Dilma anuncia R$ 9 bi para o Nordeste e defende uso da tecnologia no enfrentamento da seca
02/04/2013 16:06.
Uma combinação de medidas de emergência com ações estruturantes para
mitigação dos efeitos da seca no Nordeste com investimento de R$ 9 bilhões foi
anunciada nesta terça-feira,(dia 02) em Fortaleza, pela presidente Dilma
Rousseff, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene com os governadores da
região. O conjunto inclui a manutenção e a ampliação de medidas de abastecimento
de água, operações carro-pipa, construção de cisternas, perfuração e recuperação
de poços, e de apoio ao agricultor - garantia-safra, bolsa-estiagem e venda de
milho, crédito emergencial, renegociação da dívida dos agricultores afetados
pela seca e apoio aos municípios com equipamentos.
Serão entregues a 1.415 municípios atingidos pela seca uma patrulha mecânica
para construção de açude, perfuração de poços e outras obras com
retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e
pá-carregadeira. O investimento é de R$ 2,1 bilhão ou R$ 1,46 milhão por
município. Com os equipamentos, os municípios terão um instrumento de defesa,
disse a presidente.
A flexibilização na legislação para execução dos projetos, reivindicada
pelos governadores, conforme relato do governador do Piauí, Wilson Martins, foi
contemplada no pacote do governo federal com medida de simplificação no repasse
dos recursos. Passa a ser exigida apenas no final da obra a documentação de
titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental. O repasse da
primeira parcela com 30% dos recursos será feito logo após a licitação e a
segunda parcela no valor de 40% após a prestação de medições. Outro pleito dos
governadores, o repasse fundo a fundo – da União para os Estados – será feito em
casos de emergência.
Além de ações com vontade política com barragens e adutoras, seca se ataca
com tecnologia”, afirmou Dilma Rousseff. Ao citar “um rapaz da Embrapa” cujo
nome não mencionou, a presidente observou que “agricultura no Brasil não é nem
acaso, nem clima, nem silo, nem chuva, nem seca; é sobretudo tecnologia”. O
Ministério da Integração Nacional divulgou a criação da Força Nacional de
Emergência – Seca, que coordena e tem como integrantes a Codevasf, DNOCS, Chesf,
BNB, ANA e CPRM, que terá como ação imediata fazer o diagnóstico do
abastecimento de água dos municípios e a adoção de medidas para mitigar o baixo
nível dos reservatórios.
Entre as medidas de apoio ao agricultor, Dilma Roussef anunciou a perfuração
de 1.100 novos poços pela Codevasf e DNOCS, além da recuperação de 1.400 poços,
com investimento de R$ 93,3 milhões. Outro investimento de R$ 40 milhões será
feito em 20 novos poços profundos de grande vazão pela CPRM e o Exército contará
com R$ 75,3 milhões para novos equipamentos de perfuração de 30 poços por mês.
Outra das medidas novas anunciadas pela presidente é o Observatório da Seca,
um portal na Internet com informações detalhadas das ações do governo federal
para o enfrentamento aos efeitos da seca. O portal terá dados discriminados por
município e será alimentado pelos comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos
da seca e governo federal, “fonte obrigatória” de informações.
Os investimentos em novas ações incluem R$ 643,5 milhões em carros-pipas,
operação hoje a cargo do Exército; R$ 277,9 milhões para reequipar o Exército na
operação relacionada à seca; R$ 640 milhões para cisternas de produção; R$ 135,8
milhões para recuperação de poços; R$ 765 milhões para o programa Garantia Safra
– que será mantido enquanto durar a estiagem -; R$ 804,1 milhões para a Bolsa
Estiagem, programa igualmente mantido; R4 350 milhões para linha de crédito
emergencial e R$ 3,147 bilhões de renegociação das dívidas dos
agricultores.
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