DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  04 Feb 2023 11:52:17

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 217. Ano 2023. Mes 1. Normal.
Publicadas em 31/1/2023.
  • Autorização de Uso 01 de 31/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Pedro José Alves Moreira, CPF: 043.061.743-79, registrado sob o BI: 966.073. Localizado no Acampamento do DNOCS, s/n, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-CE. Assinam: Pedro José Alves Moreira, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28017
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..
     
      Materia #28004
  • Portaria 09/CEST-PE de 19/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000271/2022-19, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322, CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO,Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro procederem com o levantamento físico dos bens móveis e imóveis 2022, pertencentes ao acervo do DNOCS, inclusive das Unidades de Campo. Art. 2º Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com as suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no SEI, pelo Setor competente. Art. 3º Revogar a Portaria nº 48/CEST-PE, de 21/02/2022. Artº 4º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.
     
      Materia #28013
  • Termo Aditivo 1/2023/CEST-PE de 11/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo Aditivo nº 1/2023/CEST-PE, Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022/DNOCS, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a Empresa SPEEDY PAUL TELECOM LTDA., , Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um link de acesso, síndrome, dedicado à internet, na velocidade de 200Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do aditivo, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativo, para a Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, sob o regime de execução direta.
     
      Materia #28014
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28006
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28007
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..
     
      Materia #28005
  • Portaria 05/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000211/2020-12, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2020, celebrado entra CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objetivo é a Perfuração de 17 (dezesete) Poços Tubulares em área de Rochas cristalinhas com Moto bomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 14 CEST-PE, DE, 31 DE MARÇO DE 2021 (SEI 0740245) Artº 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28009
  • Contrato 2/2023/CEST-PE de 16/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato nº 02/2023/CEST-PE, Que entre si fazem O DNOCS e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do DNOCS no Estado de Pernambuco, através de estabelecimentos credenciados.
     
      Materia #28012
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28008
  • Portaria 05/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000211/2020-12, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2020, celebrado entra CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objetivo é a Perfuração de 17 (dezesete) Poços Tubulares em área de Rochas cristalinhas com Moto bomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 14 CEST-PE, DE, 31 DE MARÇO DE 2021 (SEI 0740245) Artº 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28010
  • Portaria 04/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..
     
      Materia #28003
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2023-99, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322, CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO,Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro procederem ao Inventário do Estoque do Almoxarifado (material de consumo), desta Coordenadoria Estadual, relativo ao exercício do ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.
     
      Materia #28011
  • Portaria 06/CEST-PE de 16/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-98, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato CEST-PE nº 1/2021, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objeto é a Perfuração e instalação de 66 (sessenta e seis) Poços Profundos, em áreas de rochas cristalinas, com moto bomba submersa com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos em área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a Portaria nº 9/CEST-PE de 18/03/2021 Artº 3º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.
     
      Materia #28016
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 216. Ano 2022. Mes 12. Normal.
  • Portaria 85/CEST_PE de 01/12/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.002909/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe da CEST-PE/ADM/SRL, SIAPE 0734322, CPF 296.357.994-20, FREDDY ALBERTO SIQUEIRA ALVES, Terceirizado, CPF 354.137.604-00, e MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA FREIRE, TERCEIRIZADA, CPF 169.7+92.144-20, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Alienação, destinada a venda de materiais e bens inservíveis, pertencentes a Coordenaria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sob a modalidade de Leilão Público.
     
      Materia #27996
  • Portaria 85/CEST_PE de 01/12/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.002909/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe da CEST-PE/ADM/SRL, SIAPE 0734322, CPF 296.357.994-20, FREDDY ALBERTO SIQUEIRA ALVES, Terceirizado, CPF 354.137.604-00, e MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA FREIRE, TERCEIRIZADA, CPF 169.7+92.144-20, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Alienação, destinada a venda de materiais e bens inservíveis, pertencentes a Coordenaria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sob a modalidade de Leilão Público.
     
      Materia #27995
  • Publicadas em 30/12/2022.
  • Termo Aditivo 10/2022/CEST-PE de 26/12/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo Aditivo nº 10/2022/CEST-PE, Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022/DNOCS, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a Empresa SPEEDY PAUL TELECOM LTDA., , Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um link de acesso, síndrome, dedicado à internet, na velocidade de 200Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do aditivo, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativo, para a Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, sob o regime de execução direta.
     
      Materia #28015
  • Autorização de Uso 20 de 01/12/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr.(a) Rivia Cavalcante Melo, CPF Nº 066.995.383-06, RG Nº 2007802269-4/SSPDS-CE, referente ao imóvel registrado sob B.I 955.178, localizado à Rua João Anselmo do Nascimento, 88, Bairro Irapuã Nobre - Morada Nova/CE. Assinam: Rivia Cavalcante Melo, Cessionária e pela CEST-CE, Cláudio Roberto Rodrigues de Lima, Coordenador Substituto da CEST-CE/DNOCS.
     
      Materia #28002
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 215. Ano 2022. Mes 11. Normal.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 24 de 30/11/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Veridiano Machado de Sousa, CPF: 111.567.833-72, MAT SIAPE 0732238, referente ao prédio BI: 955.182. Localizado a Rua João Anselmo do Nascimento, N° 92, Bairro Irapuan Nobre, Morada Nova-CE. Assinam: Veridiano Machado de Sousa, Cessionário e pela CEST-CE, Cláudio Roberto Rodrigues de Lima, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS/CE.
     
      Materia #27998
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 25 de 30/11/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS e a Sr(a) Manoel Jacinto de Oliveira, CPF: 014.931.593-72, MAT SIAPE 0731838, referente ao prédio BI 964.107, Localizado a Rua Antônio Marcelino de Freitas, 139, Bairro Irapuan Nobre, DNOCS, Morada Nova-CE, Assinam: Manoel Jacinto de Oliveira, Cessionário e pela CEST-CE, Cláudio Roberto Rodrigues de Lima, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE.
     
      Materia #28001
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 01 de 30/11/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e o Sr(a) Luis Augusto Dias, referente ao prédio BI: 951.520, situado na AV. Joaquim Távora, N° 941, Distrito de Feiticeiro - Jaguaribe-CE. Assinam: Luis Augusto Dias, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28019
  • Termo Aditivo/Contrato 9912468632 de 30/11/2022   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a vigência de Contrato original por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira, Representantes Legais e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.
     
      Materia #27993
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 214. Ano 2022. Mes 10. Normal.
    Publicadas em 31/10/2022.
  • Autorização de Uso 18 de 31/10/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Francisco Gomes de Loiola Neto, CPF: 422.062.603-44, RG N° 2004031063423 /SSPDS-CE, (Particular) B.I. N°:950.801. Localizado na Rua da Residência N°02, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Assinam: Francisco Gomes de Loiola Neto, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27997
  • Portaria 13/2022/CEST-PE de 17/10/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato:03.401.987/000144,BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 04(quatro) postos noturnos e 03(três) postos diurnos , para adequação dos serviços contratados ,objetivando melhor atender às necessidades,dos serviços na sede da coordenadoria estadual DNOCS em Pernambuco. Vigência :17/10/2022 a 01/01/2023. Valor atualizado do Contrato R$:233.149,02. Data da assinatura:17/10/2022.
     
      Materia #27989
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 22 de 30/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, e o Sr(o) José Gomes de Loiola. Referente ao prédio residencial, BI: 950.801 situado na Rua da Residência N° 002 Distrito de Lima Campos - Icó-Ceará. Assinam: José Gomes Loiola, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27981
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 213. Ano 2022. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 30/9/2022.
  • Portaria CEST-PE de 26/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59400.000167/2/022-02, RESOLVE:.

    Art. 1º - Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 734322 e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO ,Técnico de Contabilidade, Código 481/334, Classe S Padrão NI III, SIAPE 734395, ambos lotados na Coordeandoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para sob Presidência do primeiro , comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 23/2022/CEST-PE e Empresa Z MIRANDA DE ARAÚJO ELEVADORES,objeto da contratação de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, dos 02(dois) elevadores, localizados no Bloco " A " do Edifício SEDE da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDILSON MONTEIRO Coordenador Estadual : SIAPE :1196878
     
      Materia #27976
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 214. Ano 2022. Mes 9. Normal.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 22 de 30/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, e o Sr(o) José Gomes de Loiola. Referente ao prédio residencial, BI: 950.801 situado na Rua da Residência N° 002 Distrito de Lima Campos - Icó-Ceará. Assinam: José Gomes Loiola, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27980
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 213. Ano 2022. Mes 9. Normal.
  • Portaria CEST-PE de 26/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59400.000167/2/022-02, RESOLVE:.

    Art. 1º - Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 734322 e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO ,Técnico de Contabilidade, Código 481/334, Classe S Padrão NI III, SIAPE 734395, ambos lotados na Coordeandoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para sob Presidência do primeiro , comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 23/2022/CEST-PE e Empresa Z MIRANDA DE ARAÚJO ELEVADORES,objeto da contratação de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, dos 02(dois) elevadores, localizados no Bloco " A " do Edifício SEDE da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDILSON MONTEIRO Coordenador Estadual : SIAPE :1196878
     
      Materia #27977
  • Contrato CEST-PE/23/2022 de 24/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que, entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Z MIRANDA DE ARAÚJO ELEVADORES, para fornecimento dos serviços de 02 (dois) Elevadores instalados no Bloco "A" do Edifício Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador da CEST-PE SIAPE 325545
     
      Materia #27973
  • Termo Aditivo CEST-PE/7/2022 de 02/09/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022/DNOCS/CEST-PE, de execução de serviços Comuns de Engenharia, que entre si celebram a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco (CEST-PE) e a Empresa Construmaster Construções e Locação de Máquinas LTDA., objetivando a readequação da Planilha Contratual, visando dar continuidade à "Execução dos serviços de implantação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de João Alfredo, inserido na Área de Atuação do DNOCS em Pernambuco", na forma abaixo. José Ivaldo de Siqueira Silva Coordenador Estadual da CEST-PE - Substº SIAPE 0734332 Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador da CEST-PE SIAPE 325545
     
      Materia #27974
  • Autorização de Uso 15 de 30/09/2022   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Antônio Rivelino Vieira Ferreira, CPF: 759.148.403-68. Referente ao prédio BI: 950.456, localizado à Rua: Dr. Celestino de Sousa, 84, Banabuiú-CE. Assinam: Antônio Rivelino Vieira Ferreira, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST-CE.
     
      Materia #27992
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 212. Ano 2022. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2022.
  • Autorização de Uso 13 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr José Roberto Ramos MAT SIAPE: 0732202 - CPF: 123.120.293-91. Referente ao prédio BI 950.481, localizado á Travessa Demócrito Pinto, N° 238, Banabuiú-CE. Assinam: José Roberto Rodrigues, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27988
  • Autorização de Uso 14 de 01/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional nº 14, que entre si, fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Lucia Avelino da Silva, CPF: 548.954.563-15, RG Nº 2009032191-4/SSPDS-CE, (Particular) B.I. Nº 968-454, localizado no Conjunto Posto Agrícola, Rua "A", nº 84, Icó/CE. Assinam: Lucia Avelino da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27987
  • Autorização de Uso 16 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Hiago Rocha Mateus, CPF: 083.057.633-90, registrado sob o BI: 951.339, localizado no Açude Público Sto Antônio de Russas, Russas-CE. Assinam: Hiago Rocha Mateus, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27991
  • Autorização de Uso 22 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS e o Sr(a) João Paulo Alencar Cavalcante, CPF: 603.847.693-81, registrado sob o prédio BI 964.602, Localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana-CE, s/n. Assinam: João Paulo Alencar Cavalcante, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #28000
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 19 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas-DNOCS e o Sr(a) Deusanira Passos Pacheco, MAT SIAPE 0739340, referente ao prédio BI: 964.602. Localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana, s/n. Assinam: Deusanira Passos Pacheco, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27984
  • Autorização de Uso 17 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Luana Michelle do Nascimento Farias, CPF: 019.507.523-48. Referente ao prédio BI 958.620. Localizado No NH-5, s/n PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Luana Michelle do Nascimento Farias, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27990
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 15 de 31/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso nº 15, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Cláudio dos Santos de Assis, CPF Nº 280.890.238-78, referente ao prédio B.I. Nº 950.456, localizado à Rua Dr. Celestino de Sousa, 84, Banabuiú/CE. Assinam: Cláudio dos Santos de Assis, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27982
  • Portaria 32/2022 de 29/06/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000129/2/022-41.

    Art. 1º - Designar os Servidores JOSÉ IOLITO LOPES HENRIQUES, Agente Administrativo, SIAPE 734468 e DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, SIAPE 734336, ambos do Quadro de Pessoal do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 14/2022/DNOCS/CEST-PE celebrado com a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto da locação de 06 (seis) máquinas Reprográficas de Impressão Multifuncionais Digitais, e 01 (uma) Máquina Multifuncional Digital, a Laser Colorida, instaladas na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Décio Petrônio Campos Florentino Coordenador Estadual : SIAPE : 3255459
     
      Materia #27967
  • Autorização de Uso 12 de 11/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e a Sra. Rayza Martins Viana, CPF: 050.522.493-30 Referente ao Prédio de BI:970292, Localizado na Unidade de Campo da Bacia do Coreaú Acaraú/Unidade de Apoio Araras Norte, em Varjota-CE. Assinam: Rayza Martins Viana , Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.
     
      Materia #27968
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 14 de 01/08/2022   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Fábio Avelino da Silva, referente ao prédio residencial, BI 968.454, situado na Unidade Administrativa - UC/MEJ/ICO-CE, conjunto Posto Agrícola, Rua "A", 84 - Icó/CE. Assinam: Fábio Avelino da Silva, Cessionário, e pela CEST/CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #27978
  • Contrato de Concessão de Uso 0022 de 22/07/2022   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, para a perfuração de 10 (dez) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 63 (sessenta e três ) dias. Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Silas Noronha Mota - Prefeito Municipal de Pio IX - PI.
     
      Materia #27966
  • Fim da Consulta. Registros = 42.