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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
   06 Jun 2023 22:40:54

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 222. Ano 2023. Mes 6. Normal.
Publicadas em 31/6/2023.
  • Portaria 27/CEST-PE de 01/06/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.0001452023-15, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0734322, e CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Técnico em Contabilidade, SIAPE 0734395, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro,comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 5/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa R.L. Copiadora (COPYLIDER), objeto da prestação de serviços reprográficos direcionados ao fluxo ao fluxo de documentação oficiais, no tocante ao atendimento as demais desta CEST-PE, conforme o Termo de Referência da Contrratação Emregencial por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional. Art. 2º Designar VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, como Gestora do referido Contrato, auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATO ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..      
      Materia #28058
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 221. Ano 2023. Mes 5. Normal.
  • Contrato 04/CEST-PE de 15/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000295/2023-29, R E S O L V E:

    Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023, que fazem entre si o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 9DNOCS) e a Empresa Ideal Conservação e Limpeza de Prédios Ltda..      
      Materia #28057
  • Portaria 24/CEST-PE de 16/05/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000295/2023-29, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula SIAPE 0738975 e FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0734322, todos do Quadro Permanente do DNOCS para sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Emergencial nº 04/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa IDEAL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA., objeto da contratação de empresa especializada na Prestação de serviços Terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS EM PERNAMBUCO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Contratação Emergência por Dispensa de Licitação, objeto da contratação com 35 (trinta e cinco) postos de serviço, conforme consta do Processo SEI nº 59403.000295/2023-29. Art. 2º Designar como gestora do referido contrato a Chefe do Setor Administrativo VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, SIAPE 2935254, auxiliada PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CAMILA CINCINATO ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..      
      Materia #28056
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 220. Ano 2023. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 28/4/2023.
  • Autorização de Uso 15 de 28/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remuneravel de Uso de Imóvel, que entre si fazem Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o senhor(a) Maria do Socorro Albuquerque, CPF N° 315.744.833-15, referente ao Prédio B.I N° 954769, localizado na Unidade Administrativa São Pedro da Timbaúba, em Miraíma/CE, Assinam: Maria do Socorro Albuquerque, Cessionária e pela CEST/CE, António josé Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28052
  • Portaria 21/CEST-PE de 14/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.0000532023-35, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro atuarem como Fiscais do Contrato nº 3/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MOÍSES AUTOPEÇAS LTDA-ME, objeto da Contratação dos Serviços de Manutenção Corretiva dos Veículos Automotores Oficiais, pertencentes a esta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com as suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no SEI, pelo Setor competente. Art. 3º Revogar a Portaria nº 48/CEST-PE, de 21/02/2022. Artº 4º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.      
      Materia #28033
  • Termo Aditivo 11/2023/CEST-PE de 27/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto do presente de aditamento ao Contrato nº 13/2022/CEST-PE, tem como objeto a prorrogação em caráter expecional. Fica prorrogado no dia 01/05/2023 até 24/06/2023.      
      Materia #28045
  • Autorização de Uso 15 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas-DNOCS e a senhora Fabiola Suellen Castro dos Santos, CPF Nº 637.202.993-68, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 969.946, localizado no município de Tauá/CE. Assinam: Fabiola Suellen Castro dos Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28054
  • Autorização de Uso 12 de 03/04/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Itaécio de Almeida Matos, CPF Nº 267.963.538-89, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 954770, localizado na Unidade Administrativa São Pedro da Timbaúba, Miraíma/CE. Assinam: Francisco Itaécio de Almeida Matos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenado Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28038
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 219. Ano 2023. Mes 3. Normal.
    Publicadas em 31/3/2023.
  • Contrato CEST-PE Nº 3/2023 de 31/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto dessa dispensa emergencial de licitação possui caráter excepcional de serviços de manutenção corretiva nos veículos automotores oficiais nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco que seão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.      
      Materia #28025
  • Termo Aditivo 02/2023/CEST/CEST-PE de 24/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação dos quantitativos, referentes à construção de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversos municípios do Estado de Pernambuco, diante da execução ser superior à inicialmente elencada, decorrente da necessidade da ampliação da perfuração de 72 (setenta e dois) poços para 90 (noventa) poços tubulares, adicionando 18 (dezoito) novas perfurações em rochas cristalinas nas regiões do agreste, sendo 08 (oito) poços no Município de Gravatá e no sertão, sendo 10 (dez) no Município de Exu, ambos no Estado de Pernambuco.      
      Materia #28050
  • Autorização de Uso 09 de 09/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Antonio Francimar Rodrigues de Sousa, CPF Nº 062.847.513-62, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 964572, localizado no Centro gerencial do DNOCS, na Unidade de Campo da Bacia do Curu-Paraipaba/CE.      
      Materia #28039
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 07 de 13/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Valdelice Leandro Nunes, referente ao prédio B.I Nº 960.479, situado na Rua "C", Nº 015, Conjunto Pedrinhas, Icó/CE. Assinam: Maria Valdelice Leandro Nunes, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28036
  • Autorização de Uso 13 de 09/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras a Secas - DNOCS e o senhor Antônio Gomes Monteiro, CPF Nº 366.268.483-72, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 970293, localizado no Centro Gerencial do DNOCS na Unidade de Campo da Bacia do Curu-Paraipaba/CE. Assinam: Antônio Gomes Monteiro, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28042
  • Contrato CEST-PE Nº 3/2023 de 31/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O objeto dessa dispensa emergencial de licitação possui caráter excepcional de serviços de manutenção corretiva nos veículos automotores oficiais nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco que seão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.      
      Materia #28026
  • Autorização de Uso 10 de 13/03/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor João Paulo Rodrigues Fernandes, CPF Nº 034.017.813-24, RG Nº 070069 SSP-CE (Particular), residência B.I Nº 960.479, no Conjunto Pedrinhas, Rua "C" nº 15, Icó/CE. Assinam: João Paulo Rodrigues Fernandes, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28044
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 218. Ano 2023. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 28/2/2023.
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 06 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Cicero Alexandre de Sousa, referente ao prédio B.I. Nº 966.114, situado no Conjunto NH-1, UC/MEJ, Icó/CE. Assinam: Cicero Alexandre de Sousa, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28034
  • Autorização de Uso 07 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Violeta Leitão Machado, CPF Nº 414.437.723-72, referente ao imóvel B.I. Nº 955.182, localizado na Rua João Anselmo Nascimento, 109, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Violeta Leitão Machado, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28028
  • Autorização de Uso 11 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Italo André dos Santos, CPF Nº 907.716.053-15, RG Nº 326034998/SSP-CE, (Particular), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 966.114, localizado no Conjunto NH-01, S/N, Icó/CE. Assinam: Italo André dos Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE.      
      Materia #28048
  • Autorização de Uso 16 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Senhor Tiago Kenedy Pereira da Silva, CPF Nº 017.394.143-57, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 950.876, localizado na Unidade Administrativa do Açude Paulo Sarasate, Vajorta/CE. Assinam: Tiago Kenedy Pereira da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28053
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 05 de 28/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS e o senhor Edílson Felício de Oliveira, CPF Nº 112.426.673-15, SIAPE 0731700, referente ao prédio B.I. Nº 955.227, localizado à Rua João Claudino, 130, Bairro Irapuã Nobre - Morada Nova/CE. Assinam: Edílson Felício de Oliveira, Cessionário e pela CEST/CE, Claúdio Roberto Rodrigues de Lima, Coordenador Substituto da CEST-CE/DNOCS.      
      Materia #28024
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 01 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria do Carmo Licinio Pessoa, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 969.908, localizado no Açude Manuel Balbino, no Município de Caririaçu/CE. Assinam: Maria do Carmo Licinio Pessoa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28040
  • Autorização de Uso 01 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Thiago Feliciano Ferreira Brito, CPF Nº 034.144.653-02, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 969.908, localizado no Açude Manuel Balbino, Caririaçu-CE. Assinam: Thiago Feliciano Ferreira Brito, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28046
  • Autorização de Uso 06 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Pereira de Araújo, SIAPE Nº 06805817, CPF Nº 165.375.213-00, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 964.107, localizado na Rua Antonio Marcelino de Freitas, 139, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova/CE.      
      Materia #28037
  • Autorização de Uso 05 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Silva do Santos, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 958.591, localizado no NH-3, S/N, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Francisco Silva do Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE.      
      Materia #28047
  • Autorização de Uso 08 de 01/02/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    .Termo de Autorização de Uso de Imóvel que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e o senhor Osmar Batista Da Silva, CPF N° 747.305.253-53, referente ao prédio B.I. N° 958.996, localizado no Setor 9, CH-2, S/N PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Osmar Batista Da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, António José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28051
    • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 217. Ano 2023. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2023.
  • Autorização de Uso 03 de 02/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhora Maria do Socorro Moreira, CPF Nº 308.883.523-87, RG Nº 2004032060657 SSP/CE, referente ao imóvel B.I 956.562, localizado no Setor 02, 38, CH-1, Perímetro Irrigado Morada Nova /CE. Assinam: Maria do Socorro Moreira, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28030
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28007
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..      
      Materia #28005
  • Termo Aditivo 1/2023/CEST-PE de 11/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo Aditivo nº 1/2023/CEST-PE, Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022/DNOCS, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a Empresa SPEEDY PAUL TELECOM LTDA., , Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um link de acesso, síndrome, dedicado à internet, na velocidade de 200Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do aditivo, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativo, para a Sede da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, sob o regime de execução direta.      
      Materia #28014
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..      
      Materia #28004
  • Autorização de Uso 04 de 02/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional Nº 04/2023, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Antonia Nobre, CPF Nº 058.785.433-20, referente ao imóvel, B.I. Nº 950.458, localizado à Rua Dr. Celestino de Sousa, 62 Centro - Banabuiú/CE. Assinam: Maria Antonia Nobre, Cessionária e pela CEST/CE, Antonio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28027
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28006
  • Portaria 06/CEST-PE de 16/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-98, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato CEST-PE nº 1/2021, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objeto é a Perfuração e instalação de 66 (sessenta e seis) Poços Profundos, em áreas de rochas cristalinas, com moto bomba submersa com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos em área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a Portaria nº 9/CEST-PE de 18/03/2021 Artº 3º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.      
      Materia #28016
  • Contrato 2/2023/CEST-PE de 16/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato nº 02/2023/CEST-PE, Que entre si fazem O DNOCS e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do DNOCS no Estado de Pernambuco, através de estabelecimentos credenciados.      
      Materia #28012
  • Portaria 04/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000933/2022-56, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Récnico em Contabilidade, SIAPE 734395 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 1/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação Emergencial de serviços Terceirizados de Apoio Administrativo de natureza contínua, a serem executados nas dependências da CEST-PE..      
      Materia #28003
  • Portaria 04/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000670/2020-28, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 7/2020, celebrado entre esta CEST-PE e a Empresa VALE DO PUIU LTDA, cujo objeto é a `Perfuração e Instalação de 72 (setenta e dois) POÇOS TUBULARES, em áreas de Rochas cristalinas, com moto bomba submersa ou catavento , localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28008
  • Portaria 05/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000211/2020-12, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2020, celebrado entra CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objetivo é a Perfuração de 17 (dezesete) Poços Tubulares em área de Rochas cristalinhas com Moto bomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 14 CEST-PE, DE, 31 DE MARÇO DE 2021 (SEI 0740245) Artº 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28009
  • Portaria 09/CEST-PE de 19/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000271/2022-19, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322, CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO,Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro procederem com o levantamento físico dos bens móveis e imóveis 2022, pertencentes ao acervo do DNOCS, inclusive das Unidades de Campo. Art. 2º Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com as suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no SEI, pelo Setor competente. Art. 3º Revogar a Portaria nº 48/CEST-PE, de 21/02/2022. Artº 4º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.      
      Materia #28013
  • Autorização de Uso 12 de 03/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Cicero Rubens da Silva, CPF Nº 935.168.273-00, RG Nº 95029193938/ SSPDS-CE, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 966.313, localizado no Conjunto "M", Rua "D" Nº 42 - Icó/CE. Assinam: Cicero Rubens da Silva, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.      
      Materia #28043
  • Portaria 05/CEST-PE de 13/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000211/2020-12, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2020, celebrado entra CEST-PE e a Empresa AGROMÁQUINAS EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., cujo objetivo é a Perfuração de 17 (dezesete) Poços Tubulares em área de Rochas cristalinhas com Moto bomba submersa, com sistema solar, localizados em Municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação do DNOCS. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 14 CEST-PE, DE, 31 DE MARÇO DE 2021 (SEI 0740245) Artº 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
      Materia #28010
  • Portaria 01/CEST-PE de 04/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, DE 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2023-99, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S, Padrão NI III, SIAPE 0734322, CÉLIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO,Técnico em Contabilidade, SIAPE 734395, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, Classe S, SIAPE 738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro procederem ao Inventário do Estoque do Almoxarifado (material de consumo), desta Coordenadoria Estadual, relativo ao exercício do ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.      
      Materia #28011
  • Autorização de Uso 01 de 31/01/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Pedro José Alves Moreira, CPF: 043.061.743-79, registrado sob o BI: 966.073. Localizado no Acampamento do DNOCS, s/n, Bairro Irapuã Nobre, Morada Nova-CE. Assinam: Pedro José Alves Moreira, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE.      
      Materia #28017
    • Fim da Consulta. Registros = 42.