DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  23 Feb 2018 23:26:09

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 158. Ano 2018. Mes 2. Normal.
Publicadas em 28/2/2018.
  • Apostila S/N de 07/02/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2016 de "Prestação de serviços" , Celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a empresa SERVAL Serviços e Limpeza Ltda.

    O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00043711/0001-43, com endereço na av. Duque de Caxias, nº 1.700 - Centro - Fortaleza/CE, doravante denominada Contratante, por intermédio do seu Diretor Administrativo, Senhor(a) Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 001.890.387-SSP-RN, CPF nº 035.243.474-01, vem apostilar o Contrato nº 22/2016, doravante denominado Contrato original, celebrado com a SERVAL Serviços e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.360.290/0001-23, estabelecida à rua Rodrigues Júnior, nº 197, bairro Centro, no município de Fortaleza-CE, doravante denominada Contratada. Considerando o parecer constante no (SEI nº 0003589), que analisou o pleito de repactuação do contrato original, solicitado pela contratada, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho Registrada no MTE: CE001801/2017, faz-se necessário o seu apostilamento, Considerando o disposto no art. 30, § 4º, da Instrução Normativa nº 2/2008-SLTI/MP, faz-se necessário indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2018, conforme segue: DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 1º de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,06% (três inteiro e seis centésimo por cento) no valor mensal do Contrato, referente ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 0003589). DO FUNDAMENTO LEGAL O presente instrumento está amparado no considerando-se as disposições contidas na Cláusula Sexta do Contrato ora Apostiladas. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento da repactuação de preços, o valor global anual estimado do Contrato original passará de R$ 488.269,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 503.226,72 (quinhentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/08/2017, inclusos todos os custos e despesas contratuais. 3.2. O valor mensal estimado do Contrato original, a partir de 01/08/2017, será de R$ 41.935,56 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 3.3. O Contrato original passará a dispor como anexo a(s) Planilha(s) de Custos e Formação de Preços anexa(s) ao presente instrumento (SEI nº 0003589). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total estimado de R$ 79.699,80 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Nota de Empenho nº 2017NE800407, datada de 10 de novembro de 2017 para o período de 01/08/2017 a 31/07/2018, correrá à conta de créditos orçamentários consignados à Contratante, disponibilizados na UGR 193002; Programa de Trabalho nº 04122211120000001; Natureza de Despesa nº 339037. 4.2. Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, no valor estimado de R$ 503.226,72 (quinhentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), foi emitida a Nota de Empenho nº 2017NE800407, datada de 10/11/2017, no valor de R$ 41.935,56(quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no Programa de Trabalho ou em decorrência de novas determinações legais. 4.3. A despesa referente ao período 01/08/2017 a 31/07/2018, no valor de R$ 503.226,72 (quinhentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos)será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, pela respectiva Lei Orçamentária Anual. 4.4. O valor efetivo do procedimento a ser pago pela Contratante à Contratada deverá ser apurado com base na execução contratual, a partir de 01/08/2017. 4.5. A fatura a ser apresentada pela Contratada referente ao período de prestação do serviço no mês subsequente à assinatura do presente Termo de Apostilamento já deverá considerar os novos preços tratados neste instrumento. DA RATIFICAÇÃO 5.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelos Representantes da Contratante.  
      Materia #26041
  • Portaria 25/DA/DGP de 09/02/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000733/2018-11, RESOLVE:

    Art. 1º - Excluir da Portaria nº 23 DA/DGP, de 08 de fevereiro de 2018, a servidora Francisca Edênia Peixoto de Oliveira, SIAPE 0728234, em virtude de estar designada para exercer Função Comissionada, Código FGR – 003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26039
  • Portaria 75 de 16/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000703/2018-13, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores André Giovanni Fontes Sarmento, Engenheiro, SIAPE 0737840, Marcílio Lira de Araújo, Analista de Infraestrutura, SIAPE 1519196, ambos lotados na Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba, e Marcos Antônio Tavares de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 0731899, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão a fim de fiscalizar o cumprimento do objeto do Contrato DNOCS nº 04/2017, firmado entre este Departamento e a Empresa PB Construções Ltda, referente à execução das obras de recuperação e modernização da barragem São Gonçalo, no estado da Paraíba. Art.2º - Revogar as Portarias nºs 282/DG/DGP, de 30/05/2017; 386/DG/DGP, de 31/08/2017; 624/DG/DGP, de 22/11/2017 e 47/DG, de 01/02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26050
  • Apostila S/N de 15/02/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    Processo nº 59400.003629/2013-74 Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Contratada: Criar Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda - EPP Objeto: Reajuste do Contrato DNOCS nº 02/2014, pela variação do INPC

    Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2018, na se do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, situada na av. Duque de Caxias, 1700, Centro, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Contrato DNOCS nº 02/2014, visando à fixação de novos valores, com aplicação da variação do INPC, referente ao período de dezembro/2016 (0,14) a novembro/2017 (0,18), pelo índice de correção no período de 12 (doze) meses, obtemos o percentual de 0,19%, em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajuste e item 12 do Termo de Referência, conforme quadro demonstrativo abaixo. 1- Com a aplicação do índice acima supramencionado, o valor global do contrato passa de R$ 378.880,04 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), para R$ 450.560,09 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais e nove centavos). As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04122211120000001 ND 3390.39 e na Fonte 0100. Aprovo o presente Termo, com base no parecer do Chefe da DRL/AG, às fls. 472/474.  
    DESCRIÇÃO VALOR MENSAL 12 MESES

    1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças de componentes e acessórios R$ 26.880,00* R$ 322.560,05*
    2 Estimativa de fornecimento e substituição/reposição de peças dos motores, compressores e serpentinas, por outras novas e originais. R$ 10.666,67 R$ 128.000,00
    TOTAL R$ 37.546,67 R$ 450.560,09
    * Valor reajustado
      Materia #26045
  • Portaria 69 de 08/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59413.000015/2018-04, RESOLVE:

    Art. 1º – Designar os servidores Benedicto Ubirajara dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0735490, Fernando Alves do Nascimento, Desenhista, SIAPE 0735468, Antônio Alves da Silva, Motorista Oficial, SIAPE 0735483, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a procederem a baixa de Bens Móveis da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26035
  • Termo Aditivo 06/2018 de 09/02/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°07/2016 - DNOCS/CEST-PE, celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Expresso Construções Ltda - EPP, objetivando prorrogação do prazo, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinam: Marcos Antônio Rueda Moraes e Aluísio da Cunha Moraes Neto.  
      Materia #26073
  • Termo Aditivo 02/2018 de 02/02/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 10/2014-DNOCS/CEST-PE, celebrado entre Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Art - Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda- ME., objetivando quantitativo de equipamentos a serem locados, modificado o valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência, para possibilitar a continuidade dos serviços acordados no citado instrumento. Assinam: Marcos Antônio Rueda Moraes e Alexandre apolônio dos santos  
      Materia #26072
  • Ordem de Serviço 01/2018 de 19/02/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    O Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato n° 01/2018 - DNOCS/CEST-PE, celebrado entre o DNOCS e a empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda, Resolve:

    1. Autorizar o início dos trabalhos objeto da Tomada de preços n° 01/CEST-PE/CPL/2017 e o que consta no processo 59403.001629/2015-71 e contrato n° 01/2018-DNOCS/CEST-PE, "Complementação do levantamento Cadastral da Bacia Hidráulica do Açude Público Ingazeira, no Estado de Pernambuco", cujo prazo contratual é de 04 (quatro) meses, estando os recursos totalmente assegurados até o limite de R$ 266.757,51, conforme Nota de Empenho n° 2017NE800168 de 27/12/2017, PTRES 107937, ND 449035, fonte 0100. 2. Esta Ordem de serviço entrará em vigor na data de seu recebimento pelo representante legal da Contratada. Assinam: Marcos Antônio Rueda Moraes e Paulo Roberto Matos Simões.  
      Materia #26074
  • Portaria 23/DA/DGP de 08/02/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, usando da competência prevista no Decreto nº 948, de 5/10/1993 e ainda de acordo com a instrução contida no Processo nº 59400.000733/2018-11, RESOLVE:

    Art.1º - Autorizar, nos termos do artigo 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a prestação de serviço extraordinário pelas servidoras Uyla Ulysses Batista de Oliveira, SIAPE 0728279, Francisca Edênia Peixoto de Oliveira, SIAPE 0728234, ambas lotada na Divisão de Gestão de Pessoas – DGP. Art. 2º - A prestação do serviço extraordinário de que trata o artigo 1º se reverte de caráter excepcional e temporário, haja vista a necessidade de proceder uma reorganização nos processos de operacionalização do Programa de estágio no âmbito desta Autarquia, bem como, atualizar arquivos e banco de dados desta Divisão. Parágrafo único. O serviço extraordinário será realizado no horário, período e carga horária especificada na tabela em anexo: Art. 3º - Caberá aos gestores da DGP prestar o apoio necessário à realização do trabalho, de modo a otimizar seus resultados, mantendo o controle efetivo quanto a participação das servidoras no horário e período estabelecidos. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    SERVIDORAS SIAPE PERÍODO HORÁRIO CARGA
    Uyla Ulysses Batista de Oliveira e Francisca Edênia Peixoto de Oliveira 0728279 e 0728234 De 07-02-2018 a 28-02-2018 e de 01-03-2018 a 29-03-2018 e de 02-04-2018 a 06-04-2018 17 às 18h 40h
      Materia #26032
  • Portaria 77 de 19/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000729/2018-53, RESOLVE:

    Art. 1º - Excluir das Portarias nºs 615/DG/DGP, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, e 439/DG/DGP, de 18 de setembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo de 29 de setembro de 2017, a servidora Hiara Lígia Mendes Alencar, SIAPE 1789118, em virtude de sua localização no Serviço de Gestão de Atividades de Auditoria da Auditoria Interna desta Autarquia, conforme Portaria nº 43/DA, de 25 de janeiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26063
  • Portaria 66 de 06/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dar maior agilidade na emissão dos Termos de Compromisso de Estágio- TCE, no âmbito do DNOCS, nos termos da Lei nº 11788/2008, RESOLVE:

    Art. 1º - Delegar competência aos supervisores de estágio para representarem o DNOCS, mediante os Termos de Compromisso de Estágio- TCEs, de que trata o Contrato nº 05/2015, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2015, celebrado entre esta Autarquia e a Agência de Integração Empresa Escola LTDA (AGIEL), que tem por objeto a operacionalização do Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do DNOCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26034
  • Portaria 1 de 09/02/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.000653/2018-66, RESOLVE:

    Localizar o servidor Pedro Carneiro Kolb, SIAPE nº 1789220, no Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia para ter exercício no Núcleo de Correição.  
      Materia #26043
  • Portaria 24/DG/DGP de 08/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, usando da competência prevista no Decreto nº 948, de 5/10/1993 e ainda de acordo com a instrução contida no Processo nº 59400.000733/2018-11, RESOLVE:

    Art.1º - Autorizar, nos termos do artigo 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a prestação de serviço extraordinário pela servidora Erilane Serpa de Oliveira, SIAPE 1725110, lotada no Setor de Legislação de Pessoal - DGP/L. Art. 2º - A prestação do serviço extraordinário de que trata o artigo 1º se reverte de caráter excepcional e temporário, haja vista o volume de trabalho, a cargo da Unidade, especialmente relacionadas ao disposto na Portaria Normativa nº 2, de 6 de abril de 2017, oriunda do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, a qual estabelece as diretrizes para execução, em folha de pagamento, das decisões judiciais relativas à gestão de pessoas, em ações propostas contra a União, suas autarquias e fundações, após a conclusão do levantamento de todos os processos judiciais atualmente implantados, devendo ser providenciado o recadastramento destas ações. Parágrafo único. O serviço extraordinário será realizado no horário, período e carga horária especificada na tabela em anexo: Art. 3º - Caberá aos gestores da DGP/AP-L prestar o apoio necessário à realização do trabalho, de modo a otimizar seus resultados, mantendo o controle efetivo quanto a participação das servidoras no horário e período estabelecidos. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    SERVIDORA SIAPE PERÍODO HORÁRIO CARGA
    Erilane Serpa de Oliveira 1725110 De 07-02-2018 a 28-02-2018 e de 01-03-2018 a 09-03-2018 17 às 19h 40h
      Materia #26033
  • Portaria 3 de 19/02/2018   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Designar o servidor Julimar Barros Rabelo, Economista 476002.S, Padrão NS-III, SIAPE 0729475, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A, CNPJ 27.157.474/0001-06, à Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Estado do Piauí, decorrente da Inexigibilidade nº 03/2017-CEST/PI/ADM/SRL/DNOCS, processo n° 59401.001023/2017-18, que tem por objeto o fornecimento de água potável, estando afeto ao mesmo, certificar notas fiscais/fatura, controle mensal de água potável de cada setor (hidrômetro), através de planilhas, representar a CEST/PI/DNOCS junto à Águas de Teresina sobre problemas diversos relativos à prestação do aludido serviço, tendo como substituto eventual o servidor Miguel Alves Muniz, Artífice de Mecânica 481060.S, Padrão NI-III, SIAPE 0729596. Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo Coordenador Estadual/DNOCS–PI SIAPE 2223744  
      Materia #26075
  • Portaria 53 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.004255/2017-38, RESOLVE:

    Art. 1º – Designar o servidor João Batista da Silva Ponte, Técnico em Comunicação Social, SIAPE 0732002, como titular, e a servidora Simone Nunes Cavalcante, Técnico em Comunicação Social, SIAPE 0732019, como substituta eventual, ambos lotados na Divisão de Comunicação Social, para comporem Comissão de Fiscalização do Contrato DNOCS nº 20/2017, firmado entre este Departamento e a Editora Verdes Mares Ltda. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25973
  • Portaria 56 de 02/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.000358/2017-29, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar o servidor Fernando Antônio Arruda de Moura, Agente de Mecanização e Apoio, SIAPE 0728230, para fiscalizar e acompanhar o Contrato DNOCS nº 16/2017, celebrado entre este Departamento e a empresa MAPFRE Seguros Gerais S/A, destinado a prestação dos serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota oficial da Administração Central, Laboratório de Camarões e da Representação do DNOCS, em Brasília-DF. Art. 2º – Designar o servidor Antônio de Pádua Araújo Farias, Químico, SIAPE 0727696, como substituto do servidor acima citado em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25980
  • Portaria 48 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memº nº 01/2018/DEP/PR, de 16 de janeiro de 2018, RESOLVE:

    Art. 1º – Alterar a Portaria de nº 295/DG/DGP, de 09 de junho de 2017, alterada pela Portaria 383/DG/DGP, de 30 de Agosto de 2017, para incluir o servidor Marcos Antônio Tavares de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 0731899, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, para presidir a Comissão de Fiscalização referente ao Contrato DNOCS nº 02/2017, em substituição ao servidor José Berlan Silva Cabral, Engenheiro, SIAPE 0728195. Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 31/DG, de 18 de janeiro de 2018. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25972
  • Portaria 47 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memº nº 01/2018/DEP/PR, de 16 de janeiro de 2018, RESOLVE:

    Art. 1º – Alterar a Portaria de nº 282/DG/DGP, de 30 de maio de 2017, alterada pelas Portarias nºs 383/DG/DGP, de 30 de Agosto de 2017 e 624/DG/DGP, de 22 de dezembro de 2017, para incluir o servidor Marcos Antônio Tavares de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 0731899, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, para presidir a Comissão de Fiscalização referente ao Contrato DNOCS nº 04/2017, em substituição ao servidor José Berlan Silva Cabral, Engenheiro, SIAPE 0728195. Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº 31/DG, de 18 de janeiro de 2018. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25971
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2018. Mes 2. Extra.
    Publicadas em 22/2/2018.
  • Portaria 88 de 22/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 73/ NUC/GAB/DG de 15/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000853/2018-19, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Pedro Carneiro Kolb, Administrador, SIAPE 1789220, Jorge Luiz Ferreira Xerez, Datilógrafo, SIAPE 0728243, e ainda o servidor Júlio César Rocha Ribeiro, Agente Administrativo, SIAPE 1783425, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a dar continuidade aos fatos noticiados no Processo nº 59400.004493/2014-09, desmembrado do Processo nº 59400.001027/2012-00, que trata de possíveis descumprimentos funcionais, inassiduidade, atividades empresariais e outros, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, em conformidade com o art. 152, da Lei nº 8.112/90; Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26070
  • Portaria 89 de 22/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 75 DG/GAB/NUC em 15/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000854/2018-63, RESOLVE:

    Art. 1º - Alterar a Portaria nº 399/DG/DGP, datada de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra de mesma data, para designar o servidor estável Ricardo Araújo Teixeira, SIAPE 0729559, Datilógrafo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central para, em substituição ao servidor designado pela portaria supracitada, Vairton Sena de Sousa, Agente de Portaria, SIAPE nº 0732291, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003582/2017-72, na qualidade de Membro - Vogal. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26071
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 158. Ano 2018. Mes 2. Normal.
    Publicadas em 16/2/2018.
  • Portaria 2 de 28/02/2018   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Remover, a pedido, da Unidade de Campo da Bacia do Alto Parnaíba, em Alvorada do Gurguéia (PI), para o Setor de Operações Agrícolas (CEST-PI/TEC/SOA – código 132), ficando designado a prestar serviço integral junto ao Projeto Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, o servidor Manoel Pereira Neto, Artífice de Mecânica 481060.S, Padrão NI-III, SIAPE 0729526. Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo Coordenador Estadual/DNOCS–PI SIAPE 2223744 Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo Coordenador Estadual/DNOCS-PI  
      Materia #26051
  • Portaria 1 de 28/02/2018   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Localizar no Setor de Recursos Logísticos (CEST-PI/ADM/SRL – código 136), para exercer suas funções de vigilante na Portaria do Edifício Sede desta CEST-PI, em regime de escala de serviços, o servidor Márcio Carvalho de Araújo, Agente de Vigilância 481035.S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE 0729452, ora lotado no Setor de Recursos Humanos. Adv. Antonio Djalma Bezerra Policarpo Coordenador Estadual/DNOCS-PI  
      Materia #26049
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2018. Mes 2. Extra.
    Publicadas em 9/2/2018.
  • Portaria 72 de 09/02/2018   do(a) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 61 DG/GAB/NUC em 07/02/2018; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000776/2018-05, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 112/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001168/2017-29, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26042
  • Portaria 71 de 09/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 63 DG/GAB/NUC em 07/02/2018; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000696/2018-41, RESOLVE:

    Art. 1º - Alterar a Portaria nº 401/DG/DGP, datada de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Ed. Extra da mesma data, para designar o servidor estável Jorge Luiz Ferreira Xerez, SIAPE 0728243, Datilografo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central para, em substituição ao servidor designado pela Portaria supracitada, Vairton Sena de Sousa, Agente de Portaria, SIAPE nº 0732291, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003607/2017-38, na qualidade de Membro - Secretário. Art. 2º- Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 401/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003607/2017-38, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26037
  • Portaria 73 de 09/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 60 DG/GAB/NUC em 07/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000777/2018-41, RESOLVE:

    Portaria Nº 73 DG, DE 09 DE fevereiro DE 2018 Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 98/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001158/2017-93, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26036
  • Portaria 70 de 09/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos tendo em vista o disposto no art. 164, § 2º da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 62 em 07/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000745/2018-46, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar Júlio César Rocha Ribeiro, SIAPE 1783425, Agente Administrativo, para atuar como Defensor Dativo do servidor indiciado João Almeida de França, no Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003608/2017-82, instaurado pela Portaria nº 421/DG/DGP, de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra de mesma data, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26040
  • Publicadas em 6/2/2018.
  • Portaria 64 de 06/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 53 DG/GAB/NUC em 02/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000638/2018-18, RESOLVE

    Art. 1º - Alterar a Portaria nº 396/DG/DGP, datada de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Ed. Extra da mesma data, para designar o servidor estável Jorge Luiz Ferreira Xerez, SIAPE 0728243, Datilografo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central para, em substituição ao servidor designado pela Portaria supracitada, Vairton Sena de Sousa, Agente de Portaria, SIAPE nº 0732291, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003611/2017-04, na qualidade de Membro - Secretério. Art. 2º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 396/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003611/2017-04, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25999
  • Portaria 65 de 06/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 55 DG/GAB/NUC em 05/02/2018; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000602/2018-34, RESOLVE:

    Art. 1º - Alterar a Portaria nº 395/DG/DGP, datada de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra de mesma data, para designar o servidor estável Jorge Luiz Ferreira Xerez, SIAPE 0728243, Datilografo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central para, em substituição ao servidor designado pela portaria supracitada, Vairton Sena de Sousa, Agente de Portaria, SIAPE nº 0732291, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003606/2017-93, na qualidade de Membro - Secretário. Art. 2º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 395/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003606/2017-93, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26000
  • Publicadas em 2/2/2018.
  • Portaria 57 de 02/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 48 DG/GAB/NUC em 02/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000650/2018-22, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 398/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003615/2017-84, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25981
  • Portaria 59 de 02/02/0208   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 47 DG/GAB/NUC em 02/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000656/2018-08, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 404/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003614/2017-30, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25983
  • Portaria 58 de 02/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 14/NUC/GAB/DG; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000483/2018-10, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 589/DG/DGP de 04/12/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004629/2017-15, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25982
  • Portaria 60 de 02/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 46 DG/GAB/NUC em 02/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000659/2018-33, RESOLVE:

    Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 253/DG/CRH de 17/09/2015, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004127/2015-22, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25984
  • Publicadas em 1/2/2018.
  • Portaria 54 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 22/DG/GAB/NUC em 30/01/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000523/2018-23, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 399/DG/DGP, de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003582/2017-72, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25974
  • Portaria 49 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 35 DG/GAB/NUC em 01/02/2018; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000618/2018-47, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 393/DG/DGP, de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003589/2017-94, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25976
  • Portaria 51 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 37 DG/GAB/NUC em 01/02/2018; Considerando o constante dos autos do processo nº 59400.000627/2018-38, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 414/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003610/2017-51, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25978
  • Portaria 55 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 26/DG/GAB/NUC em 30/01/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000527/2018-10, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 99/DG/DGP, de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001159/2017-38, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25975
  • Portaria 50 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 36 DG/GAB/NUC em 01/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000626/2018-93, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 403/DG/DGP de 04/09/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003606/2017-93, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25977
  • Portaria 52 de 01/02/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 38 DG/GAB/NUC em 01/02/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000620/2018-16, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 587/DG/DGP de 27/11/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003586/2017-51, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25979
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 157. Ano 2018. Mes 1. Normal.
    Publicadas em 31/1/2018.
  • Termo de Cessão de Uso 44 de 09/01/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. José Rodrigues Domingos Júnior, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Pereira de Miranda (Pentecoste), no município de Pentecoste-CE. Assinam: José Rodrigues Domingos Júnior, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25874
  • Termo de Cessão de Uso 35 de 09/01/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Pedro Lucas de Lima, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Juscelino Kubitschek (Orós), no município de Orós-CE. Assinam: Pedro Lucas de Lima, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25861
  • Portaria 31 de 18/01/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memº nº 01/2018/DEP/PR, de 16 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º – Alterar as Portarias nºs 295/DG/DGP, de 09 de junho de 2017 e 282/DG/DGP, de 30 de maio de 2017, publicadas nos Boletins Administrativos Edição Extra da mesma data, para excluir o servidor José Berlan Silva Cabral, Engenheiro, SIAPE 0728195, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25942
  • Termo de Cessão de Uso 09 de 09/01/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Srª Maria Rodrigues de Oliveira, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Lima Campos, no município de Icó-CE. Assinam: Maria Rodrigues de Oliveira, Cessionária, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25834
  • Fim da Consulta. Registros = 42.