de Freitas, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova- CE, BI : 964.104. Assinam: Mishael Lima Pequeno, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27933
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 204. Ano 2021. Mes 12. Normal.
  • Contrato de Cessão de Uso 035 de 07/12/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Miguel Leão, Estado do Piauí, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Roberto César de Arêa Leão Nascimento - Prefeito Municipal de Miguel Leão - PI.
     
      Materia #27912
  • Fim da Consulta. Registros = 42.