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| DNOCS | 21 Oct 2024 21:26:05 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 236. Ano 2024. Mes 8. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/8/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Leda Vasconcelos de Paula, CPF:310.450.063-00, referente ao imóvel B.I 951.471, localizado na Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. Assinam: Francisca Leda Vasconcelos de Paula, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Elianda de Sales Santos, CPF 952.269.823-72, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 958.620, localizado no Setor NH-S, s/n PIMN, Morada Nova — Ceará. Assinam: Francisca Elianda de Sales Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 235. Ano 2024. Mes 7. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/7/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Joana Darc Aguiar Silva, CPF:531.880.043-20, referente ao imóvel B.I 950.465, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra , 108, Banabuiú/CE. Assinam: Joana Darc Aguiar Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/6/2024. | |||||
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, SIAPE 06621724, CPF Nº 443.766.423-04, referente ao prédio B.I Nº 950.469, localizado à Rua Raimundo Alves Bezerra, 108 - Banabuiú/CE. Assinam: Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Luana Michele do Nascimento Farias, referente ao imóvel registrado sob BI 958620, localizado no Setor NH-5, S/N, Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova/CE. Assinam: Luana Michele do Nascimento Farias, Cessionária, e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao imóvel B.I 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 233. Ano 2024. Mes 5. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/5/2024. | |||||
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Edson Alves de Morais, referente ao prédio residencial B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha/CE. Assinam: Edson Alves de Morais, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Publicadas em 29/5/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Willian Pereira Brasil, CPF:887.162.793-87, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua C - 007, Icó- CE. Assinam: Willian Pereira Brasil, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria da Conceição da Silva, CPF:001.320.413-08, referente ao imóvel B.I 964.209, localizado no Perímetro N, s/n, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria da Conceição da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr (a) Maria Cesarina dos Santos, CPF Nº 876.594.413-53, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Cesarina dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Contrato nº 9912650728, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prestação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral. |
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Termo de Rescisão Unilateral da Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Rian de Sousa Nicolau, CPF: 002.663.133-45, referente ao imóvel B.I 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" casa 028, ICÓ-CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/4/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucas de Lima Freitas, CPF:601.010.173-59, referente ao imóvel B.I 966.067, localizado no Açude Público Cedro, Quixadá - CE. Assinam: Lucas de Lima Freitas, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Prestação de Serviços de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de referência,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº002/2023 |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Valdir Ferreira Viana, CPF:308.504.363-20, referente ao imóvel B.I 964.590, situado no Conjunto NH - 2, ICÓ/CE. Assinam: Valdir Ferreira Viana, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Wellington Matos de Aquino, CPF:211.489.023-68, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS Quadra "C" nº007, Icó-CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Neuma Freire Fernandes, CPF:759.273.813-91, referente ao imóvel B.I954.849, localizado no Setor - II, do Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha - CE. Assinam: Francisca Neuma Freire Fernandes, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O L V E: Art.1°. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2023; Art.2º- REVOGAR a Portaria Nº 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Custodio Evangelista Neto, CPF:044.245.463-85, referente ao imóvel B.I 968.385, localizado na Av D Héçio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Pedro Custodio Evangelista Neto, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Concessão Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF Nº 193.026.643-49, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 951.478, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, Município de Sobral/Ceará. Assinam: Luiz Carlos Pereira da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Lindalva de Souza, CPF: 370.758.373-20, referente ao imóvel B.I 651.265, localizado no Município de Forquilha, Estado do Ceará. Assinam: Maria Lindalva de Souza, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/3/2024. | |||||
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Marluze Lopes Novaes Maia, CPF: 838.139.343-49, referente ao imóvel B.I 959.606, localizado na Rua João Claudino, 131, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marluze Lopes Novaes Maia, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000289/2023-71, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Ministério da Justiça, através da Superintendência Regional em Pernambuco (Departamento de Polícia Federal), objeto da Cessão em condições especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cessionário, localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro da Tamarineira no Edifício da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em área 1.563,00m2. Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Antônio Jacinto Leal, referente ao imóvel B.I 968.385, localizado na Rua D. Hélio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Antônio Jacinto Leal, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Liduino Honório Silva, CPF: 844.794.503-00, referente ao imóvel B.I 951.336, localizado no Açude Público STO Antônio Russas - CE. Assinam: Liduino Honório Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Vanessa Batista da Silva, CPF:080.509.283-81, referente ao imóvel B.I 966.217, localizado no Conjunto KL, Rua "D" Nº51 - ICO/CE. Assinam: Vanessa Batista da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Sr(a) Domiciano dos Santos da Silva, CPF: 011.820.083-64, referente ao imóvel B.I 966.217, localizado no Conjunto "KL", DNOCS, Rua "D" Nº51 - ICÓ/CE. Assinam: Domiciano dos Santos da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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CESSÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, SOB A MODALIDADE DE CONTRAPARTIDA , pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, localizada na Rua Cônego Barata nº 999, Bairro da Tamarineira, no Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CEST-PE) com registro patrimonial BI-953292,medindo em área 1.563,00m². O objeto da referida cessão é o imóvel localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro Tamarineira, na cidade de Recife/PE, tombado sob o BI 953292. De acordo com a planta da CEST-PE anexado em SEI nº (1425173)com uma área total construída 17.562,5138 m2 estando destinado ao uso para Polícia Federal um total 03(três) áreas medindo 729,80m2,169,00m2 e 140,14m2 perfazendo um total para uso de em área construída de 1.038,94 m², contemplando nos seguintes compartimentos:02(duas) copas,01(um) auditório,02(duas) salas de estar,09(nove) banheiros,04(quatro) alojamentos,18(dezoito) salas de trabalho,03(três)corredores e 01(uma)recepção conforme especificações da Ficha Patrimonial de fls. 02, e Planta Cadastral fls. 06, para instalações de Setores da Superintendência de Polícia Federal em Recife-PE, processo 59400.003136/2008-77. |
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Termo de Rescisão Unilateral de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Antônio Dimas Frota da Silva, CPF: 018.266.883-58, referente ao imóvel B.I 951.009, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, município de Sobral - CE. Assinam: Antônio Dimas Frota da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000377/2023-73, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, e MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecuária, SIAPE 738975, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 09/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação por Dispensa de Licitação em caráter Excepcional, de Serviços para Locação de Máquinas Reprográficas e de Impressão, Multifuncionais, Digitais, Monocromáticas e Coloridas, com envio e recebimento de FAX, de última geração, com fornecimento de Toner, Cilindro original, Revelador e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, ANTONIO QUIRINO, SIAPE:338219, como Gestor do Contrato, auxiliado pelo TI, LUCAS ARTUR CARVALHO DE MORAIS. Art. 2º Tornando sem efeito a Portaria nº 32/CEST-PE/2023. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucia Regina Freire da Silva , CPF:030.934.083-77, referente ao imóvel B.I 966.279, localizado no Conjunto KL, Rua "H" S/N - ICO/CE. Assinam: Lucia Regina Freire da Silva , Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Eliana Maria de Lima Silva, CPF: 889.810.373-53, referente ao imóvel B.I 959.603, localizado na Rua João Claudino, 131, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Eliana Maria de Lima Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Francisca Carnila Rabelo, CPF: 543.227.743-34, referente ao imóvel B.I 956.620, localizado no Setor 7B, CH-1 PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria José de Sousa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as secas - DNOCS e o Sr(A) Itamar Cajazeira Sá, Siape 0731622, referente ao imóvel registrado sobre B.I950.501, localizado na Av Valdir Leopércio,232, Banabuiú - CE. Assinam: Itamar Cajazeira Sá, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST-CE. |
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Sr(a) Iracilda Malveira Malagueta, CPF: 231.001.923-20, referente ao imóvel B.I 955.174, localizado na Rua João Claudino, 112, Bairro irapuã Nobre, Morada Nova -CE. Assinam: Iracilda Malveira Malagueta, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional , que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria de Lourdes de Lima, CPF:721.780.603-82, referente ao imóvel B.I 956.590, localizado no Setor 6, casa 56, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria de Lourdes de Lima, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Ivani Farias Nobre dos Santos, CPF: 445.870.663-20, referente ao imóvel B.I 964.508, localizado na Rua Francisco Irapuã Nobre, 19, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Ivani Farias Nobre dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio, José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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