DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   25 Nov 2020 07:23:01

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 190. Ano 2020. Mes 10. Normal.
Publicadas em 30/10/2020.
  • Autorização de Uso 06 de 06/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Washington da Silva Marinheiro, CPF 435.054.493-34, localizado na Rua José Severino Filho, S/N, Bairro Centro, município de General Sampaio neste Estado do Ceará . Assinam: Washington da Silva Marinheiro, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27682
  • Autorização de Uso 07 de 01/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Antonio Barbosa Filho, CPF 421.729.853-68, localizado à Rua João Anselmo do Nascimento, n 89, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-Ce, registrado no BI 955.179. Assinam: Antonio Barbosa Filho, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27681
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/10/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    RELAÇÃO DE EMPENHOS  
      Materia #27679
  • Autorização de Uso 09 de 01/10/2020   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Josita Maria Oliveira Diniz, CPF 173.603.153-87, Mat SIAPE 0728326, localizado à rua Fernando Pinheiro, 09, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - Ce. Assinam: Jovita Maria Oliveira Diniz, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27678
  • Contrato 05/2020 de 16/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato DNOCS N° 0005/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contras Secas - DNOCS e a empresa SPEEDY PAUL - Telecom LTDA., para contratação dos Serviços de Internet WI-FI, para a instalação no bloco "A", do edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Assinado: José Edilson Monteiro Paulo Manoel da Silva Neto  
      Materia #27676
  • Convênio 8/2020 de 20/10/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a prefeitura do município de passira, Estado de Pernambuco, objetivando a perfuração de 20 (vinte) poços tubulares para a comunidade. Assinado: José Edilson Monteiro Rênya Carla Medeiros da Silva  
      Materia #27675
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 189. Ano 2020. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 31/9/2020.
  • Contrato 0005 de 03/09/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, para a perfuração de 08 (oito poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 20 (vinte) dias. Assinam: Engº Agrº Christhofer Jorge Saraiva Amorim - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Ariano Messias Nogueira Paranaguá, Prefeito Municipal de Prefeito de Cristalândia - PI.  
      Materia #27663
    • Publicadas em 30/9/2020.
  • Termo Aditivo 3/2020 de 21/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Terceiro Termo Aditivo ao contrato DNOCS/CEST-PE n° 003/2018, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Segvale - Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco LTDA., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos Serviços acordados no citado Instrumento. Assinado por: José Edilson Monteiro, Coordenador Estadual Domingos Sávio da Silva Braga, Usuário Externo  
      Materia #27671
  • Autorização de Uso 78 de 17/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Elisangela Rodrigues de Lima, localizado na Unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-Ce, situado no conjunto Posto agricola - S/N BI nº 951.400, Icó-Ce. Assinam: Elisangela Rodrigues de Lima, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27668
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 78 de 17/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da concessão de uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e o Sr(a) Francisco Monte da Silva, referente ao prédio residencial, BI 951.400 situado no conjunto Posto Agricola - Icó CE. Assinam: Francisco Monte da Silva, Cessionário, e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27667
  • Autorização de Uso 05 de 01/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor Joaquim Tarcisio de Almeida, mat SIAPE 0731476, CPF 015.670.633-49, localizado no Açude Público Sto Antonio de Russas, Russas-Ce, registrado sob o BI 951.543 integrante do Código de Responsabilidade Patrimonial 924800. Assinam: Joaquim Tarcisio de Almeida, Cessionário e pela Cest-Ce, Antonio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27665
  • Autorização de Uso 04 de 01/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Tania Carneiro Silva, CPF 167.479.173-91, localizado no Açude Público Sto Antonio de Russas, Russas-Ce, registrado sob o BI 951.542 integrante do Código de Responsabilidade Patrimonial 924800. Assinam: Tania Maria Carneiro Silva, Cessionária e pela Cest-Ce, Antonio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27664
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 11 de 30/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Juvita de Oliveira. SIAPE 05730252, referente ao prédio BI 955.157, localizado na rua Fernando Pinheiro, 09, acampamento DNOCS, Morada Nova - Ce. Assinam: Juvita de Oliveira, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27677
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/09/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27666
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 06 de 30/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Romana Correia Pimentel, SIAPE 01427326, referente ao prédio BI 955.179, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, n 89, acampamento DNOCS, Morada Nova-Ce. Assinam: Maria Romana Correia Pimentel, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27680
    • Publicadas em 21/9/2020.
  • Contrato 04/2020 de 21/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si celebram a Coordenador Estadual do DNOCS de Pernambuco - CEST-PE e a Empresa Agromáquinas empreendimentos Agrícolas LTDA. Assinado eletronicamente por: José Edilson Monteiro, Coordenador Estadual Erivaldo Alves Moura, Usuário Externo  
      Materia #27669
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 188. Ano 2020. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2020.
  • Contrato 0004 de 14/08/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Itainopolis, Estado do Piauí, para a perfuração de 08 (oito poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 15 (quinze) dias. Assinam: Engº Agrº Christhofer Jorge Saraiva Amorim - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Paulo Lopes Moreira, Prefeito Municipal de Itainópolis - PI.  
      Materia #27660
  • Autorização de Uso 008 de 03/08/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhor João Windson Araujo de Morais Gonçalves, CPF 057.489.161-77, referente ao prédio de BI 969946, situado na unidade de campo da bacia do alto Jaguaribe-Tauá, localizado no Conjunto Habitacional do DNOCS. Assinam: João Windson Araujo de Morais Gonçalves, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27674
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/08/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27661
  • Termo Aditivo 991246468632 de 28/08/2020   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prorrogação de vigência do Contrato original por mais quatro meses, visando a continuação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Joaquim Izídio Neto, Diretor Administrativo e Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.  
      Materia #27662
  • Autorização de Uso 007 de 03/08/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Raquel Gonçalves Sousa Araujo, CPF 075.901.853-70, referente ao prédio de BI 966076, situado na unidade de campo da bacia do alto Jaguaribe-Tauá, localizado no Conjunto Habitacional do DNOCS. Assinam: Raquel Gonçalves Sousa Araujo, Cessionária e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27673
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 187. Ano 2020. Mes 7. Normal.
  • Convênio 3/2020 de 21/09/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através da sua Coordenadoria Estadual de Pernambuco - CEST-PE e a Prefeitura do município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, celebram entre si o presente convênio com objetivo de abastecimento d'agua, através de tubos PVC 35 MM, para atender ás demandas em devidas comunidades do referido município. Assinado eletronicamente por: José Edilson Monteiro, Coordenador Estadual Severino Soares dos Santos, Usuário Externo  
      Materia #27670
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/07/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27659
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 186. Ano 2020. Mes 6. Normal.
    Publicadas em 30/6/2020.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/06/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação empenhos CEST-PI  
      Materia #27658
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/06/2020   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Relação empenhos CEST_PI  
      Materia #27657
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 185. Ano 2020. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 29/5/2020.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/05/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27656
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 184. Ano 2020. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 30/4/2020.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/04/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação empenhos CEST_PI  
      Materia #27655
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 183. Ano 2020. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2020.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/03/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação empenhos CEST_PI  
      Materia #27654
  • Autorização de Uso 06 de 02/03/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e a RC de Freitas ADM de planos funerários Eireli, CNPJ 06.052.336/0034-42, localizado à Rua D Hélio Campos s/n, Quixeramobim-Ce. Assinam: Carlos magno L. Brasileiro, Cessionário e pela Cest-Ce, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27672
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 182. Ano 2020. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 28/2/2020.
  • Ad Referendum 03 de 28/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obral Contra as Secas - DNOCS e a Senhora Liduina Sarmento Cavalcante, CPF 473.184.143-72, localizado na Rua Paulo Uchoa nº 297, em Canindé-CE. Assinam: Liduina Sarmento Cavalcante, Cessionária e Antonio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27652
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 28/02/2020   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação empenhos CEST_PI  
      Materia #27653
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 181. Ano 2020. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2020.
  • Portaria 08 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Odorico Porfírio de Lima Júnior, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, Maria Helena Farias Cavalcanti, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738718, CPF nº 328.382.474-68, e José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Estoque do Almoxarifado (material de consumo), desta Coordenadoria Estadual, sob a responsabilidade de Paulo Manoel da Silva, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe A, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27644
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 103 de 28/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas e o Senhor, Aluisio Acioli de Oliveira. referente ao prédio residencial, BI 955.995 situado no Centro Gerencial, quadra B, Casa nº 18 - Icó-CE. Assinam: Aluisio Acioli de Oliveira, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27632
  • Portaria 07 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Inalda Alves Araújo, Datilógrafa, 481175, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734414, CPF 311.840.544-87, Norma Sueli de Souza Lima, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481/014, Classe S, NI III, Matrícula SIAPE 0738837, CPF 418.361.034-68 e Damião Alves de Lacerda, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S, Padrão NI S III, Matrícula SIAPE 0734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, referente ao exercício de 2016, existentes na Unidade de Campo do Pajeú, no Município de Serra Talhada, Perímetro Irrigado Boa Vista, no Município de Salgueiro e Açude Rosário, no Município de Iguaraci, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27643
  • Portaria 09 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Odorico Porfírio de Lima Júnior, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91 e Paulo Manoel da Silva, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, existentes na Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, no Município de Recife, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27645
  • Portaria 06 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Hayde Jocelino de Carvalho Santos, Técnica de Contabilidade, 481334, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734426, CPF 330.928.424-72, Cícero Amaro da Silva, Agente de Serviços de Engenharia, 481041, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738766, CPF 168.813.545-68 e Sebastião Cordeiro da Silva, Desenhista, 481177, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738746, CPF nº 195.044.464-34, Matrícula SIAPE 0734440, CPF nº 193.092.444-53, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, existentes na Unidade de Campo do Moxotó e Estação de Piscicultura de Ibimirim, no Município de Ibimirim, Perímetro Irrigado Custódia, Município de Custódia e Açude Público Barra do Juá, em Floresta, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27642
  • Contrato de Cessão de Uso 0001 de 17/01/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa, Estado do Piauí, para a perfuração de poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 10 (Dez) dias. Assinam: Engº Civil Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS-substituto e Welington Carlos Silva - Prefeito de Santo Antonio de Lisboa - PI.  
      Materia #27610
  • Ordem de Serviço 02/2020 de 14/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições e em referência ao contrato Nº 02/2020 - DNOCS/CEST-PE, celebrado entre o DNOCS e a Empresa Agromáquinas Empreendimento Agrícolas Ltda.

    1ª. Autorizar o início dos trabalhos objeto do Pregão Eletrônico por Registro de preço nº 10/2019 do Contrato nº 01/2020 - DNOCS/CEST-PE e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, e o que consta no Processo nº 59403.001011/2019-35, cujo objeto é a Perfuração e Instalação de 54 (Cinquenta e Quatro) poços tubulares em área de as cristalinas com motobomba submersa, com sistema solar, localizados em município diversos do Estados de Pernambuco, inseridos na Área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. 2ª. O Prazo de que trata este Contrato é de 360 dias (Trezentos e sessenta dias) a contar da data do recebimento desta Ordem de Serviço, estando o recursos assegurados até o limite de R$ 1.484.810,46 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos), conforme nota de empenho 2019NE800179. 3º . Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de seu recebimento pelo representante legal da contratada.  
      Materia #27646
  • Autorização de Uso 103 de 28/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas-DNOCS e a Senhora, Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, situado no Centro Gerencial, quadra B, nº 18 - Icó-CE, referente ao prédio BI 955.995. Assinam: Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27633
  • Portaria 02 de 11/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Aldizio Melo Siqueira, Engenheiro Agrônomo, Código 476/007 Classe S, NS III, Matrícula SIAPE 734436, Adeildo José de Sousa, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/041, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 738807, José Wilton dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, código 481/041, Classe S Padrão NI III ,Matrícula SIAPE 738765 e João Nelson Gomes Lima, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S NI III, Matrícula SIAPE 734389, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como responsáveis pela Vistorias de Barragens sob a Jurisdição do DNOCS em Pernambuco, são elas: Açudes: Custodia, Barra, Cachoeira I, Engº Francisco Sabóia, Mororó, Riacho do Pau, Bonito Grande, Eng.º Severino Guerra, Garanhuns, Guilherme de Azevedo Medalha da Pedra, Pati, Pau Branco, Pedra D´ Água, São Caetano, Serigi, Serra dos Cavalos, Vertente do Heráclito e Jucazinho, no Estado de Pernambuco. Artº 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27640
  • Portaria 10 de 28/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do do Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Ofício nº 11/CEST-PE/2020, de 18 de fevereiro de 2020, Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores ALEXANDRE JORGE PIMENTEL MOURA, Agente Administrativo, Código 481/004 Classe S, NI III, Matrícula SIAPE 734335, JOSÉ WILTON DOS SANTOS, Agente de Serviços de Engenharia, código 481/041, Classe S Padrão NI III ,Matrícula SIAPE 738765 e ODORICO PORFIRIO DE LIMA JÚNIOR, Agente de Vigilância, Código 481/035, Classe S NI III, Matrícula SIAPE 738720, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como responsáveis pela Fiscalização do Contrato nº 01/2020-DNOCS/CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e o que consta no Processo nº 59403.001011/2019-35, cujo objeto é a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 54 Poços Tubulares em área de rochas cristalinas com motobomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Artº 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..  
      Materia #27649
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 02 de 02/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Senhora Ana Claudia Lopes da Silva, referente ao prédio residencial de BI 951128, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França - Amanari, Maranguape CE. Assinam: Ana Claudia Lopes da Silva, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27637
    • Fim da Consulta. Registros = 42.