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| DNOCS | 23 Oct 2018 08:56:50 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 166. Ano 2018. Mes 10. Normal. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Publicadas em 31/10/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, objetivando a prorrogação do prezo de vigência do Contrato nº 25/2013, relativo ao projeto Tabuleiro de Parnaiba, com fulcro no disposto no art. 57, § 1º inciso III da lei 8.666/93. Assinam: Eugênio José Bocchese Mendes, Diretor da Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, em recuperação judicial, pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, diretor de Infraestrutura Hídrica, e Angelo José de Negreiro Guerra, Diretor-Geral. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.001436/2018-93; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores André Leitão Mavignier, Engenheiro, SIAPE nº 0729489, Fernando José Mota de Oliveira, Agente de Portaria, SIAPE nº 0728312 e Wagner de Souza Braga, Desenhista, 732006, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, objeto do Contrato PGE nº 46/2002, celebrado entre Departamento e a Empresa EMSA - Empresa Sulamericana de Montagens S/A, destinado a execução das obras civis, fornecimento e montagem de equipamentos do Projeto de Irrigação do Baixo Acaraú 2a.Etapa, no estado do Ceará. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato DNOCS-14/2014 que entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda, objetivando a prorrogação do Prazo de execução e de vigência do Contrato DNOCS 14/2014, com vistas a permitir a continuidade do fornecimento de tubos, conexões e válvulas em ferro fundido ou aço carbono, incluindo supervisão da montagem e treinamento, para as obras de implantação da 2ª etapa do sistema adutor Pajeú, no estado de Pernambuco. Assinam: Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante legal da Saint-Gobain Canalização Ltda, pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica, e Angelo José de Negreiro Guerra, Diretor-Geral. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59400.000446/2018-10, e ainda, Considerando que as ações de Sustentabilidade Ambiental, estão sendo constantemente cobradas pelo Governo Federal; Considerando que foi pactuada Meta no Planejamento Estratégico Institucional, exercício 2017, referente ao Projeto de Sustentabilidade Ambiental; Considerando as inúmeras atribuições do Serviço de Material e Patrimônio - DRL/MP, tais como: Gestões dos Patrimônios de Bens Móveis e Imóveis, Gestões de Compras, Almoxarifado, Liquidações, Tombamentos, Armazenamentos e Distribuições de Bens, Gerenciamentos de Procedimentos de Alienações (Doações e Vendas) e Cessões de Imóveis, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes às respectivas Diretorias, para comporem a Comissão de Sustentabilidade Ambiental, no âmbito do DNOCS, segundo orientações do Tribunal de Contas da União - TCU, em relação a Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Serviço Público: Diretoria Administrativa - DA Fernando de Carvalho Bastos, SIAPE nº 0455229 - Presidente Maria Reijane de Moraes Santos Rodrigues, SIAPE nº 0728159 - Suplente Diretoria de Infraestrutura Hídrica - DI Maria do Socorro Quirino da Cunha - SIAPE 728334 -Titular Neuton Sindeaux Moreira Júnior - SIAPE 732327 -Suplente Diretoria de Desenvolvimento de Produção - DP Simone Cardoso Façanha - SIAPE 728350 - Titular Sandra Maria Xavier Lemos - SIAPE 728150 - Suplente Diretoria Geral - DG Aluísio Ferro Gomes Filho - SIAPE 732033 - Titular Raquel Cristina Batista Vieira Pontes - SIAPE nº 728203 - Vice - Presidente Art. 2º - Revogar a Portaria nº 82 /DG, de 20 de fevereiro de 2018. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Contrato que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Umpraum Arquitetos S/S - EPP, objetivando a contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração do projeto executivo do reassentamento da população das áreas afetadas pela construção da barragem Fronteiras, no município de Crateús, estado do Ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumentos convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Assinam: Carlos Alberto Carolino da Cunha, Representante legal da Umpraum Arquitetos Associados S/S -EPP, pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de infraestrutura Hídrica, e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral. |
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O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE: Conceder ao servidor Marco César Hachem Vaconcelos, matrícula SIAPE nº 0738840, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria estadual do DNOCS em Pernambuco - CEST/PE, a partir de 25 de setembro de 2017, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59403.001001/2018-19. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Despacho nº 0133486 DG/GAB/NUC em 23/08/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.005958/2018-64; RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 411/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003605/2017-49, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59411.000029/2017-59, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores João Guilherme Souza Neto, Engenheiro, SIAPE nº 0734879, Severino da Silva Filho, Artífice de Mecânica, SIAPE nº 0737619 e Manoel Corcino Neto, Desenhista, SIAPE nº 0734878, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização, objeto do Contrato nº 03/2018 - DNOCS/CEST-RN, destinado a execução de obras e serviços de engenharia, para recuperação e manutenção das estruturas físicas e dos equipamentos hidromecânicos das estações elevatórias de águas pluviais dos diques de proteção da cidade de Jucurutu, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.000023/2017-19; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, Luiz Antonio Norberto Filho, Datilógrafo, SIAPE nº 0732114, para fiscalizar a execução do Contrato DNOCS nº 03/2017, celebrado entre o DNOCS e a Companhia Energética do Ceará - COELCE, destinado ao fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, para atender às demandas procedentes das Unidades Organizacionais desta Administração Central. Art. 2º - Designar o servidor Antônio de Pádua Araújo Farias, Químico, SIAPE nº 0727696, como substituto do servidor citado em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 289 DG/DGP, de 09 de junho de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra de mesma data. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor Gilberto Gomes da Silva Júnior, Economista, SIAPE nº 0179641, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS, de Alagoas, como Pregoeiro Oficial daquela Coordenadoria, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
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Fica apostilada a Portaria 59 CEST/PI, de 27/09/2018, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 165, de 28/09/2018, matéria 26670, para que o nome do presidente da Comissão ali constituída, servidor Francisco Moura Martins, SIAPE 0675647, seja substituído pelo do servidor Francisco Ribeiro Soares, Engenheiro 476005.S, padrão NS-III, SIAPE 0729512. |
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O Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato DNOCS nº 38/2018, celebrado entre DNOCS e a Empresa Umpraum Arquitetos Associados S/S - EPP; RESOLVE: Autorizar a Empresa Umpraum Arquitetos Associados S/S - EPP a iniciar os serviços de “Elaboração do Projeto Executivo do Reassentamento da População das Áreas Afetadas pela Construção da Barragem Fronteiras, no município de Crateús, estado do Ceará”, objeto do Contrato DNOCS nº 38/2018, no valor contratual de R$ 623.136,14 (seiscentos e vinte e três mil cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), publicado no Diário Oficial da União, em 08 de outubro de 2018, estando os recursos destinados aos pagamentos parcialmente assegurados pela Nota de Empenho nº 2018NE800366. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de assinatura pelo representante legal da Empresa. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.007422/2018-83; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores José Wilson Alves Fontenele, Engenheiro Civil, SIAPE nº 0772814, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura e Clésio Jean de Almeida Saraiva, Administrador, SIAPE nº 0728094, lotados na Diretoria de Infraestrutura Hídrica, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização dos serviços de “Elaboração do Projeto Executivo do Reassentamento da População das Áreas Afetadas pela Construção da Barragem Fronteiras, localizada no município de Crateús, no estado do Ceará”, objeto do Contrato DNOCS nº 38/2018, firmado entre este Departamento e a Empresa Umpraum Arquitetos Associados S/S - EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Benedicto Ubirajara dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE nº 0735490 e José Arnaldo Henrique de Souza, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE nº 0738071, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais, pertencentes ao acervo deste Departamento, sob a jurisdição da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Alagoas, referente ao exercício de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Consórcio QG/EBISA, o qua é constituído pelas empresas QG Construções e Engenharia Ltda e IBIS Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento Ltda, objetivando a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato citado, visando a continuidade da execução das obras de recuperação e modernização das barragens Curema e Mãe D´Água, no estado de Paraíba. Assinam: Pelo Consórcio QG/EBISA, Guilherme Carmo Sampaio de Araújo, Representante Legal e pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral. |
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O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Considerando o constante dos autos do Processo nº 59402.002396/2018-87, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Francisco Caboclo, Datilógrafo, SIAPE nº 0732106 e Francisco das Chagas Rocha do Nascimento, Agente de Vigilância, SIAPE nº 0731956, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo de Poços do Contrato nº 26/2016 (Processo nº 59402.001968/2016-49) celebrado entre o DNOCS e a empresa HIDROSONDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato DNOCS nº 26/2018, celebrado entre DNOCS e a empresa Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda; RESOLVE: Autorizar a empresa Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda, a paralisar os serviços de “Aquisição de Tubos e Conexões com Engate Rápido em Aço Carbono COR-TEN, destinados às Obras de Implantação do Sistema Adutor Emergencial de Boa Viagem no estado do Ceará”, objeto do Contrato DNOCS nº 26/2018, tendo em vista o que consta no Despacho SEI 0167068, constante do Processo nº 59400.005053/2017-11. Esta Ordem de Suspensão entrará em vigor na data de seu recebimento pelo representante legal da empresa. |
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O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Ceará, no uso das atribuições legais e considerando o constante dos autos do Processo nº 59402.002394/2018-98, RESOLVE: Art.I - Designar os servidores Francisco Caboclo, Datilógrafo, SIAPE nº 0732106 e Francisco das Chagas Rocha do Nascimento, Agente de Vigilância, SIAPE nº 0731956, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo de Poços do Contrato nº 24/2016(Processo nº 59402.001968/2016-49) celebrado entre o DNOCS e a empresa HIDROSONDA. Art.II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Administrativo eletrônico. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Fernando Alves do Nascimento, Desenhista, SIAPE nº 0735468, João Luiz da Silva, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735467 e Ronivo Ferreira Gomes, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735484, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação da Coordenadoria estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Fernando Alves do Nascimento, Desenhista, SIAPE nº 0735468, Benedicto Ubirajara dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE nº 0735490 e Antônio Alves da Silva, Motorista Oficial, SIAPE nº 0735483, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Alienação de Bens Materiais, tendo por finalidade promover Leilão Público, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Dorival da Silva Viana, Agente Administrativo, SIAPE nº 0735457, João Luiz da Silva, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735467 e Ronivo Ferreira Gomes, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735484, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a fiscalizar o estoque de Almoxarifado e Tomada de Contas, pertencentes ao acervo deste Departamento, sob a jurisdição da Coordenadoria estadual do DNOCS, em Alagoas, referente ao exercício de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59413.000185/2018-81; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores João Luiz da Silva, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735467, Fernando Alves do Nascimento, Desenhista, SIAPE nº 0735468 e Ronivo Ferreira Gomes, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0735484, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Pregoeiro da Coordenadoria estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59400.001313/2017-71, RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor Ageu Barros do Nascimento, SIAPE nº 0728327, para fiscalizar e acompanhar os serviços relativo às linhas (85) 3111-5698 e 3111-5699, instaladas no Centro de Pesquisas em Aquicultura, localizado em Pentecoste-CE, objeto do Contrato DNOCS nº 21/2018, celebrado entre este Departamento e a Empresa DB3 - Serviços de Telecomunicações Ltda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Art. 2º - Designar o servidor José Pereira Ventura, SIAPE nº 0732317, como substituto do servidor acima citado em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59400.006771/2018-88, RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor João Domingues do Nascimento, SIAPE nº 1708813, para atuar como Administrador de Reembolso de Passagens no SCDP - Sistema de Controle de Diárias e Passagens, no âmbito deste Departamento. Art. 2º - Designar a servidora Leila Glecia Freitas Rangel, SIAPE nº 1822979, como substituta do referido servidor em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na Paraíba – DNOCS-CEST/PB, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 284/DG/CRH, de 29 de agosto de 2016, publicada no DOU nº 167, de 30-08-2016 e consoante ao que consta do Regimento Interno do DNOCS no artigo 62, inciso III, RESOLVE: Emitir Ordem de Serviço, autorizando a empresa Terceirize Serviços Especializados EIRELI-ME, CNPJ nº 10547.708/0001-10, instalada na rua do Almeida Cunha, 95-A, sala 01, bairro Santo Amaro, Recife - PE, a dar início aos serviços de (Apoio Administrativo para atender a CEST/PB) a partir de 01-10-2018 a 01-10-2019, no valor contratual de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), estando os recursos destinados: PTRES 107918, Elemento de Despesa 339037, FONTE: 100. |
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O Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato DNOCS nº 23/2017, celebrado entre DNOCS e a empresa Opemacs Serviços Técnicos Ltda, RESOLVE: Autorizar o reinício dos serviços de “execução das obras e serviços de recuperação das estruturas hidromecânicas de controle da descarga de fundo do açude público Truvisco, localizado em Caculé, no estado da Bahia”, objeto do Contrato DNOCS nº 27/2017, tendo em vista a celebração de Termo Aditivo (SEI 0159423), visando a adequação da planilha orçamentária e a prorrogação do prazo de execução e de vigência. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de assinatura pelo representante legal da Empresa. |
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O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE: Conceder ao servidor Carlos Antônio de Sousa, matrícula SIAPE nº 0734830, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte - CEST/RN, a partir de 25 de julho de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59411.000849/2018-21. |
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59404.000824/2018-17, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Tadeu Heraldo Lopes dos Santos, Agente Administrativo, SIAPE nº 0737153, Maria das Graças Santos Bittencourt, Datilógrafo, SIAPE nº 0737245, Georgina Calmon de Oliveira, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 737207, e na condição de suplente o servidor Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Engenheiro, SIAPE 737175, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Bahia, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e, considerando os Decretos nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e a Resolução nº 10, da Comissão de Ética da Presidência da República, de 29 de setembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Ética do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, propor programas de promoção e disseminação da ética no âmbito do DNOCS, bem como, elaborar o código de ética da Autarquia e fazer cumprir as demais atribuições contidas na legislação que rege a matéria, com a seguinte composição: Art. 2º - Nomear a servidora Maria Reijane de Morais Santos Rodrigues, SIAPE nº 0728159, como Secretária-Executiva da referida Comissão. Art. 3º - Os membros da Comissão terão mandatos de 03 (três) anos, não coincidentes, permitida uma única recondução. Paragrafo Único: O mandato do primeiro titular e do primeiro suplente será de um ano, do segundo titular e do segundo suplente será de dois anos e do terceiro titular e do terceiro suplente será de três anos, a fim de permitir a não coincidência dos seus encargos, sendo que a recondução deverá observar o prazo estabelecido no caput. Art. 4º - A atuação da Comissão de Ética do DNOCS não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos por ela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público, na forma do disposto no §1º do art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
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O Diretor Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.007314/2018-19; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Francisco Mariano da Silva, Engenheiro, SIAPE nº 0737646, André Giovanni Fontes Sarmento, Engenheiro, SIAPE nº 0737840, ambos lotados na Coordenadoria estadual do DNOCS, na Paraíba e Marcos Antônio Tavares de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE nº 0731899, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização dos serviços de “Recuperação e Adequação da Barragem Poções, situada no estado da Paraíba”, objeto do Contrato DNOCS 01/2017, firmado entre este Departamento e a empresa PB Construções Ltda. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 39/DG/DGP, de 30 de janeiro de 2017. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE: Conceder ao servidor Raimundo Joacir Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 0739368, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central, a partir de 29 de setembro de 2018, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59400.001426/2018-58. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.007066/2018-06, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores José Augusto Tostes Guerra, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 0737392, com formação acadêmica em Engenharia Civil, Marcus Henrique Rodrigues Rangel, Engenheiro, SIAPE nº 0737807 e Marcos Antônio Tavares de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE nº 0731899, lotados na Diretoria de Infraestrutura Hídrica, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS nº 16/2014, firmado entre este Departamento e a Empresa JM Consultores Ltda, destinado à “Supervisão e Controle Tecnológico das Obras e Serviços de Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte 2a. Etapa, no estado do Ceará”. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 35/DG/CRH, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa PB Construções Ltda, objetivando a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do citado Contrato. Assinam: Pela empresa PB Construções Ltda, Maria Eliane Nogueira Borges, Representante Legal, e pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral. |
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O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE: Conceder ao servidor José Agenor Soares Galvão, matrícula SIAPE nº 0732257, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central, a partir de 04 de outubro de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59400.007198/2018-20. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2018. Mes 10. Normal. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Publicadas em 17/10/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 301, de 09 de outubro de 2018, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra de 09/10/18, desta Autarquia; RESOLVE: Artigo 1º - Designar na forma do artigo 149, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.112/90, o servidor Jorge Luiz Ferreira Xerez, Datilógrafo, 801.A, Classe A, Padrão III, SIAPE nº 0728243, para desempenhar as funções de Secretário, na presente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. Artigo 3º - Comunique-se à Coordenadoria de Recursos Humanos, para providenciar as devidas anotações na ficha funcional do referido servidor. |
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| Publicadas em 15/10/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 228 DG/GAB/NUC em 04/09/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.006257/2018-42, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 337/DG/DGP de 30/09/2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004472/2014-85, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Publicadas em 11/10/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 239 DG/GAB/NUC em 09/10/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.007081/2018-46, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 93/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001155/2017-50, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 237 DG/GAB/NUC em 01/10/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.006837/2018-30, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 99/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001159/2017-38, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 235 DG/GAB/NUC em 01/10/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.0006838/2018-84, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 399/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003582/2017-72, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 236 DG/GAB/NUC em 01/10/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.0006846/2018-21, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 109/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001167/2017-84, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Publicadas em 9/10/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante na Nota Técnica n° 137/2017, Considerando o constante no Visto de Correição, Considerando o constante dos autos do Processo nº 59412.000049/2015-58, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores José Iran Dantas Santos, Agente de Portaria, SIAPE nº 0728360, Jorge Luiz Ferreira Xerez, Datilógrafo, SIAPE nº 0728243 e Agenor Batista de Almeida, Agente de Portaria, SIAPE nº 0728328, sob presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando fazer um levantamento relativo ao pagamento de serviços excedentes executados pela empresa Diskluz Engenharia e Construções Ltda, sem prévia cobertura do Contrato n° 02/2013-DNOCS/PB; referente ao Processo nº 59412.000049/2015-58, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante na Nota Técnica n° 58/2016, Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000321/2016-10, RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores Gilvanete Ferreira dos Santos Machado, Agente Administrativo, SIAPE nº 0737241, Hudson Pereira Mendes, Desenhista, SIAPE nº 0737195 e Nelzito Ribeiro da Silva, Datilógrafo, SIAPE nº 0737216, sob presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar possíveis responsáveis relacionado ao Processo Administrativo nº 59400.000321/2016-10, que trata do envolvimento do servidor Renato Otaviano Rodrigues em falsificações de documentos do DNOCS utilizados perante o INSS, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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