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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  21 Oct 2021 23:50:40

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 201. Ano 2021. Mes 9. Normal.
Publicadas em 30/9/2021.
  • Portaria 68/2021 de 14/09/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000699/2021-51, R E S O L V E:

    Art. 1º-Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S NI III, SIAPE 0734322, DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S NI III, SIAPE 0734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Gestores do Contrato Nº 01/2016/DNOCS-CEST-PE e a Empresa ACESSE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, objetivando Serviços comuns de natureza continuada, nas áreas específicas de Motorista, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Secretária de Nível Médio, Auxiliar de Manutenção Geral (Eletricidade e Hidráulica) e Auxiliar, para a Sede desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. 2º- Revogar a Portaria nº 01/CEST-PE/RH, de 22 de janeiro de 2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27808
  • Portaria 66/2021 de 14/09/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000703/2021-81, R E S O L V E:

    Art. 1º-Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S NI III, SIAPE 0734322, DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S NI III, SIAPE 0734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato/DNOCS/CEST-PE nº 03/2018, firmado com a Empresa SEGVALE -Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco LTDA, objetivando a proteção dos serviços de vigilância ostensiva e armada, para os Edifícios Sedes do DNOCS, localizados nos Municípios de Ibimirim, Serra Talhada, Salgueiro e Ingazeira, no Estado de Pernambuco. 2º- Revogar a Portaria nº 13/CEST-PE/RH, de 09 de setembro de 2019. Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27807
  • Termo Aditivo 9912468632 de 31/08/2021   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Seca - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Representantes Legais e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.  
      Materia #27809
  • Portaria 67/2021 de 14/09/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000701/2021-91, R E S O L V E:

    Art. 1º-Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Código 481/060, Classe S NI III, SIAPE 0734322, DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S NI III, SIAPE 0734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 012/2011/DNOCS-CEST-PE e a Empresa BBC -Serviços de Vigilância Armada, na Sede em Recife/PE e 01(um) Posto de 24 (vinte e quatro) horas para o Açude Público Serrinha, em Serra Talhada/PE, desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. 2º- Revogar a Portaria nº 49/CEST-PE/RH, de 09 de Julho de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27806
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 200. Ano 2021. Mes 8. Normal.
    Publicadas em 31/8/2021.
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 31/08/2021   do(a) SERVICO DE MONITORAMENTO HIDROLOGICO.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27805
  • Portaria 57/2021 de 31/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria n 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do processo 59403.000697/2021-61, Resolve:

    Art. 1º- Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, Agente Administrativo, SIAPE 0734336, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE Nº 05/2010, celebrado com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração Convênio HOM LTDA, objetivando a prestação dos Serviços de Gestão do Abastecimento de Combustíveis Automotores (gasolina, álcool e óleo diesel), Consertos de Veículos, com Reposição de Peças, Acessórios e Mão de Obra, através de utilização de Cartão Magnético, no âmbito desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2º- Revogar a Portaria nº 09/CEST-PE/SRH, de 27 de Julho de 2019. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27798
  • Convênio 25/2021 de 09/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRAM ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES. Assinado: José Edilson Monteiro Aline Cleanne Filgueira Feire de Carvalho  
      Materia #27794
  • Contrato 9/2021 de 09/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Contrato que, que entre si, celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa André da Silva, para fornecimento de água mineral, para a sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. ASSINADO: José Edilson Monteiro André da Silva  
      Materia #27797
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 17 de 27/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS e o Sr José Florêncio de Lima, Referente ao Prédio Residencial BI 959.677 situado na Rua C Casa n° 004 Conjunto Delta Icó- Ceará. Assinam: José Florêncio de Lima, Cessionário e pela CEST- CE , Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27821
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 19 de 12/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Aldeneide Siqueira de Sousa Silva, referente ao prédio residencial B.I 955.953, situado na Rua Carlos Linenman Peixoto, nº 06, Quadra B, Icó-CE. Assinam: Aldeneide Siqueira de Sousa Silva, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27822
  • Contrato de Concessão de Uso 39/2021 de 30/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Termo de Cessão de uso gratuito que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura Municipal de João Alfredo, visando a cessão de uso a titulo Gratuito dos equipamentos. 152262- Grade Aradora, Marca KLR-KOHLER 152263- Grade Aradoura Assinado: José Edilson Monteiro José Antônio Martins da Silva  
      Materia #27834
  • Convênio 40/2021 de 30/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DO ENGENHO ESTIVAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRA ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES ASSINADO: JOSÉ EDILSOM MONTEIRO EGIDIO RIBEIRO DE ARAUJO  
      Materia #27800
  • Convênio 26/2021 de 11/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRAM ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES. Assinado: José Edilson Monteiro Severino Soares dos Santos  
      Materia #27793
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 17 de 11/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e o Senhor Francisco Edilson Cardoso da Silva, Referente o Prédio BI- 960575 localizado no Perímetro Irrigado Curu- Paraipaba, na gerencia velha n° 96. Assinam: Francisco Edilson Cardoso da Silva Cessionário e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27804
  • Termo Aditivo 14/2021 de 30/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quarto Termo Aditivo ao contrato DNOCS/CEST-PE N 03/2018, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Segvale - Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco LTDA., objetivando a prorrogação de prazo de Vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordado. ASSINADO: JOSÉ EDILSOM MONTEIRO DOMINGOS SAVIO DA SILVA BRAGA  
      Materia #27801
  • Convênio 21/2021 de 31/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRAM ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES ASSINADO: JOSÉ EDILSOM MONTEIRO PAULO BARBOSA DA SILVA  
      Materia #27799
  • Publicadas em 27/8/2021.
  • Autorização de Uso S/N de 31/08/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Faustino de Lima, CPF 187.574.448-70, RG 2000029001090/SSPDS-CE (Particular), B.I nº 959.677, localizado na Rua C, Conjunto Delta, Casa nº 004, Icó-CE. Assinam: José Faustino de Lima, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27838
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 199. Ano 2021. Mes 7. Normal.
    Publicadas em 30/7/2021.
  • Portaria 49/2021 de 09/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral de DNOCS através da Portaria n° 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 17/05/2012, Resolve:

    Art. 1° Designar os servidores José Iolito Lopes Henriques, Agente Administrativo, 481004, Classe S Padrão III, SIAPE 0734468, e Domingos Fernandes Wanderley, Agente Administrativo, Código 481/004, Classe S, Padrão NI III, Matrícula SIAPE 0734336, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS/CEST-PE N° 012/2011, celebrado com a Empresa BBC - Serviço de Vigilância Armada, para a Sede em Recife/PE, e um (01) Posto de 24 (vinte e quatro) para o Açude Público Serrinha, em Serra Talhada-PE, desta Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 2° Revogar a Portaria n° 14/CEST-PE/SRH, de 10/05/2013. Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27785
  • Convênio 24/2021 de 14/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Calçado, estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento d'água, através de Tubos de PVC para atender ás diversas comunidades.  
      Materia #27789
  • Convênio 22/2021 de 06/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento d'água, através de poços artesiano para atender ás diversas comunidade.  
      Materia #27787
  • Termo Aditivo 31/2021 de 02/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DNOCS N° 04/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, Objetivando a prorrogação do prazo, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento.  
      Materia #27786
  • Convênio 23/2021 de 05/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Cabrobó, estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento d'água, através de Tubos de PVC para atender ás diversas comunidades.  
      Materia #27788
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/07/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27791
  • Autorização de Uso 16 de 21/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras contra as Secas- DNOCS e o senhor José Gerardo Gomes, referente ao prédio residencial de BI- 954977, localizado na vila operária s/n acampamento do DNOCS no município de Varjota. Assinam: José Gerardo Gomes, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27795
  • Portaria 52/2021 de 27/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000073/2020-63, de 18/07/2021, Resolve:

    Art. 1º Designar a Servidora CELIA SIMIÃO NUNES VENÂNCIO, Técnico em Contabilidade, Código 481/334, classe S Padrão NI III, SIAPE 734395, do Quadro Permanente do DNOCS, para atuar como Gestora do Contrato Nº 02/2016/DNOCS-CEST-PE e a Empresa AUSTYMM MARTINS PEREIRA DA SILVA-ME, referente a prestação de Serviços e Limpeza e Conservação e Higienização das Instalações e bens, de Copeiragem, Jardinagem, incluindo Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para atender as necessidades desta Coordenadoria Estadual. Art. 2º Revogar a Portaria nº 08/CEST-PE, de 18/02/2020 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #27790
  • Autorização de Uso 13 de 15/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Sebastião Ribeiro da Silva, CPF nº 264.331.503-06, RG nº 50.488469-04/SSP-SP, BI Nº 966.315, situado no conjunto M, Rua D Casa nº Icó- CE. Assinam: Sebastião Ribeiro da Silva, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27792
  • Autorização de Uso 15 de 22/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e o Sr. Francisco Viana Gomes, CPF 071.094.823-91, Referente ao Prédio BI- 954977, Situado na Unidade de Campo da Bacia do Coreau/Aracau, localizado na Rua Vila Operária, SN, Acampamento do DNOCS. Assinam: Francisco Viana Gomes, Cessionário e pela CEST-CE , Antônio José Porto Mota , Coordenador Estadual.  
      Materia #27802
  • Publicadas em 14/7/2021.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 18 de 30/07/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Terezinha Alves da Silva, referente ao prédio residencial, BI nº 956.052, situado na rua Pedro Gomes de Lima, Conjunto Gama, nº 130 - Icó-CE. Assinam: Terezinha Alves da Silva, Cessionária e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27823
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 198. Ano 2021. Mes 6. Normal.
    Publicadas em 30/6/2021.
  • Convênio 19/2021 de 11/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro George Rodrigues Duarte  
      Materia #27761
  • Contrato de Cessão de Uso 0002 de 23/06/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Uruçuí, no Estado do Piauí, para a perfuração de 18 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 37 (sete) dias. Assinam: Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal de Uruçuí - PI.  
      Materia #27770
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 16 de 07/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Temo de Rescisão da Concessão de Uso que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e o Senhor Francisco Heldo de Lima Referente ao Prédio Residencial BI - 956.124 Situado no Conjunto Gama Rua D n° 04- ICÓ CE. Assinam: Francisco Heldo de Lima Cessionário, e pela CEST-CE Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27836
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 17 de 11/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão da Concessão de Uso que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e a Sra Irisnete Silva de Almeida, Referente ao Prédio Residencial BI 968.472- Situado na Zona Rural - Caririzinho, Sítio Tibauba n° 14, Cidade de Senador Pompeu Ceará. Assinam: Irinete Silva de Almeida, Cessionária e pela CEST- CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS- CE.  
      Materia #27835
  • Autorização de Uso 15 de 01/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Francisco Paiva Lima, CPF nº 110.290.803-72, referente ao prédio de BI Nº 950.893, localizado na Unidade Administrativa do Açude Paulo Sarasate, no município de Varjota-CE. Assinam: Francisco Paiva Lima, Cessionário e pela CEST-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27796
  • Notas / Relação de Empenhos S/N de 30/06/2021   do(a) SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS.
    Relação de empenhos CEST_PI  
      Materia #27772
  • Termo Aditivo 10/2021 de 29/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Primeiro Termo Aditivo ao contrato DNOCS n° 03/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Agromáquinas Empredimentos Agricolas - LTDA., objetivando a prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Assinado: José Edilson Monteiro Erivaldo Alves Moura  
      Materia #27777
  • Contrato de Cessão de Uso 0001 de 25/05/2021   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/CEST/PI e a Prefeitura Municipal de Agricolândia, Estado do Piauí, para a perfuração de 03 (três) poços tubulares. Prazo de Execução dos Serviços: 07 (sete) dias. Assinam: Adv. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Coordenador Estadual CEST/PI/DNOCS e Ítalo Gomes Alencar de Souza - Prefeito Municipal de Agricolândia - PI.  
      Materia #27760
  • Convênio 18/2021 de 30/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de São Bento do Sul, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro Claudio José Gomes de Amorim Júnior  
      Materia #27758
  • Convênio 15/2021 de 02/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Convênio que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Prefeitura do Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, celebram entre si com o objetivo de abastecimento D'água, através de tubos de PVC, para atender ás diversas comunidades. Assinado: José Edilson Monteiro Fernando Lima de Carvalho  
      Materia #27771
  • Convênio 17/2021 de 01/06/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CONVÊNIO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CELEBRAM ENTRE SI COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO D’AGUA, ATRAVÉS DE TUBOS PVC, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS COMUNIDADES. Assinado: José Edilson Monteiro Sebastião Benedito dos Santos  
      Materia #27778
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 197. Ano 2021. Mes 5. Normal.
    Publicadas em 31/5/2021.
  • Autorização de Uso 09/2021 de 19/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Rafaela Manuele Machado dos Santos, localizado na sede da Administração Perímetro Irrigado Curu-Paraipaba, registrada sob o BI 965.368. Assinam: Rafaela Manuele Machado dos Santos, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27769
  • Autorização de Uso 11 de 12/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e a senhora Maria Lúcia Cunha, CPF: 194.905.003-30 RG: Nº 610824-83 SSP- CE, BI Nº 955.987, localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe-CE, Rua Carlos Lineman Peixoto - Quadra B, casa nº 11, Centro Gerencial do DNOCS - Icó -CE. Assinam: Maria Lúcia Cunha, Cessionária e pela Cest-CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27764
  • Autorização de Uso 10 de 07/05/2021   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Autorização Remunerada de uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Alfredo Fernandes Bravo, CPF: 025.526.283-38, RG: 2008847544-6 SSPDS- CE, localizado na unidade de campo da Bacia do Médio Jaguaribe - CE, registrado sobre o BI Nº 955.796, Rua Alfredo Bravo Pio - Quadra C, casa nº 11, Centro Gerencial do DNOCS - Icó -CE. Assinam: Alfredo Fernandes Bravo, Cessionário e pela CEST- CE , Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual.  
      Materia #27763
  • Fim da Consulta. Registros = 42.