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| DNOCS | 09 May 2025 01:38:30 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 242. Ano 2025. Mes 2. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/2/2025. | |||||
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisco Glauber Menezes de Sousa, referente ao imóvel B.I 951.020, CPF: 478.035.333-53, situado na Unidade de Campo da Bacia do Curu Paraipaba - CE, localizado na Av. José de Borba Vasconcelos, S/N. Assinam: Francisco Glauber Menezes de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Luiza Lucia Quixadá da Costa, CPF:245.522.403-15, referente ao imóvel B.I 950.888, localizado na Unidade de Campo da Bacia Coreaú Acaraú, no município de Varjota - CE. Assinam: Luiza Lucia Quixadá da Costa, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria Nazaré Aragão Morais, CPF:478.815.003-44, referente ao imóvel B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha - CE. Assinam: Maria Nazaré Aragão Morais, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Aluísio Acioli de Oliveira Filho, CPF:923.841.451-34 , RG: 314907896 SSP-CE, referente ao imóvel B.I 955.995, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Quadra " B", N° 18, ICÓ - CE. Assinam: Aluísio Acioli de Oliveira Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria Nazaré Aragão Morais, CPF:478.815.003-44, referente ao imóvel B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Foquilha - CE. Assinam: Maria Nazaré Aragão Morais, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Jorge Sá de Sousa, referente ao imóvel B.I 951.020, localizado na Av. José de Borba Vasconcelos, S/N, bairro Acampamento em Pentecoste - CE. Assinam: Pedro Jorge Sá de Sousa, Cessionário e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, CPF: 330.389.453-15, referente ao imóvel B.I 955.995, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, quadra "B", Nº 18 , ICÓ - CE. Assinam: Alexandrina Amancio da Silva de Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Anna Lúcia Costa Oliveira, CPF: 210.990.733-91 referente ao imóvel B.I 950.888, localizado na Unidade de Campo da Bacia do Coreaú/Acaraú, Rua Eng.º Valdir Lupércio S/N - Varjota/CE. Assinam: Anna Lúcia Costa Oliveira, Cessionária e pela CEST/CE, Raimundo Joacir Moreira Sousa, Coordenador Estadual Substituto do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 240. Ano 2024. Mes 12. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/12/2024. | |||||
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a vigência de Contrato original por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Leina Brasil Quadros, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 237. Ano 2024. Mes 9. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/9/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Ferreira Filho, CPF:297.817.873-68, referente ao imóvel B.I 958.994,localizado no Setor NH-04, s/n, PIMN, no Município de Morada Nova - CE. Assinam: José Ferreira Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Masceu de Vasconcelos, CPF:169.625.833-20, referente ao imóvel B.I 951.128, localizado na Estação de Piscicultura Valdemar Carneiro de França ( Amanari - CE ) Assinam: José Masceu de Vasconcelos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 236. Ano 2024. Mes 8. Normal. | |||||
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Elianda de Sales Santos, CPF 952.269.823-72, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 958.620, localizado no Setor NH-S, s/n PIMN, Morada Nova — Ceará. Assinam: Francisca Elianda de Sales Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Leda Vasconcelos de Paula, CPF:310.450.063-00, referente ao imóvel B.I 951.471, localizado na Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. Assinam: Francisca Leda Vasconcelos de Paula, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 235. Ano 2024. Mes 7. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/7/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Joana Darc Aguiar Silva, CPF:531.880.043-20, referente ao imóvel B.I 950.465, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra , 108, Banabuiú/CE. Assinam: Joana Darc Aguiar Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Geruzia Helena Cunha de Lavor, (Particular), RG Nº 2018004847-8/ SSPDS-CE, CPF Nº 751.034.863-34, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.521, localizado na Av. Joaquim Távora, Nº 923, Açude Público Joaquim Távora - Feiticeiro - Jaguaribe/Ceará. Assinam: Geruzia Helena Cunha de Lavor, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/6/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Duzimar Ferreira Veríssimo, CPF:936.874.433-53, referente ao imóvel B.I 964.601, localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana, no Estado do Ceará. Assinam: Duzimar Ferreira Veríssimo, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao imóvel B.I 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapuã Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Luana Michele do Nascimento Farias, referente ao imóvel registrado sob BI 958620, localizado no Setor NH-5, S/N, Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova/CE. Assinam: Luana Michele do Nascimento Farias, Cessionária, e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luis Carlos Castro Veríssimo, referente ao prédio residencial registrado sob B.I Nº 964601, localizado no Perímetro Irrigado de Jaguaruana- CE. Assinam: Luis Carlos Castro Veríssimo, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisco Euclébio do Nascimento, CPF:377.472.663-91, referente ao imóvel B.I 950.469, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, 108, Banabuiú/CE. Assinam: Francisco Euclébio do Nascimento, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Caio Heratostenes Rufino de Souza, CPF Nº 982.371.953-53, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.265, localizado no Acampamento do DNOCS, Município de Forquilha-CE. Assinam: Caio Heratostenes Rufino de Souza, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, SIAPE 06621724, CPF Nº 443.766.423-04, referente ao prédio B.I Nº 950.469, localizado à Rua Raimundo Alves Bezerra, 108 - Banabuiú/CE. Assinam: Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 233. Ano 2024. Mes 5. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/5/2024. | |||||
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Jacinto Martins Albuquerque, CPF Nº 477.249.603-30, referente ao B.I Nº 951475, localizado na Unidade Administrativa do Açude Público Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras no Município de de Sobral/CE. Assinam: José Jacinto Martins Albuquerque, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenado do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Lucia Gomes de Sousa (Falecida), referente ao prédio registrado sob B.I. 951.310, localizado na Unidade Administrativa Açude Público Orós-CE. Assinam: Maria Lucia Gomes de Sousa, Cessionária e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Eloneide de Sousa Viana, CPF Nº 711.105.853-49, RG Nº 2017019333-5 SSPDS/CE, (PARTICULAR), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 964.590, situado no Conjunto "NH" 2, Rua "A" Casa 023- Icó/Ceará. Assinam: Maria Eloneide de Sousa Viana, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Edson Alves de Morais, referente ao prédio residencial B.I 964.062, localizado no Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha/CE. Assinam: Edson Alves de Morais, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Publicadas em 29/5/2024. | |||||
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Willian Pereira Brasil, CPF:887.162.793-87, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua C - 007, Icó- CE. Assinam: Willian Pereira Brasil, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria da Conceição da Silva, CPF:001.320.413-08, referente ao imóvel B.I 964.209, localizado no Perímetro N, s/n, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria da Conceição da Silva, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Contrato nº 9912650728, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prestação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral. |
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Termo de Rescisão Unilateral da Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Rian de Sousa Nicolau, CPF: 002.663.133-45, referente ao imóvel B.I 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" casa 028, ICÓ-CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual da DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr (a) Maria Cesarina dos Santos, CPF Nº 876.594.413-53, referente ao prédio registrado sob B.I Nº 955.167, localizado na Rua João Anselmo do Nascimento, 100, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Cesarina dos Santos, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/4/2024. | |||||
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Wellington Matos de Aquino, CPF:211.489.023-68, referente ao imóvel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS Quadra "C" nº007, Icó-CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucas de Lima Freitas, CPF:601.010.173-59, referente ao imóvel B.I 966.067, localizado no Açude Público Cedro, Quixadá - CE. Assinam: Lucas de Lima Freitas, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Prestação de Serviços de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de referência,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº002/2023 |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Valdir Ferreira Viana, CPF:308.504.363-20, referente ao imóvel B.I 964.590, situado no Conjunto NH - 2, ICÓ/CE. Assinam: Valdir Ferreira Viana, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescisão Unilateral de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Cooperativa de Transportes Coletivo, CNPJ - 08.140.155/0001-35, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951475, situado no Acampamento do DNOCS, Distrito de Jaíbaras, Município de Sobral-CE. Assinam: Cooperativa de Transportes Coletivo, Cessionário e pela CEST/CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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Termo de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Neuma Freire Fernandes, CPF:759.273.813-91, referente ao imóvel B.I954.849, localizado no Setor - II, do Perímetro Irrigado de Forquilha, no município de Forquilha - CE. Assinam: Francisca Neuma Freire Fernandes, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Custodio Evangelista Neto, CPF:044.245.463-85, referente ao imóvel B.I 968.385, localizado na Av D Héçio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Pedro Custodio Evangelista Neto, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O L V E: Art.1°. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2023; Art.2º- REVOGAR a Portaria Nº 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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Termo de Rescisão de Concessão Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF Nº 193.026.643-49, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 951.478, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, Município de Sobral/Ceará. Assinam: Luiz Carlos Pereira da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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Termo Autorização Remunerada de Uso Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) José Tiago Frota da Silva, CPF:006.476.733-71, referente ao imóvel B.I Nº 951.009, localizado na UNIDADE ADMINISTRATIVA DO AÇUDE PUBLICO AYRES DE SOUSA, Distrito de Jaibaras no Município de Sobral - CE. Assinam: José Tiago Frota da Silva, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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