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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  20 Mar 2019 20:11:52

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 171. Ano 2019. Mes 3. Normal.
Publicadas em 31/3/2019.
  • Portaria 67 de 01/03/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor- Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Jackson Oliveira Carvalho, Analista de Infraestrutura, SIAPE 1652982, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com exercício descentralizado neste Departamento, autorizado por meio da Portaria, Nº 76, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2013; Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Engenheiro, SIAPE 0737644, e Francisco Evaldo Braz Azevedo Júnior, SIAPE 1667018, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a selecionar e julgar as propostas das empresas para a execução dos serviços de recuperação da barragem Lima Campos, cuja abertura de processo licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação, já está autorizada (0251675). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27037
  • Publicadas em 29/3/2019.
  • Portaria 28 de 13/03/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Wilson Rebelo de Araújo, matrícula SIAPE nº 0737214, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia – CEST/BA, a partir de 17 de novembro de 2018, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59404.000315/2019-75.  
      Materia #27055
  • Portaria 35 de 15/03/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor José Wellington Matos de Aquino, matrícula SIAPE nº 0732051, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará – CEST/CE, a partir de 4 de fevereiro de 2019, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59402.000429/2019-35.  
      Materia #27061
  • Portaria 72-CEST/BA de 11/03/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA.
    O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59404.001057/2018-63, RESOLVE.

    Art. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados para procederem a Fiscalização das Obras e Serviços do Contrato Nº 07/2019-CEST/BA, celebrado entre este Departamento e a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., referente a Adesão a ATA de Registro de Preços da Concorrência nº 06/2017 (Processo Nº 59530.001359/2017-13), destinado a “Perfuração e Instalação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água – SSAA, a partir de Poços Tubulares profundos, em diversos municípios do estado da Bahia: Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
    SERVIDOR SIAPE MUNICÍPIOS
    Pedro Antônio de Oliveira Lima
    Reinaldo Santos de Matos
    737622
    738090
    América Dourada, Angical, Barra da Estiva,Ibotirama, Mansidão e Maraú
    José Antônio Barbosa de Macedo
    Onofre Pereira da Silva
    737215
    738077
    Barra do Choça, Brejões, Cruz das Almas, Elísio,Medrado e Vitória da Conquista
    Antônio José dos Santos Dias
    Paulo Edson Carvalho de Oliveira
    737179
    737183
    Biritinga, Campo Formoso, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Jaguarari, Ponto Novo,Quixabeira, Ribeira do Pombal, senhor do Bom Fim, Serrinha e Valente
    Rubenilson Carvalho Souza
    Wilson Rebelo de Araújo
    737515
    737214
    Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova,Jeremoabo, Remanso e Sento Sé.
      Materia #27052
  • Portaria 30 de 14/03/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Carlos Jairo Rebelo da Silva, matrícula SIAPE nº 0737273, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia – CEST/BA, a partir de 23 de abril de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59404.000314/2019-21  
      Materia #27059
  • Portaria 81 de 14/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000201/2019-26, RESOLVE:

    Art. 1° - Delegar competência a Alberto Gomes Batista, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba - CEST-PB, código DAS-101.3, para, no âmbito daquela Coordenadoria, realizar todos atos pertinentes ao procedimento licitatório, além de todas as fases inerentes a execução do objeto licitado, com o objetivo de contratar consultor especializado em geotecnia para execução dos projetos complementares da obra de fechamento do dique da barragem São Gonçalo, no estado da Paraíba. Art. 2º – Os atos praticados no âmbito desta delegação de competência são de responsabilidade da autoridade delegada, de acordo com o Parecer AGU nº GQ-191, de 12.04.1999. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27058
  • Portaria 76 de 11/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.001081/2019-13, RESOLVE:

    Art.1º - Autorizar, com base no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 10, § 1º e 2º do Decreto nº 5.707/2006, inciso IX da Norma Operacional nº 001/DNOCS/CRH/NC, de 20 de junho de 2013, Nota Técnica nº 178/2009/COGES/DENOP/SRH/NP, licença capacitação ao servidor, Francisco Antônio Filho, SIAPE 1789455,ocupante de cargo de Agente Administrativo, lotado na Seção de Execução Orçamentária e Financeira desta Divisão de Recursos Financeiros desta Autarquia, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20 de março de 2019, para participar do curso Orçamento, Princípios Orçamentários e Finanças Públicas, com carga horária de 180h promovido pela Unieducar Inteligência Educacional. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27054
  • Portaria 71 de 11/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.000646/2019-45, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores André Leitão Mavignier, Engenheiro, SIAPE 0729489 e Ubiratan Dantas Bezerra, Agente de Portaria, SIAPE 0737992, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, objeto do Contrato DNOCS Nº 24/2017, celebrado entre Departamento e a Empresa MEMP Construções Ltda., destinado a execução das obras de implantação da Adutora Emergencial de Limoeiro e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27051
  • Portaria 35 de 15/03/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor José Wellington Matos de Aquino, matrícula SIAPE nº 0732051, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará – CEST/CE, a partir de 4 de fevereiro de 2019, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59402.000429/2019-35.  
      Materia #27060
  • Portaria 43 de 06/03/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e Considerando o constante dos autos do Processo nº 59402.000378/2019-41,RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Francisco Caboclo, Datilógrafo, SIAPE. 0732106 e Francisco das Chagas Rocha do Nascimento, Ag. de Vigilância, SIAPE. 0731956, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Elaboração do Termo Circunstanciado e Recebimento Definitivo de Poços dos contratos: 02/2016, 23/2016 e 25/2016, celebrados entre o DNOCS e as empresas Geohidro - Geologia e Serviços Ltda, e Barreto - Serviços de Perfuração de Poços Ltda. ME. Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27053
  • Portaria 31 de 15/03/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Manoel Barbosa do Nascimento, matrícula SIAPE nº 0729595, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí – CEST/PI, a partir de 16 de janeiro de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59401.000531/2019-41  
      Materia #27062
  • Ordem de Suspensão 3 de 08/03/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA.
    O Coordenador Estadual do DNOCS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 57, do Regimento Interno do DNOCS e Portaria nº 551/DG/CRH, de 27-12-2016, publicada no DOU de 30-08-2016 e em referência ao Contrato nº 68/2018, celebrado entre DNOCS e o Consórcio Engenheiro Avidos, tendo como empresa líder a SNCCOL - Saneamento, Construção e Comércio Ltda, RESOLVE:

    Paralisar, até ulterior decisão judicial, a execução da obra de recuperação e modernização da barragem Engenheiro Avidos, correspondente ao Contrato DNOCS/PB 68/2018.  
      Materia #27038
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2019. Mes 3. Extra.
    Publicadas em 14/3/2019.
  • Portaria 80 de 14/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 31 em 13/03/2019; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.001484/2019-62, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Rigner Lessa Alonso Correia, SIAPE 1168252, Agente Administrativo, Júlio César Rocha Ribeiro, SIAPE 1783425, Agente Administrativo e Valério Soares De Oliveira Lima, SIAPE 0737995, Agente de Portaria, sob presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando dar continuidade aos trabalhos apuratórios constante no Processo nº 59400.004488/2014-98, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27064
  • Publicadas em 13/3/2019.
  • Portaria 78 de 13/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 29 DG/GAB/NUC em 12/03/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.001026/2019-23, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 388/DG/DGP de 21/12/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.009425/2018-51, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27056
  • Portaria 79 de 13/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0261563 DG/GAB/NUC em 12/03/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.001268/2019-17, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 374/DG/DGP de 21/12/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.009341/2018-18, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27057
  • Publicadas em 6/3/2019.
  • Portaria 69 de 06/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 19 DG/GAB/NUC em 19/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000994/2019-12, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 372/DG/DGP de 20/12/2019, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004556/2018-42, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27043
  • Portaria 70 de 06/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0251245 em 21/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.001053/2019-04,RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 384/DG de 21/12/2019, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.009414/2018-71, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27044
  • Portaria 68 de 06/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 22/DG de 21-02-2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.001064/2019-86, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 373/DG de 20/12/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003602/2017-13, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27045
  • Publicadas em 1/3/2019.
  • Portaria 65 de 01/03/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor- Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 28 DG/GAB/NUC em 28/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.001237/2019-66, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 377 de 30/09/2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004472/2014-85, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27048
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 170. Ano 2019. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 28/2/2019.
  • Relação de Faltas, Férias, Licenças, etc S-N de 28/02/2019   do(a) SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
    Férias, Agenor Martins Neto, SIAPE 0729546 - Período de 04 a 13-02-2019 Albertino Pessoa Cabral, SIAPE 0729450 - Período de 01 a 15-02-2019 Edmar Marques da Silva, SIAPE 0738032 - Período de 04-02 a 05-03-2019 Jeremias Rodrigues de Oliveira, SIAPE 0738310 - Período de 04-02 a 05-03-2019 Jesus Noé Evangelista Santiago, SIAPE 0738338 - Período de 18-02 a 04-03-2019 João Pereira de Araújo, SIAPE 0738306 - Período de 04-02 a 05-03-2019 José Alcione Sales Monteiro, SIAPE 0738268 - Período de 04-02 a 05-03-2019 Jose de Alencar de Oliveira Santos, SIAPE 0729496 - Período de 01-02 a 02-03-2019 José de Arimatéia dos Santos, SIAPE 0738353 - Período de 01-02 a 02-03-2019 José Marques dos Santos, SIAPE 0729588 - Período de 04-03 a 05-03-2019 José Medeiros de Oliveira, SIAPE 0738298 - Período de 01-02 a 02-03-2019 José Morais, SIAPE 0738110 - Período de 01-02 a 02-03-2019 José Pereira da Silva, SIAPE 0729583 - Período de 04 a 18-02-2019 Leondas Pereira dos Santos, SIAPE 0738363 - Período de 04-02 a 05-03-2019 Luiz Pereira da Silva, SIAPE 0729541 - Período de 06-02 a 06-05-2019 Manoel Ãngelo Canabrava, SIAPE 0738080 - Período de 15-02 a 01-03-2019 Manoel Nepomuceno, SIAPE 0729607 - Período de 15-02 a 01-03-2019 Manoel Pereira Neto, SIAPE 0729526 - Período de 04-02 a 05-03-2019 Márcio Carvalho Araújo, SIAPE 0729452 - Período de 18 a 27-02-2019 Marisa Pedrosa Castro Machado, SIAPE 0729509 - Período de 19-02 a 01-03-2019 Neucila de Sousa Menezes, SIAPE 0729558 - Período de 07-02 a 08-03-2019 Paulo de Oliveira Bezerra, SIAPE 0738327 - Período de 04 a 13-02-2019 Pedro Evangelista dos Santos, SIAPE 0738252 - Período de 01-02 a 02-03-2019 Licença Médica, Art. 202 - Lei 8.112/90, Antônio Carlos da Silva, SIAPE 0729589 - Período de 04 a 08-02-2019 Luís Gonzaga de Sousa, SIAPE 0729466 - Período de 12 a 26-02-2019 Mônica Mendes da Rocha, SIAPE 0729508 - Dia 04-02-2019 Raimunda Concebida Pinto da Costa, SIAPE 0737821 - Dias 20 e 22-02-2019 Raimunda de Sousa Carneiro, SIAPE 0729502 - Dias 01 e 12-02-2019 Raimundo José Gomes Miranda, SIAPE 0738201 - Período de 18-02 a 04-03-2019 Verônica Maria de Araújo, SIAPE 0737800 - Período de 11-02 a 10-07-2019 Prêmio Por Assiduidade, Art. 87 - Lei 8.112/90, Círio Carneiro Henrique, SIAPE 0729511 - Período de 11-02 a 12-03-2019 T.R.E - Folga, Art. 98 da Lei 9.504/97, José Gerardo Oliveira Araújo, SIAPE 0729476 - Dia 28-02-2019 Aposentadoria Voluntária, Raimundo José do Rego Neto, SIAPE 0729499 - O servidor aposentou-se, a partir de 01-02-2019, nos termos do Art. 40, $ 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.  
      Materia #27033
  • Portaria 7 de 04/02/2019   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.000559/2019-98, RESOLVE:

    Localizar o servidor Francisco Everaldo Pereira Correia, SIAPE nº 1106653, na Divisão de Obras, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica desta Autarquia.  
      Materia #26986
  • Portaria 47 de 15/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico Nº 59400.002432/2019-22, RESOLVE:

    Art. 1°- Designar o servidor José Arnóbio Sousa Alves, Engenheiro, SIAPE 728001, para fiscalizar e acompanhar a execução do Convênio SICONV Nº 865197/2018, celebrado entre este Departamento e a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-Ce, destinado a Construção do Açude Rosário, localizado no Sítio Rosário, no município de Várzea Alegre-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27024
  • Portaria 10 de 27/02/2019   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59401.000375/2019-18, RESOLVE:

    Localizar os servidores João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo, SIAPE 0737528, Fernando José Porto Nunes, SIAPE 0729490 e Agemir Santos Pinheiro, SIAPE 0729498 no Gabinete da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Piauí.  
      Materia #27041
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 28/02/2019   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    RELAÇÃO DE EMPENHOS CEST-PI  
    Relação de Empenhos da CEST-PI, no período de 01 a 28/02/2019, (matéria 27.035)

    Nº EMPENHO DATA FAVORECIDO VALOR(R$)
    2019NE000001 15/01/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 15.000,00
    2019NE000002 05/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 153.883,45
    2019NE000003 05/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 100.476,55
    2019NE000004 05/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 112.915,16
    2019NE000005 08/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 1.486,80
    2019NE000006 08/02/19 MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA 6.000,00
    2019NE000007 14/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 8.761,50
    2019NE000008 14/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 7.000,00
    2019NE000009 14/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 15.000,00
    2019NE000010 28/02/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 15.000,00
    2019NE000011 01/03/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 159.121,23
    2019NE000012 01/03/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 101.794,56
    2019NE800013 01/03/19 DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI 111.034,52
    2019NE800001 08/01/19 A4 VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0,51
    2019NE800002 08/02/19 MISEL MANUTENÇAO DE ARCONDICIONADO 19.665.17
    2019NE800003 08/02/19 A4 VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 3.000,00
    2019NE800004 11/02/19 TOP ARCONDICIONADO 3.000,00
    2019NE800005 11/02/19 AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE 3.000,00
    2019NE800006 11/02/19 P R KELLY & VCIA LTDA 1.000,00
    2019NE800007 11/02/19 A O S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1.000,00
    2019NE800008 11/02/19 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI 18.000,00
    2019NE800009 11/02/19 TELEMAR NORTE LESTE S/A 6.000,00
    2019NE800010 12/02/19 MISEL MANUTENÇAO DE ARCONDIONADO 26.872,32
    2019NE800011 13/02/19 LUIZ XAVIER 2.000,00
    2019NE800012 13/02/19 LUIZ ALVES PEREIRA 2.500,00
    2019NE800013 13/02/19 AGEMIR SANTOS PINHEIRO 2.500,00
    2019NE800014 13/02/19 ALBERTO JORGE BARBOSA TEXEIRA 2.000,00
    2019NE800015 13/02/19 FRANCISCO TADEU SILVA 2.500,00
    2019NE800016 14/02/19 ARNALDO BESSA DA SILVA 2.500.00
    2019NE800017 14/02/19 ARNALDO BESSA DA SILVA 2.500.00
    2019NE800018 15/02/19 A4 VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 13.237,07
    2019NE800019 28/02/19 COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO 113.435,97

    TERESINA-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
      Materia #27035
  • Portaria 5 de 08/02/2019   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, respaldado pela Portaria nº 43, de 31/01/2017 (Regimento Interno do DNOCS), artigo 62, item III, RESOLVE:

    Designar Francisco Ribeiro Soares, Engenheiro 476005.S, padrão NS-III, SIAPE 0729512, Alberto Jorge Barbosa Teixeira, Artífice de Mecânica 481060.S, padrão NI-III, SIAPE 0737540 e Bernardo Lopes, Agente de Serviços de Engenharia 481041.S, padrão NI-III, SIAPE 0737985 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de proceder ao acompanhamento e fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia, para recuperação e manutenção preventiva da barragem Barreiras, no município de Fronteiras, neste Estado.  
      Materia #26994
  • Portaria 42 de 26/02/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando o constante dos autos do processo nº 59402.000474/2019-90, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Francisco Caboclo, Datilógrafo, SIAPE 0732106 e Francisco das Chagas Rocha do Nascimento, Agente de Vigilância, SIAPE 0731956, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Elaboração dos Termos de Doação de Poços profundos perfurados pelo DNOCS no município de Lavras da Mangabeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27036
  • Portaria 27 de 28/02/2019   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Substituta, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal, de acordo com o artigo 2º, do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, constantes do Anexo a esta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2019.  
    PROGRESSÃO HORIZONTAL

    SIAPE CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE PADRÃO

    SETOR E NOME DA PARA DO PARA


    ADMINISTRADOR







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1822511 Denise Barros de Oliveira B B III IV
    1898926 Francisca Cícera Vieira Costa Soares B B II III
    1822979 Leila Glecia Freitas Rangel B B III IV
    1814162 Maria Ilmacir Siqueira Machado B B III IV
    1822592 Raquel de Oliveira Pereira B B III IV


    AGENTE ADMINISTRATIVO


    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1820496 Elaine Cristina Bezerra de Andrade B B III IV
    1820732 Hernandes Diego Severiano B B III IV
    1708813 João Domingues do Nascimento B B III IV







    CONTADOR







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1822881 Jonas Ferreira Araújo Júnior B B III IV







    ECONOMISTA







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1802414 Antônio da Silva Barros B B III IV







    ENGENHEIRO







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    2667301 Francisco Evaldo Braz Azevedo Júnior B B III IV
    1278570 Sandra Keila de Oliveira Baima B B II III
      Materia #27040
  • Portaria 32 de 04/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo N° 59400.000475/2019 – 54, RESOLVE:

    Conceder com base nos artigos 53 a 57 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Decreto nº 4.004, de 08 de novembro de 2001, Ajuda de Custo no valor de R$ 39.197,30 (trinta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos), equivalente a 02(dois) meses da respectiva remuneração à servidora Lucia Helena Arruda Lima Linhares, Economista, SIAPE 0738979, em virtude de sua remoção “ex-offício” da Sede da Administração Central localizada em Fortaleza/CE, para o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas na Unidade de Campo do Baixo Jaguaribe, localizada no município de Morada Nova-CE, pertencente à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, efetivada através da Portaria nº 06/DA, de 23 de janeiro de 2019, publicada em 24 de janeiro de 2019.  
      Materia #26988
  • Portaria 35 de 06/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.003079/2016-36, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Arlindo Rodrigues dos Santos, SIAPE 0734494, Ademir Pereira de Oliveira, SIAPE 0737736 e José Alfredo de Albuquerque, SIAPE 0734418, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS nº 71/2018, firmado entre este Departamento e a empresa AMBIENTAGRO Engenharia EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais no âmbito do Perímetro Irrigado São Gonçalo nos municípios de Sousa-PB e Marizópolis-PB. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26996
  • Portaria 4 de 08/02/2019   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, respaldado pela Portaria nº 43, de 31/01/2017 (Regimento Interno do DNOCS), artigo 62, item III, RESOLVE:

    Designar Francisco Ribeiro Soares, Engenheiro 476005.S, padrão NS-III, SIAPE 0729512, Alberto Jorge Barbosa Teixeira, Artífice de Mecânica 481060.S, padrão NI-III, SIAPE 0737540 e Carlos José Dias de Almeida, Agente de Atividades Agropecuárias 481014.S, padrão NI-III, SIAPE 0729584 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de proceder ao acompanhamento e fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia, para recuperação e manutenção preventiva da barragem Ingazeiras, no município de Paulistana, neste Estado.  
      Materia #26993
  • Portaria 40 de 13/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0242332 DG/GAB/NUC em 11/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000749/2019-13, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 301/DG/DGP de 09/10/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59412.000049/2015-58, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27028
  • Portaria 56 de 22/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor- Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0243356 DG/GAB/NUC em 12/02/2019; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000832/2019-84,RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Nº 375/DG/DGP de 21/12/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.009342/2018-62, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27027
  • Portaria 55 de 21/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.000554/2019-65, RESOLVE:

    Art. 1° - Alterar a Portaria nº 124/DG/DGP, de 21 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo nº 147, de 31 seguinte, para designar o servidor José Alfredo de Albuquerque, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0734418, em substituição ao servidor José Lourenço Araújo, Agente de Portaria, SIAPE 0728319, como representante suplente da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, no Comitê de Tecnologia e de Segurança da Informação e Comunicações (CTI). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27030
  • Portaria 42 de 13/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho 0225341 em 10/01/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.008491/2018-12, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores José Iran Dantas Santos, Agente de Portaria, SIAPE 0728360, Jorge Luiz Ferreira Xerez, Datilógrafo, SIAPE 0728243 e Ricardo Araújo Teixeira, Agente de Portaria, SIAPE 0728328, sob presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objetivando dar continuidade ao levantamento relativo ao extravio de bens cedidos ao Perímetro Irrigado Boa Vista - Salgueiro/PE, referente o Processo nº 59400.003597/2017-31, onde deverá ser apresentado relatório final acerca de todos os bens daquela Unidade de Campo que por ventura possam ter sido desviados ou extraviados, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27031
  • Portaria 6 de 08/02/2019   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, respaldado pela Portaria nº 43, de 31/01/2017 (Regimento Interno do DNOCS), artigo 62, item III, RESOLVE:

    Designar Francisco Ribeiro Soares, Engenheiro 476005.S, padrão NS-III, SIAPE 0729512, Francisco das Chagas Souza, Agente de Serviços de Engenharia 481041.S, padrão NI-III, SIAPE 0738061 e Antonio José Ribeiro, Agente de Atividades Agropecuárias 481014.S, padrão NI-III, SIAPE 0738288 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de proceder ao acompanhamento e fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia, para recuperação e manutenção preventiva da barragem Cajazeiras, no município de Pio IX, neste Estado.  
      Materia #26995
  • Portaria 54 de 20/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico Nº 59404.000218/2019-82, RESOLVE:

    Art. 1°- Designar os servidores Vilson Cardoso dos Santos, Agente Administrativo, SIAPE 0737158 e Augusto César da Silva, Agente de Portaria, SIAPE 0737275, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 05/2018, celebrado entre este Departamento e a Empresa Jaguar Segurança Privada LTDA-ME, destinado a prestação de serviços de vigilância armada em 05 postos fixos, com funcionamento noturno e diurno, durante 7 (sete) dias da semana nas Unidades de Campo do Açude Anagê, Açude de Brumado, Açude Cocorobó, Açude Jacurici e Estação de Piscicultura Jacurici, pertencentes à Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Bahia. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27023
  • Portaria 46 de 14/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor- Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico Nº 59415.000025/2019-01, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Rony José Dias Rocha, SIAPE 0736146, Manoel Amintas Neto, SIAPE 0737527 e José Alberto Rebelo, SIAPE 0737235, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão destinada a proceder o levantamento físico dos Bens Patrimoniais, pertencentes ao acervo do DNOCS, sob a jurisdição da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Minas Gerais. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27025
  • Portaria 45 de 14/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.000744/2019-82, RESOLVE:

    Art. 1° - Alterar a Portaria nº 234/DG/CRH, de 05 de junho de 2013, para designar o servidor Francisco Wagner Araújo Almeida, Contador, SIAPE 1788653, em substituição a servidora Luciene Moura Fernandes, Datilógrafa, SIAPE 0728342, para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27016
  • Portaria 43 de 13/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0242294 DG/GAB/NUC em 11/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000751/2019-84, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 401/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003607/2017-38, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27018
  • Portaria 33 de 05/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art.1º- Designar o servidor Jackson Oliveira Carvalho, Analista de Infraestrutura, SIAPE 1652982, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com exercício descentralizado neste Departamento, autorizado por meio da Portaria, Nº 76, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2013; e o servidor Roberto César de Abreu Nogueira, Engenheiro Mecânico, SIAPE 0082932, para assistirem tecnicamente à licitação RDC Eletrônico nº 007/2018 - DA/L, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução das Obras de Recuperação e Modernização de Barragens do PISF – Açude Público Engenheiro Francisco Saboya (Poço da Cruz), no Estado de Pernambuco. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27022
  • Portaria 41 de 13/02/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0242312 DG/GAB/NUC em 11/02/2019; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000768/2019-31, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 411/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003605/2017-49, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27017
  • Contrato Nº 05/2018-CEST-PE de 22/08/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa NE - Consult Consultores Associados Ltda para execução dos serviços de treinamento e elaboração dos serviços dos projetos necessários para implantação do PAE - Plano de Ação Emergencial da barragem de Jucazinho no estado de Pernambuco. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Arthur Arcanjo do Carmo Filho  
      Materia #27006
  • Fim da Consulta. Registros = 42.