DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   30 Aug 2025 21:36:28

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 248. Ano 2025. Mes 8. Normal.
Publicadas em 31/8/2025.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 13 de 24/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Fabíola Suellen Castro dos Santos, CPF Nº 637.202.993-68, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 969946, localizado no Município de Tauá/CE. Assinam: Fabíola Suellen Castro dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28249
    • Publicadas em 29/8/2025.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 14 de 11/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Herminio de Oliveira, referente ao prédio residencial, registrado sob B.I 955.778, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra "C", Nº 29, Icó - Ceará. Assinam: Herminio de Oliveira (Falecido), Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28259
  • Autorização de Uso 10 de 01/08/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Fernando de Castro Santos, CPF Nº 045.426.353-84, referente ao imóvel registrado sob B.I 969946, localizado na Unidade Administrativa do Alto Jaguaribe, Tauá - Ceará. Assinam: Fernando de Castro Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28260
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 247. Ano 2025. Mes 7. Normal.
    Publicadas em 31/7/2025.
  • Autorização de Uso 06 de 04/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Instituto de Integração e Desenvolvimento Ambiental e Social - RIZOMA, CNPJ Nº 08.686.036/0001-68, referente ao prédio registrado sob BI Nº 964563, situado na Unidade Administrativa Perímetro Público de Irrigação Curu-Paraipaba, no Município de Paraipaba/CE. Assinam: Instituto de Integração e Desenvolvimento Ambiental e Social - RIZOMA, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS/CE - Substituto.      
      Materia #28247
  • Autorização de Uso 09 de 23/07/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Arthur Lima Machado, CPF Nº 061.663.483-80, referente ao imóvel registrado sob o B.I Nº 951219, localizado no município de Quixeramobim/CE. Assinam: Arthur Lima Machado, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28255
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 246. Ano 2025. Mes 6. Normal.
    Publicadas em 30/6/2025.
  • Autorização de Uso 10 de 26/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Rayan Diogenes Ferreira, CPF Nº 047.043.743-00, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 950797, localizado na Rua Vereador Tavares de Oliveira S/N, Distrito EMA, Iracema- Ceará. Assinam: José Rayan Diogenes Ferreira, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28256
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 10 de 02/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Borges da Silva, CPF Nº 037.459.373-68, SIAPE 0730531, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951123, localizado na Rua Alberto Sales Ribeiro, 39, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/CE. Assinam: Francisco Borges da Silva (Falecido), Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.      
      Materia #28254
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 08 de 02/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e o senhor Werik Bruno Nogueira Machado, CPF Nº 025.541.213-46, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 951602, localizado na Rua João Garcia, 48, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/CE. Assinam: Werik Bruno Nogueira Machado, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.      
      Materia #28253
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 09 de 02/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Maria de Fátima da Silva, CPF Nº 469.374.473-53, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 964.103, localizado na Rua Antonio Marcelino de Freitas, 143, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria de Fátima da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.      
      Materia #28252
  • Autorização de Uso 07 de 05/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Nerilene Costa da Silva Machado, referente ao imóvel registrado sob B.I. 955156, localizado na Rua Fernando Pinheiro, 11, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova- Ceará. Assinam: Nerilene Costa da Silva Machado, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28257
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 11 de 02/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Geralda Bezerra Félix, CPF Nº 427.101.203-30, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 955.221, localizado na Rua João Claudino, 118, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova/CE. Assinam: Geralda Bezerra Félix, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.      
      Materia #28251
  • Autorização de Uso 08 de 05/06/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Gizelda Bezerra Felix, CPF Nº 066.830.953-96, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 955.221, localizado na Rua João Claudino, 118, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - Ceará. Assinam: Maria Gizelda Bezerra Felix, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28258
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 245. Ano 2025. Mes 5. Normal.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 07 de 05/05/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão Unilateral de Autorização Remunerada de uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Artur Tavares Pereira, referente ao imóvel registrado sob BI Nº 964060, localizado na Unidade de Campo das Bacias do Coreaú / Acaraú, no município de Forquilha-CE. Assinam: Artur Tavares Pereira, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28248
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 244. Ano 2025. Mes 4. Normal.
  • Autorização de Uso 05 de 17/04/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    CANCELADO      
      Materia #28246
  • Autorização de Uso 05 de 17/04/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Elissa de Carvalho Portela, CPF Nº 056.842.353-44, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 965356, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Curu, em Paraipaba/CE, no Centro Gerencial do DNOCS. Assinam: Elissa de Carvalho Portela, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS/CE- Substituto.      
      Materia #28244
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 05 de 16/04/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação dos Servidores do DNOCS no Estado do Ceará, CNPJ 63.500.144/0001-27, referente ao imóvel B.I 965356, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, no Município de Paraipaba - CE. Assinam: Associação dos Servidores do DNOCS no Estado do Ceará, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador (Substituto) da Coordenadoria Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28241
  • Autorização de Uso 05 de 17/04/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Elissa de Carvalho Portela, CPF Nº 056.842.353-44, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 965356, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Curu, em Paraipaba/CE, no Centro Gerencial do DNOCS. Assinam: Elissa de Carvalho Portela, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS/CE - Substituto.      
      Materia #28243
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 242. Ano 2025. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 28/2/2025.
  • Autorização de Uso 04 de 04/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria Nazaré Aragão Morais, CPF:478.815.003-44, referente ao imóvel B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha - CE. Assinam: Maria Nazaré Aragão Morais, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28234
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 02 de 03/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Jorge Sá de Sousa, referente ao imóvel B.I 951.020, localizado na Av. José de Borba Vasconcelos, S/N, bairro Acampamento em Pentecoste - CE. Assinam: Pedro Jorge Sá de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28235
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 04 de 10/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, CPF: 330.389.453-15, referente ao imóvel B.I 955.995, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, quadra "B", Nº 18 , ICÓ - CE. Assinam: Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28237
  • Autorização de Uso 01 de 05/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Anna Lúcia Costa Oliveira, CPF: 210.990.733-91 referente ao imóvel B.I 950.888, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Coreaú/Acaraú, Rua Eng.º Valdir Lupércio S/N - Varjota/CE. Assinam: Anna Lúcia Costa Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28236
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 01 de 05/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Luiza Lucia Quixadá da Costa, CPF:245.522.403-15, referente ao imóvel B.I 950.888, localizado na Unidade de Campo da Bacia Coreaú Acaraú, no município de Varjota - CE. Assinam: Luiza Lucia Quixadá da Costa, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28233
  • Autorização de Uso 04 de 20/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Aluísio Acioli de Oliveira Filho, CPF:923.841.451-34 , RG: 314907896 SSP-CE, referente ao imóvel B.I 955.995, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra " B", N° 18, ICÓ - CE. Assinam: Aluísio Acioli de Oliveira Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28238
  • Autorização de Uso 03 de 03/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisco Glauber Menezes de Sousa, referente ao imóvel B.I 951.020, CPF: 478.035.333-53, situado na Unidade de Campo da Bacia do Curu Paraipaba - CE, localizado na Av. José de Borba Vasconcelos, S/N. Assinam: Francisco Glauber Menezes de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28239
  • Autorização de Uso 04 de 04/02/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria Nazaré Aragão Morais, CPF:478.815.003-44, referente ao imóvel B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Foquilha - CE. Assinam: Maria Nazaré Aragão Morais, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28232
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 241. Ano 2025. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2025.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 06 de 06/01/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Elânio Carvalho Alcântara, CPF Nº 763.449.673-15, referente ao prédio residencial registrado sob B.I. Nº 951466, localizado no Acampamento da Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Souza, no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Assinam: Elânio Carvalho Alcântara, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS no Ceará.      
      Materia #28245
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso S/N de 31/01/2025   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Elânio Carvalho Alcântara, CPF: 763.449.673-15, referente ao imóvel B.I 951.466, localizado no Acampamento da Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Souza, no Distrito de Jaibaras, Município de Sobral, Estado do Ceará. Assinam: Elânio Carvalho Alcântara, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.      
      Materia #28240
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 240. Ano 2024. Mes 12. Normal.
  • Termo Aditivo/Contrato 9912468632 de 05/12/2024   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a vigência de Contrato original por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Leina Brasil Quadros, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.      
      Materia #28230
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 239. Ano 2024. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 29/11/2024.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 10 de 29/11/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Joao Soares Neto, CPF Nº 153.648.013-49, SIAPE 0732226, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 955.156, localizado à Rua Fernando Pinheiro, 11, Acampamento do DNOCS- PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Joao Soares Neto, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.      
      Materia #28250
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 237. Ano 2024. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 30/9/2024.
  • Autorização de Uso 38 de 02/09/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Ferreira Filho, CPF:297.817.873-68, referente ao imóvel B.I 958.994,localizado no Setor NH-04, s/n, PIMN, no Município de Morada Nova - CE. Assinam: José Ferreira Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28219
  • Autorização de Uso 42 de 02/09/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Masceu de Vasconcelos, CPF:169.625.833-20, referente ao imóvel B.I 951.128, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França ( Amanari - CE ) Assinam: José Masceu de Vasconcelos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28225
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 236. Ano 2024. Mes 8. Normal.
  • Autorização de Uso 39 de 01/08/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Elianda de Sales Santos, CPF 952.269.823-72, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 958.620, localizado no Setor NH-S, s/n PIMN, Morada Nova — Ceará. Assinam: Francisca Elianda de Sales Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE.      
      Materia #28213
  • Autorização de Uso 41 de 01/08/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Leda Vasconcelos de Paula, CPF:310.450.063-00, referente ao imóvel B.I 951.471, localizado na Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. Assinam: Francisca Leda Vasconcelos de Paula, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28210
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 235. Ano 2024. Mes 7. Normal.
    Publicadas em 31/7/2024.
  • Autorização de Uso 35 de 02/07/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Geruzia Helena Cunha de Lavor, (Particular), RG Nº 2018004847-8/ SSPDS-CE, CPF Nº 751.034.863-34, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.521, localizado na Av. Joaquim Távora, Nº 923, Açude Público Joaquim Távora - Feiticeiro - Jaguaribe/Ceará. Assinam: Geruzia Helena Cunha de Lavor, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28222
  • Autorização de Uso 37 de 03/07/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Joana Darc Aguiar Silva, CPF:531.880.043-20, referente ao imóvel B.I 950.465, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra , 108, Banabuiú/CE. Assinam: Joana Darc Aguiar Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28208
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal.
    Publicadas em 28/6/2024.
  • Autorização de Uso 36 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Duzimar Ferreira Veríssimo, CPF:936.874.433-53, referente ao imóvel B.I 964.601, localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana, no Estado do Ceará. Assinam: Duzimar Ferreira Veríssimo, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28226
  • Autorização de Uso 21 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao imóvel B.I 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28200
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 34 de 28/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Luana Michele do Nascimento Farias, referente ao imóvel registrado sob BI 958620, localizado no Setor NH-5, S/N, Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova/CE. Assinam: Luana Michele do Nascimento Farias, Cessionária, e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28203
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 38 de 28/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luis Carlos Castro Veríssimo, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 964601, localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana- CE. Assinam: Luis Carlos Castro Veríssimo, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28224
  • Autorização de Uso 19 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisco Euclébio do Nascimento, CPF:377.472.663-91, referente ao imóvel B.I 950.469, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, 108, Banabuiú/CE. Assinam: Francisco Euclébio do Nascimento, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE      
      Materia #28217
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 21 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, SIAPE 06621724, CPF Nº 443.766.423-04, referente ao prédio B.I Nº 950.469, localizado à Rua Raimundo Alves Bezerra, 108 - Banabuiú/CE. Assinam: Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28211
  • Autorização de Uso 33 de 03/06/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Caio Heratostenes Rufino de Souza, CPF Nº 982.371.953-53, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.265, localizado no Acampamento do DNOCS, Município de Forquilha-CE. Assinam: Caio Heratostenes Rufino de Souza, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28221
    • Fim da Consulta. Registros = 42.