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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  19 Mar 2024 06:47:23

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal.
Publicadas em 28/3/2024.
  • Portaria 10/CEST-PE de 15/03/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000289/2023-71, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Ministério da Justiça, através da Superintendência Regional em Pernambuco (Departamento de Polícia Federal), objeto da Cessão em condições especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cessionário, localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro da Tamarineira no Edifício da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em área 1.563,00m2. Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28144
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 230. Ano 2024. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 29/2/2024.
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 02 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 951.528, situado na Av. Joaquim Távora Nº 904, Distrito Feiticeiro - Jaguaribe/CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28145
  • Termo de Rescisão de Concessão de Uso 01 de 22/02/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", casa Nº 28, Icó/CE. Assinam: Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28143
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 229. Ano 2024. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2024.
  • Portaria 1/CEST-PE de 09/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE:

    Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28137
  • Portaria 4/CEST-PE de 09/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE:

    Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa DESENTUPIDORA PERNAMBUCO, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28138
  • Portaria 4/CEST-PE de 09/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE:

    Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28136
  • Portaria 2/2024/CEST-PE de 05/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000716/2023-11, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos) botijões padrão Mineral de 20 litros, para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos)botijões padrão Mineral de 20 litros para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 70/CEST-PE, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28142
  • Portaria 1/CEST-PE de 05/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000144/2023-71, RESOLVE:

    Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 19/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças para ares-condicionados da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco
     
      Materia #28139
  • Portaria 2/2024/CEST-PE de 05/01/2024   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000716/2023-11, R E S O L V E:

    Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos) botijões padrão Mineral de 20 litros, para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos)botijões padrão Mineral de 20 litros para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 70/CEST-PE, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28141
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 228. Ano 2023. Mes 12. Normal.
    Publicadas em 29/12/2023.
  • Portaria 75/CEST-PE de 26/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000792/2023-27, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738999, ambos Servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 17/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, objeto dos Serviços de Revestimento Primário (Encascalhamento de Estradas Vicinais), a serem executados no Município de Pesqueira/PE. Art.2° Essa Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28128
  • Portaria 73/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28131
  • Portaria 76/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28130
  • Contrato 17/2023/CEST-PE de 11/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    1º O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Ademais, a execução dos serviços de Estradas Vicinais ocorrerá no município de Pesqueira/PE conforme disposto em SEI nº( 1503994).. Nº DO ITEM QUANT.DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL6 71.268,65 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE PERNAMBUCO R$ 13,40 R$ 955.000,00. 2º Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
     
      Materia #28121
  • Portaria 76/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28134
  • Portaria 74/CEST-PE de 22/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000538/2022-48, R E S O L V E:

    Art.1º Designar GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, ambos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 18/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, objeto da Contratação de Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão de Frota de Veículos e Utilitários Automotores, pertencentes a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art.2º- Revogar a Portaria Nº 71 CEST-PE, de 13 de Outubro de 2022. Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28125
  • Portaria 75/CEST-PE de 26/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000792/2023-27, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738999, ambos Servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 17/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, objeto dos Serviços de Revestimento Primário (Encascalhamento de Estradas Vicinais), a serem executados no Município de Pesqueira/PE. Art.2° Essa Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28127
  • Portaria 76/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28132
  • Portaria 74/CEST-PE de 22/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000538/2022-48, R E S O L V E:

    Art.1º Designar GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, ambos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 18/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, objeto da Contratação de Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão de Frota de Veículos e Utilitários Automotores, pertencentes a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art.2º- Revogar a Portaria Nº 71 CEST-PE, de 13 de Outubro de 2022. Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28126
  • Portaria 73/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Artº 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, ambos do Quadro Permanente desta CEST-PE/DNOCS, para sob a Presidência do primeiro , constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 16/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa AMERICAS IMPORT E SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto da contratação com o fornecimento de água mineral, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital, tendo em vista o que consta no Processo Nº 59403.000716/2023-11, decorrente da Dispensa de Licitação 7/2023. Art. 2º A gestão do referido contrato ficará a cargo da Chefe do Setor Administrativo, VIVIAN CAVALCANTI SIQUERIA CAMPOS, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA.
     
      Materia #28123
  • Portaria 76/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28135
  • Contrato Nº 20/2023/CEST-PE de 29/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    1.O objeto do presente instrumento é Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no Edifício - Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à Rua Cônego Barata, 999 – Tamarineira – Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação por Dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021.
     
      Materia #28129
  • Portaria 76/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE:

    Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
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      Materia #28133
  • Portaria 72/CEST-PE de 15/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E:

    Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, ambos do Quadro de Pessoal da CES-PE/DNOCS, E como GESTOR DO cONTRATO, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e a Secretária Executiva, VIVIAN CAVANLCANTI SIGUEIRA,CAMPOS, como Auxiliar, para sob a para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato n10/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Zelo Locação de Mão de Obra EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservaçãoe Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em pernambuco. Art. 2º Revogar a Portaria nº 60/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28122
  • Portaria 73/CEST-PE de 20/12/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE.

    Artº 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades QAgropecuarias, SIAPE 0738975 e FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, todos do Quadro Permanente do /DNOCS,e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO , SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, como Auxiliar, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA., objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicalçao exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, tendo em vista o que consta no processo atual, decorrente do Pregão nº 002/2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 53/CEST-PE, de 22 de setembro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
     
      Materia #28124
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 227. Ano 2023. Mes 11. Normal.
    Publicadas em 31/11/2023.
  • Contrato 16/2023/CEST-PE de 08/11/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Objeto 1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 1.200,00(mil e duzentos) botijões padrão mineral de 20 litros, para atender a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, localizada na Rua Cônego Barata nº 999 – Tamarineira – Recife/PE – CEP 52110.120, sob o regime de execução indireta. 1.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo em parte, quando em desacordo ao termo de referência, ou seja :garrafão com rachadura, garrafão quebrado , garrafão com presença de sujidades interna e/ou externa, garrafão fora da validade e garrafão sem lacre de segurança na tampa. 1.3. Não haverá custo para reposição de garrafão . Parágrafo Único -Não existirão custos adicionais para o CONTRATANTE a título de depósito dos galões de água, nem a título de frete pela entrega no local estipulado na cláusula anterior. 1.4. Fica avençado que a entrega do objeto será quinzenal , a princípio com entrega de 50 botijões e posterior quinze dias com complemento de mais 50 botijões. Assim sendo, o quantitativo mensal será estimado em 100 botijões de água mineral de 20 L de acordo com o consumo . 1.5. A seguir serão apresentados detalhamentos do serviço prestado e seu quantitativo:
     
      Materia #28110
  • Publicadas em 30/11/2023.
  • Apostila 15/CEST-PE/2023 de 17/11/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2023 DNOCS/CEST-PE, fundamentado no Artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nos Artigos 53º a 61º da I.N. nº 05 de 25 de maio de 2017;
     
      Materia #28113
  • Autorização de Uso 39 de 13/11/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Edjalma Moreira da Cunha, CPF Nº 293.362.793-00, RG Nº 99099118784/SSPDS/CE, referente ao prédio registrado sob B.I. Nº 951.403, localizado no Conjunto Posto Agícola S/N, Icó/CE. Assinam: Edjalma Moreira da Cunha, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE.
     
      Materia #28140
  • Termo Aditivo/Contrato 9912468632 de 06/11/2023   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912468632, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a vigência de Contrato original por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBCT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes Legais e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral.
     
      Materia #28116
  • Portaria 70/CEST-PE de 20/11/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000716/2023-11, RESOLVE.

    Artº 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, ambos do Quadro Permanente desta CEST-PE/DNOCS, para sob a Presidência do primeiro , constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 16/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa AMERICAS IMPORT E SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto da contratação com o fornecimento de água mineral, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital, tendo em vista o que consta no Processo Nº 59403.000716/2023-11, decorrente da Dispensa de Licitação 7/2023. Art. 2º A gestão do referido contrato ficará a cargo da Chefe do Setor Administrativo, VIVIAN CAVALCANTI SIQUERIA CAMPOS, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28114
  • Portaria 70/CEST-PE de 20/11/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.002909/2022-56, RESOLVE.

    Artº 1º Designar o servidor FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322; e MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA FREIRE, Terceirizada, CPF 169.792.144-20, JOSÉ EDUARDO JOSUÉ ARAÚJO BENEVIDES, Terceirizado e MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA, Terceirizada, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Alienação, destinada a venda de materiais e bens inservíveis, pertencentes a esta CEST-PE, sob a Modalidade de Leilão Público. Art. 2º Revogação da Portaria N° 85 CEST-PE, de de Dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação.
     
      Materia #28115
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 226. Ano 2023. Mes 10. Normal.
    Publicadas em 31/10/2023.
  • Termo de Contrato Nº 15/2023/CEST-PE de 20/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Cessão de uso ONEROSA, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, de área de aproximadamente 157m² localizada no térreo conforme SEI nº(1429612), Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CESTPE) com registro patrimonial BI-953295,medindo em área total 17.562,518m². Tendo por finalidade disponibilização de um espaço desse SINPEF/PE, com capacidade para abrigar 03(três) integrantes do efetivo. Tal espaço serve de apoio aos funcionários da Polícia Federal que estão na área da CEST-PE em momentos específicos como reuniões, capacitações e descanso. Ademais, tal cessão está relacionada a cessão em condições especiais com a Polícia Federal em Processo nº59403.000289/2023-71. Pois, diante dos últimos acontecimentos de furtos e roubos nas redondezas a presença do (SINPEF/PE)proporciona mais segurança a todos que transitam na CEST-PE.
     
      Materia #28106
  • Termo de Contrato Nº 15/2023/CEST-PE de 20/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Cessão de uso ONEROSA, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, de área de aproximadamente 157m² localizada no térreo conforme SEI nº(1429612), Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CESTPE) com registro patrimonial BI-953295,medindo em área total 17.562,518m². Tendo por finalidade disponibilização de um espaço desse SINPEF/PE, com capacidade para abrigar 03(três) integrantes do efetivo. Tal espaço serve de apoio aos funcionários da Polícia Federal que estão na área da CEST-PE em momentos específicos como reuniões, capacitações e descanso. Ademais, tal cessão está relacionada a cessão em condições especiais com a Polícia Federal em Processo nº59403.000289/2023-71. Pois, diante dos últimos acontecimentos de furtos e roubos nas redondezas a presença do (SINPEF/PE)proporciona mais segurança a todos que transitam na CEST-PE.
     
      Materia #28107
  • Apostila Nº 2/2023/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2023 DNOCS/CEST-PE, fundamentado no Artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nos Artigos 53º a 61º da I.N. nº 05 de 25 de maio de 2017; CLÁUSULA SEGUNDA -DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O presente instrumento está amparado na Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO 3.1.Com base nas Convenções acostadas , o valor contratual, a partir de 01/01/2023 passa para R$ 1.930.512,05 (hum milhão, novecentos e trinta mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos), com valor mensal de R$ 160.876,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e seis reais). Neste período o contrato foi reajustado em 2,68% (dois inteiro e sessenta e oito centésimos por cento). 3.2.Para o período de 01/05/2023, o valor contratual passa para R$ 1.969.763,54 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com o valor mensal de R$ 164.146,96 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Neste período o contrato foi reajustado em 2,03% (dois inteiro e três centésimo por cento). 3.3.Para o período de 01/07/2023, o valor contratual passa para R$ 1.977.850,08 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oito centavos), com o valor mensal de R$ 164.820,84 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Neste período o contrato foi reajustado em 0,41% (quarenta e um centésimo por cento). 3.4.Para o período de 01/09/2023, o valor contratual passa para R$ 1.980.916,66 (hum milhão, novecentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Neste período o contrato foi reajustado em 0,16% (dezesseis centésimo por cento). 3.5.Conforme Planilhas de Custos revisada (1461647), verificamos que o reajuste aplicado ao Contrato pela Empresa foi restritamente os itens de salário, vale-alimentação, cesta básica, Plano de Saúde e vale-transporte, em conformidade Convenção Coletiva de Trabalho, com os mesmos percentuais iniciais da proposta. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, encontra-se assegurada no termo de referência SEI nº( 1222003) . CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA 5.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual, no prazo máximo de 10 dias, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em quaisquer modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, observadas os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG n. 5/2017. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 6.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Apostilamento na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO 7.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelos Representantes da Contratante.
     
      Materia #28099
  • Termo de Contrato Nº 15/2023/CEST-PE de 20/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Cessão de uso ONEROSA, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, de área de aproximadamente 157m² localizada no térreo conforme SEI nº(1429612), Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CESTPE) com registro patrimonial BI-953295,medindo em área total 17.562,518m². Tendo por finalidade disponibilização de um espaço desse SINPEF/PE, com capacidade para abrigar 03(três) integrantes do efetivo. Tal espaço serve de apoio aos funcionários da Polícia Federal que estão na área da CEST-PE em momentos específicos como reuniões, capacitações e descanso. Ademais, tal cessão está relacionada a cessão em condições especiais com a Polícia Federal em Processo nº59403.000289/2023-71. Pois, diante dos últimos acontecimentos de furtos e roubos nas redondezas a presença do (SINPEF/PE)proporciona mais segurança a todos que transitam na CEST-PE.
     
      Materia #28108
  • Portaria 60/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738873, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº10/2022/DNOCS/CEST-PE e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, objeto da contratação de serviços continuados de limpeza , conservação e higienização das instalações de bens móveis, de copeiragem e jardinagem , incluindo materiais de limpeza para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2 Revogue-se a Portaria nº 32/2022/CEST-PE, de 29 de junho de 2022 (SEI 1096470). Art.3º A gestão do referido contrato ficará a cargo da chefe do setor administrativo ,VÍVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Chefe da CEST-PE/ADM, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28095
  • Portaria 60/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738873, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº10/2022/DNOCS/CEST-PE e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, objeto da contratação de serviços continuados de limpeza , conservação e higienização das instalações de bens móveis, de copeiragem e jardinagem , incluindo materiais de limpeza para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Artº 2 Revogue-se a Portaria nº 32/2022/CEST-PE, de 29 de junho de 2022 (SEI 1096470). Art.3º A gestão do referido contrato ficará a cargo da chefe do setor administrativo ,VÍVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Chefe da CEST-PE/ADM, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28096
  • Portaria 59/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2023-99, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738873, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, CLASSE S, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, procederem ao inventário de Estoque do almoxarifado(material de consumo),desta Coordenadoria Estadual ,relativo ao exercício do ano de 2022. Artº 2 Revogue-se a Portaria nº 07/2023/CEST-PE, de 18 de janeiro de 2023 (SEI 1260792). Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28094
  • Portaria 61/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738873, ambos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº8/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, objeto da contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada, nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao contrato nº8/2023(SEI 59403.000485/202265),decorrente do Pregão nº006/2023. Artº 2 Revogue-se portaria anterior direcionada ao contrato em comento. Art.3º A gestão do referido contrato ficará a cargo da chefe do setor administrativo ,VÍVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Chefe da CEST-PE/ADM, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pelo Secretário Executivo FREDDY ALBERTO SIQUEIRA ALVES. Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28097
  • Termo de Contrato Nº 20/2023/CEST-PE de 20/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo de um posto de auxiliar de serviços gerais para cada uma das unidades de campo de Ibimirim e Serra Talhada ,incluindo fornecimento de materiais de limpeza . Tal demanda está em conformidade com o processo relacionado nº59403000537/2023-84 requerido pela Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Moxotó - Ibimirim - PE -CEST-PE .
     
      Materia #28109
  • Portaria 57/CEST-PE de 10/10/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.000271/2022-19, R E S O L V E:

    Art.1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738873, e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Código 481/041, Padrão NI III, CLASSE S, para, sob a Presidência do primeiro, procederem com o levantamento físico dos bens móveis e imóveis/2022, pertencentes ao acervo do DNOCS, inclusive das Unidades de Campo. Artº 2 Os servidores ora designados deverão conciliar as atividades de fiscalização com as suas atividades diárias do Setor de Lotação, devendo efetuar o registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados a atividade de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, de forma organizada, mediante processo aberto no Sei, pelo setor competente. Artº 3 Revogar Portaria nº 09/CEST-PE, de 19/01/2023 (SEI 1262343). Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
     
      Materia #28093
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 225. Ano 2023. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 29/9/2023.
  • Autorização de Uso 01 de 19/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA.
    Autorização Remunerada de Uso de Imóvel não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Yan Matheus Rabelo Lima, CPF 053.909.475-76, referente ao imóvel B.I 967.650, localizado na cidade de Canudos no Estado da Bahia. Assinam: Yan Matheus Rabelo Lima, Cessionário e pela CEST/BA, Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS/BA.
     
      Materia #28104
  • Apostila Nº 1/2023/CEST-PE de 25/09/2023   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2023 DNOCS/CEST-PE, fundamentado no Artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nos Artigos 53º a 61º da I.N. nº 05 de 25 de maio de 2017; O valor mensal estimado deste contrato passou de R$:169.789,30 a contemplar com o Termo de Apostilamento em R$: 181.891,87 representa um aumento de 7,12% (sete inteiro e doze por cento) no valor do Contrato, ou seja, o valor mensal se faz mantenedor do equilíbrio econômico-financeiro. Conforme Planilhas de Repactuação SEI nº (1423105), verificamos que o reajuste aplicado ao Contrato pela Empresa foi restritamente ao item de salário, em conformidade com as Convenção Coletiva de Trabalho PE000661/2023 e PE000719/2013, para a categoria dos secretários de nível médio e executivo e para a categoria de auxiliar de manutenção a partir de 01de maio de 2023 com os mesmos percentuais iniciais da proposta.
     
      Materia #28088
  • Fim da Consulta. Registros = 42.