DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   08 Apr 2020 12:11:19

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 181. Ano 2020. Mes 1. Normal.
Publicadas em 31/1/2020.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 103 de 28/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas e o Senhor, Aluisio Acioli de Oliveira. referente ao prédio residencial, BI 955.995 situado no Centro Gerencial, quadra B, Casa nº 18 - Icó-CE. Assinam: Aluisio Acioli de Oliveira, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27632
  • Portaria 07 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Inalda Alves Araújo, Datilógrafa, 481175, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734414, CPF 311.840.544-87, Norma Sueli de Souza Lima, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481/014, Classe S, NI III, Matrícula SIAPE 0738837, CPF 418.361.034-68 e Damião Alves de Lacerda, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S, Padrão NI S III, Matrícula SIAPE 0734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, referente ao exercício de 2016, existentes na Unidade de Campo do Pajeú, no Município de Serra Talhada, Perímetro Irrigado Boa Vista, no Município de Salgueiro e Açude Rosário, no Município de Iguaraci, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27643
  • Portaria 01/2020 de 22/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n° 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Memorando n° 01/CEST-PE/2020, de 20 de janeiro de 2020, Resolve:

    Art. 1°. Designar os servidores José Iolito Lopes HEnriques, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, NI, III, Matrícula SIAPE 0734468 e Domingos Fernandes Wanderley, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S NI III, Matricula SIAPE 0734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, atuarem como Gestores do Contrato, n° 01/2016 e a Empresa Acesse Serviços de Mão de Obra e Informática Ltda - EPP, Serviços comuns de natureza continuada, nas áreas específicas de Motorista, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Secretária de Nível Médio, Auxiliar de Manutenção Geral (eletricidades e hidráulica), e Auxiliar, para a Sede desta Coordenadoria Estadual. Art.2°. Revogar a Portaria n° 05/CEST-PE/SRH de 22/03/2019. Art. 3°. Esta Portaria entre em vigor na data de sua Publicação. Assinado: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho  
      Materia #27614
  • Portaria 06 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Hayde Jocelino de Carvalho Santos, Técnica de Contabilidade, 481334, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734426, CPF 330.928.424-72, Cícero Amaro da Silva, Agente de Serviços de Engenharia, 481041, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738766, CPF 168.813.545-68 e Sebastião Cordeiro da Silva, Desenhista, 481177, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738746, CPF nº 195.044.464-34, Matrícula SIAPE 0734440, CPF nº 193.092.444-53, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, existentes na Unidade de Campo do Moxotó e Estação de Piscicultura de Ibimirim, no Município de Ibimirim, Perímetro Irrigado Custódia, Município de Custódia e Açude Público Barra do Juá, em Floresta, todos no Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27642
  • Portaria 03 de 11/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores João Carlos Lopes de Barros, Zootecnista, Código 480/270 Classe S, NS III, Matrícula SIAPE 734419, Manoel Roberto de Melo, Agente de Serviços de Engenharia, código 481/041, Classe S Padrão NI III e Damião Alves de Lacerda, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S NI III, Matrícula SIAPE 734432, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como responsáveis pela Vistoria de Barragens sob a Jurisdição do DNOCS em Pernambuco, são elas: Açudes: Vira Beiju, Vira Beiju, Terra Nova, Saco II, Entremontes, Parnamirim, Eng.º Camacho, Araripina, Abóbora, Boa Vista, Salgueiro, Cruzeiro, Arrodeio, Cachoeira II, Saco I, Serrinha, Quebra Unhas, Barra do Juá, Rosário e Ingazeira, no Estado de Pernambuco. Artº 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27641
  • Portaria 12 de 23/03/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado de Pernambuco, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012, e atendendo solicitação constante do Ofício n. 27/CEST-PE de 20/03/2020, Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores José Wilton dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/014, Classe S, Padrão NI III, Matricula SIAPE 0738765, João Nelson Gomes Lima, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S, Padrão NI III, Matricula SIAPE 0734389, ambos lotados na CEST/PE/UCMT e José Rinaldo Figueiroa de Santana, Motorista Oficial, Código 481/262 Classe S, Padrão NI III, Matricula SIAPE 0738818, lotado na CEST-PE/UCPJ, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, ficarem responsáveis pela Comissão Permanente de Perfuração de Poços da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  
      Materia #27647
  • Ordem de Serviço 02/2020 de 14/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições e em referência ao contrato Nº 02/2020 - DNOCS/CEST-PE, celebrado entre o DNOCS e a Empresa Agromáquinas Empreendimento Agrícolas Ltda.

    1ª. Autorizar o início dos trabalhos objeto do Pregão Eletrônico por Registro de preço nº 10/2019 do Contrato nº 01/2020 - DNOCS/CEST-PE e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, e o que consta no Processo nº 59403.001011/2019-35, cujo objeto é a Perfuração e Instalação de 54 (Cinquenta e Quatro) poços tubulares em área de as cristalinas com motobomba submersa, com sistema solar, localizados em município diversos do Estados de Pernambuco, inseridos na Área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. 2ª. O Prazo de que trata este Contrato é de 360 dias (Trezentos e sessenta dias) a contar da data do recebimento desta Ordem de Serviço, estando o recursos assegurados até o limite de R$ 1.484.810,46 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos), conforme nota de empenho 2019NE800179. 3º . Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de seu recebimento pelo representante legal da contratada.  
      Materia #27646
  • Contrato de Cessão de Uso 0001 de 17/01/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa, Estado do Piauí, para a perfuração de poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 10 (Dez) dias. Assinam: Engº Civil Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS-substituto e Welington Carlos Silva - Prefeito de Santo Antonio de Lisboa - PI.  
      Materia #27610
  • Portaria 02 de 11/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Aldizio Melo Siqueira, Engenheiro Agrônomo, Código 476/007 Classe S, NS III, Matrícula SIAPE 734436, Adeildo José de Sousa, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/041, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 738807, José Wilton dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, código 481/041, Classe S Padrão NI III ,Matrícula SIAPE 738765 e João Nelson Gomes Lima, Motorista Oficial, Código 481/262, Classe S NI III, Matrícula SIAPE 734389, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como responsáveis pela Vistorias de Barragens sob a Jurisdição do DNOCS em Pernambuco, são elas: Açudes: Custodia, Barra, Cachoeira I, Engº Francisco Sabóia, Mororó, Riacho do Pau, Bonito Grande, Eng.º Severino Guerra, Garanhuns, Guilherme de Azevedo Medalha da Pedra, Pati, Pau Branco, Pedra D´ Água, São Caetano, Serigi, Serra dos Cavalos, Vertente do Heráclito e Jucazinho, no Estado de Pernambuco. Artº 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27640
  • Autorização de Uso 103 de 28/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas-DNOCS e a Senhora, Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, situado no Centro Gerencial, quadra B, nº 18 - Icó-CE, referente ao prédio BI 955.995. Assinam: Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27633
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 02 de 02/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Senhora Ana Claudia Lopes da Silva, referente ao prédio residencial de BI 951128, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França - Amanari, Maranguape CE. Assinam: Ana Claudia Lopes da Silva, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27637
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/01/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    RELAÇÃO DE EMPENHOS  
      Materia #27615
  • Portaria 09 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Odorico Porfírio de Lima Júnior, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91 e Paulo Manoel da Silva, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de efetuarem o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, existentes na Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, no Município de Recife, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27645
  • Portaria 08 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante no memorando n 04/CEST-PE/2020, de 30 de janeiro de 2020 Resolve:

    Art. 1º. Designar os servidores Odorico Porfírio de Lima Júnior, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738720, CPF nº 289.771.304-68, Maria Helena Farias Cavalcanti, Agente de Vigilância, 481035, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0738718, CPF nº 328.382.474-68, e José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, Código 481004, Padrão NI III, Classe S, Matrícula SIAPE 0734468, CPF Nº 149.248.114-91, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Estoque do Almoxarifado (material de consumo), desta Coordenadoria Estadual, sob a responsabilidade de Paulo Manoel da Silva, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 481054, Padrão NI III, Classe A, Matrícula SIAPE 0734326, CPF nº 292.145.484-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27644
    • Publicadas em 28/1/2020.
  • Contrato de Concessão de Uso 0003 de 19/02/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, para a perfuração de 10 (dez) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e José Raimundo de Sá Lopes, Prefeito Municipal de Oeiras - PI.  
      Materia #27629
  • Contrato de Concessão de Uso 0002 de 11/02/2020   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Corrente, Estado do Piauí, para a perfuração de 09 (nove) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 20 (vinte) dias. Assinam: Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal de Corrente - PI.  
      Materia #27628
    • Publicadas em 1/1/2020.
  • Contrato 01/2020 de 14/01/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si celebram a Coordenadoria Estadual do DNOCS de Pernambuco a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. Assinado: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho Erivaldo Alves Moura  
      Materia #27639
  • Contrato 02/2020 de 03/03/2020   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Coordenadoria Estadual de Pernambuco, e a Empresa Construtora Terrayama Ltda. Assinado: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho Geraldo Magela Marques  
      Materia #27638
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 180. Ano 2019. Mes 12. Normal.
    Publicadas em 31/12/2019.
  • Autorização de Uso 37 de 02/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Senhor Edmilson Dias Barbosa, CPF 672.122.043-15, RG 2002031001863 SSPDS/CE, referente ao prédio BI 950.909, localizado na Unidade de Apoio Araras Norte, Varjota-Ceará. Assinam: Edmilson Dias Barbosa, Cessionário e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27627
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/12/2019   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27609
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 395 de 02/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas e a Senhora Maria Batista Maia, prédio BI 951.314, situado na Unidade Administrativa Açude Público Orós-CE. Assinam: Maria Batista Maria,Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27621
  • Autorização de Uso 38 de 02/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas- DNOCS e o Senhor José Eudaci Pereira, CPF 125.565.563-15, localizado no NH-03, nº 17, Perímetro Irrigado Morada Nova, Morada Nova-CE, registrado sob o BI 958.694. Assinam: José Eudaci Pereira, Cessionário e pela CEST-CE , Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27619
  • Autorização de Uso 39 de 02/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas- DNOCS e o Senhor José Ailton Nobre, CPF 766.736.693-49, localizado no Perímetro K, Morada Nova-CE, registrado sob o BI 966.410. Assinam: José Ailton Nobre, Cessionário e CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27620
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 03 de 03/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, e o Senhor Francisco Andre Pinheiro, referente ao prédio residencial BI 955979, situado no Centro Gerencial, quadra B, Casa nº 02 - Icó CE. Assinam: Francisco Andre Pinheiro, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27635
  • Convênio 03/2019 de 04/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco - DNOCS e a Prefeitura no Município de Brejinho, Estado de Pernambuco, objetivando o fortalecimento de 5.000 mil Metros de Tudos PVC, para atender Diversas comunidade. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Tania Maria dos Santos  
      Materia #27612
  • Termo Aditivo 12/2019 de 31/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Terceiro Termo Aditivo a contrato DNOCS N° 011/2016, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa BBC Serviços de Vigilância Ltda., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Luis Marcelo Nunes Raposo e Alexandre Perreira Cruz  
      Materia #27613
  • Autorização de Uso 103 de 03/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Senhora Maria Eridan Brasil Pinheiro, na forma abaixo: situado no Centro Gerencial, quadra B - nº 02, Icó-CE, referente ao prédio BI 955.979. Assinam: Maria Eridan Brasil Pinheiro, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27636
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 08 de 02/12/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas e a Senhora Marciana Lucas Alves, prédio BI 951.302, situado na Unidade Administrativa Açude Público Orós. Assinam: Marciana Lucas Alves, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27622
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 179. Ano 2019. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 30/11/2019.
  • Contrato de Concessão de Uso 0002 de 17/12/2019   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2019 Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Isaias Coelho, Estado do Piauí, para a perfuração de poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Assinam: Antonio Djalma Bezerra Policarpo - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco Eudes Castelo Branco Nunes - Prefeito de Isaías Coelho - PI.  
      Materia #27607
    • Publicadas em 29/11/2019.
  • Convênio 04/2019 de 28/11/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco - DNOCS e a Associação dos trabalhadores rurais do Sítio Cadeirãozinho, Estado de Pernambuco, objetivando o fortalecimento de 5.000 mil Metros de Tudos PVC, para atender a Zona rural de Ouricuri-PE. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Eliziene Tavares Silva Barreto  
      Materia #27611
  • Termo Aditivo 12/2019 de 15/02/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 03/2014 - DNOCS/CEST-PE celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa MRM Construtora Ltda., objetivando acréscimos de serviços para construção definitiva da captação de Sertânia - 2ª etapa do sistema Adutor do Pajeú. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Vanessa de Mendonça Sarti Abubakir  
      Materia #27608
  • Convênio 02/2019 de 27/11/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco - DNOCS e a Prefeita no município de Itapetim, estado de Pernambuco, objetivando o fornecimento de 5.000 mil litros de tudos pvc, para atender a diversas comunidades. Assinado: Marcos Antônio Rueda Moraes Adelmo Alves de Moura  
      Materia #27606
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/11/2019   do(a) DIRETORIA GERAL.
    RELAÇÃO DE EMPENHOS CEST_PI  
      Materia #27604
  • Autorização de Uso 40 de 01/11/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Senhora, Emanuelle Costa Ripardo, CPF 872.513.703-44, RG 98031087460, referente ao prédio de BI - 951470, localizado na Unidade Administrativa do Açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE. Assinam: Emanuelle Costa Ripardo, Cessionária e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27616
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 29/11/2019   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27605
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 178. Ano 2019. Mes 10. Normal.
    Publicadas em 31/10/2019.
  • Autorização de Uso 35 de 01/10/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(a) José Marcelino da Costa, CPF - 751.092.043-49, referente ao prédio de BI - 950897, localizado na Vila Operária s/n, Bairro Acampamento do DNOCS, em Varjota - CE. Assinam: José Marcelino da Costa, Cessionário e pela CEST- CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27581
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/10/2019   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de Empenhos.  
      Materia #27578
  • Autorização de Uso 36 de 01/10/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(a) Monik Pereira Lima, CPF - 078.963.153-94, referente ao prédio de BI - 950899, localizado na Vila Operária s/n, Bairro Acampamento do DNOCS, em Varjota - CE. Assinam: Monik Pereira Lima, Cessionário e pela CEST- CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27582
  • Autorização de Uso 34 de 01/10/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(a) Antonio Dimas Frota da Silva, CPF - 018.266.883-58, referente ao prédio de BI - 951009, localizado no Distrito de Jaibaras, município de Sobral - CE. Assinam: Antonio Dimas Frota da Silva, Cessionário e pela CEST- CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27579
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 43A de 15/10/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Senhora Contidia Eremita Ribeiro da Silva, referente ao prédio residencial BI 951470, situado na Unidade Administrativo do Açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras, município de Sobral-Ceará. Assinam: Contidia Eremita Ribeiro da Silva, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27634
    • Publicadas em 30/10/2019.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 40 de 30/10/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Associação dos Agricultores Familiar e Pescadores da localidade de Bonito, CPF 077.372.453-24, referente ao imóvel BI 951.446, situado na Unidade Administrativa do Açude Bonito, no município de Ipú-CE. Assinam: Antonia Cleonice Lima Soares, representante da Associação e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27626
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 177. Ano 2019. Mes 9. Normal.
  • Autorização de Uso 31 de 02/09/2019   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(a) Maria Ferreira de Souza, CPF - 691.432.343-72 localizado no Perímetro Irrigado Curu - Paraipaba, no setor D-1 n° 64. Assinam: Maria Ferreira de Souza, Cessionária e pela CEST- CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #27589
    • Fim da Consulta. Registros = 42.