DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  23 Jul 2017 13:33:32

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 151. Ano 2017. Mes 7. Normal.
Publicadas em 31/7/2017.
  • Portaria 36/DA/DGP de 17/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da portaria n] 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Memº nº 177/DI, RESOLVE:

    Localizar o servidor Clesio Jean almeida saraiva, SIAPE nº 6728094, no Serviço de Elaboração e Avaliação de Custos, da Divisão de Obras, vinculada a Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS.  
      Materia #24871
  • Portaria 31/DA/DGP de 07/07/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Localizar a servidora Esmeralda Nunes Lima, SIAPE n° 0728227, no Núcleo de Controle de Arrecadação, vinculado à Diretoria Administrativa desta Autarquia.  
      Materia #24837
  • Portaria 353/DG/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 11, alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 23, de 01.02.2017, Seção I, bem como os dispostos nos artigos 143, 148 e 149, da Lei n° 8.112/90, e o que consta do Processo n° 59400.002933/2017-28, RESOLVE:

    Art. 1° - Prorrogar por (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 95/DG/DGP, de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.  
      Materia #24886
  • Portaria 32/DA/DGP de 07/07/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Localizar o servidor Márcio Renee Rodrigues, SIAPE n° 02594814, no Núcleo de Controle de Arrecadação, vinculado à Diretoria Administrativa desta Autarquia.  
      Materia #24838
  • Portaria 19/CEST/CE/SC de 03/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16-05-2012 e bem como o que consta no Processo nº 59402.003423/2016-77, RESOLVE:

    Art. 1 º - Designar os servidores Aluízio Gomes Fernandes, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0732335 e Maurício Alves Bezerra, Artífice de Engenharia, SIAPE 0737507, para em Comissão, sob presidência do primeiro, realizarem inspeção "in loco" nas perfurações de poços realizadas pela empresa Geofort Hidrogeologia e Construções Ltda-ME, objeto do Contrato nº 03/2016/DNOCS-CEST-CE, em decorrência das inconsistências relatadas pela Comissão de Fiscalização que fora designada pela Ordem de Serviço nº 03-CEST-CE/SC, de 22/09/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24832
  • Portaria 21/CEST/CE/SC de 04/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16-05-2012 e, bem como, o que consta nos Processos nºs 59400.000960/2014-13, 59400.001452/2014-52, 59400.003317/2014-41, 59400.002296/2015-28, 59400.003076/2015-11, 59400.006212/2014-44, 59400.003732/2016-67, 59400.003811/2016-78 e 59402.000976/2017-59, RESOLVE:

    Art. 1 º - Designar os servidores José Arnóbio Sousa Alves, Engenheiro Civil, SIAPE 0728001, em substituição ao servidor João Pontes Mota, Engenheiro Civil, SIAPE 07028041, para dar continuidade a fiscalização do Convênio nº 010/2014, SICONV nº 024014/2014, cujo objeto é a implantação do Sistema de Abastecimento d´Água na localidade de São João e adjacências. Referido Convênio, foi firmado entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24835
  • Portaria 354/DG/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 11, alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 23, de 01.02.2017, Seção I, bem como os dispostos nos artigos 143, 148 e 149, da Lei n° 8..2/90, e o que consta do Processo n° 59400.002935/2017-17, RESOLVE:

    Art. 1° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 113/DG/DGP, de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra da mesma data, reconduzida pela Portaria n° 236/DG/DGP, de 19 de maio de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra de mesma data. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.  
      Materia #24885
  • Portaria 355/DG/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 11, alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferdia no art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional,datada de 31.01.2017, e 143, 148 e 149, da Lei n° 8.112/90, e o que consta do Processo n° 59400.002936/2017-61, RESOLVE:

    Art. 1° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 105/DG/DGP de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra da mesma data, reconduzida pela Portaria n° 228/DG/DGP, de 19 de maio de 2017, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra da mesma data. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.  
      Materia #24884
  • Autorização de Uso 001/2017-CEST-RN/AP de 05/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G. DO NORTE.
    Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sra. Maria Argentina Dantas Medeiros, SIAPE 0737487, referente ao imóvel residencial, BI-969023, situado no Acampamento do DNOCS, na Vila Elianto Pignataro - Pau dos Ferros/RN. Assinam:Maria Argentina Dantas Medeiros, Cessionário e pela CEST/RN, José Eduardo Alves Wanderley, Coordenador Estadual.  
      Materia #24883
  • Portaria 350/DG/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Mem° n° 012/CEST/AL/GAB-2017, de 12 de julho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Fernando Alves do Nascimento, Desenhista, SIAPE 0735468, Benedito Ubirajara dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0735490 e Antônio Alves da Silva, Motorista Oficial, SIAPE 0735483, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Alienação de Bens Materiais, tendo por finalidade promover Leilão Público, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24879
  • Portaria 328/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Memº nº 33/2017/DA/DRL-MP, de 19 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Lusmar Gomes Ibiapina, Agente de Vigilância, SIAPE 0728141, Auricélio Feijó de Oliveira, Artífice de Mecânica, SIAPE 0732332 e Dulce Maria Silva de Queiroz, Datilógrafa, SIAPE 0728244, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder o levantamento físico dos materiais em estoque do Setor de Almoxarifado desta Administração Central, referente ao exercício de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24853
  • Portaria 30/DA/DGP de 07/07/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Localizar a servidora Lúcia Helena Arruda Lima Barbosa, SIAPE n° 0738979, no Núcleo de Controle de Arrecadação, vinculado à Diretoria Administrativa desta Autarquia.  
      Materia #24836
  • Portaria 20/CEST/CE/SC de 03/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadul do DNOCS no Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16-05-2012 e bem como o que consta no Processo nº 59402.000385/2017-81, RESOLVE:

    Art. 1 º - Designar os servidores Aluízio Gomes Fernandes, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0732335 e Maurício Alves Bezerra, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737507, para em Comissão, sob presidência do primeiro, realizarem inspeção "in loco" nas perfurações de poços realizadas pela empresa Geofort Hidrogeologia e Construções Ltda-ME, objeto do Contrato nº 03/2016/DNOCS-CEST-CE, em decorrência das inconsistência relatadas pela Comissão de Fiscalização que fora designada pela Ordem de Serviço nº 03-CEST-CE/SC, de 22/09/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24834
  • Portaria 18/CEST/CE/SC de 03/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 1605-2012 e, bem como, o que consta no Processo nº 59402.003088/2016-15, RESOLVE:

    Art. 1 º - Designar os servidores Aluízio Gomes Fernandes, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0732335 e Maurício Alves Bezerra, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737507, para em comissão, sob presidência do primeiro, realizarem inspeção "in loco" nas perfurações de poços realizadas pela empresa Geofort Hidrogeologia e Construções Ltda-ME, objeto do Contrato nº 03/2016/DNOCS-CEST-CE, em decorrência das inconsistências relatadas pela Comissão de Fiscalização que fora designada pela Ordem de Serviço nº 03-CEST-CE/SC, de 22/09/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24833
  • Portaria 34/DA/DGP de 10/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Memorando n° 186/DA/DGP, RESOLVE:

    Localizar a servidora Maria Noemi Campos Bonifácio, SIAPE n° 0728261, na Seção Assistência Médico-Social e Segurança do Trabalho, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS.  
      Materia #24844
  • Portaria 22/CEST/CE/SC de 10/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista à Delegação de Competência concedida pela Portaria nº157/DG/PGE, de 16.05.2012, e bem como o que consta nos Processos nºs 59400.000960/2014-13, 59400.001452/2014-52, 59400.003317/2017-41, 59400.002296/2015-28, 59400.003076/2015-11, 59400.006112/2014-44, 59400.003732/2016-67, 59400.003811/2016-78, 59402.000976/2017-59. RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor Jaildon Correira Barbosa, Engº Agrônomo, SIAPE - 0731986, em substituição ao servidor João Pontes Mota, Engº. Civil, SIAPE - 07028041, para dar continuidade a fiscalização do Convênio nº 010/2014, SINCOV nº 024014/2014, cujo objeto é a implantação do Sistema de Abastecimento d´água na localidade de São João e adjacências. Referido Convênio, foi firmado entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 21-CEST/CE/SC, de 04/07/2017, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 151, de 28/08/2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24870
  • Portaria 326/DG/DGP de 04/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo nº 59402.001247/2017-10, RESOLVE:

    Conceder, com base nos artigos 53 a 57 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Decreto nº 4.004, de 08 de novembro de 2001, Ajuda de Custo no valor de R$ 6.225,08 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos), equivalente a 01 (um) mês da respectiva remuneração ao servidor Francisco Coriolando Alves, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738859, em virtude de sua remoção "ex-offício" da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará, localizada em Fortaleza-CE, para o açude público Realejo, localizado no município de Crateús-CE, efetivada através da Portaria nº 196/DG/DGP, de 05 de maio de 2017, publicada no Boletim Administrativo nº 149, de 31 de maio de 2017.  
      Materia #24811
  • Portaria 351/DG/DGP de 14/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 98, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Memorando n° 44/CEST-CE/SC/GAB, RESOLVE:

    Designar o servidor Francisco Alves Ferreira, SIAPE 0732352, para exercer, em caráter excepcional, as atribuições de administrador do Açude Público Ema, localizado no município de Iracema/CE, vinculado á Unidade de Campo da Bacia do Baixo Jaguaribe, pertencente à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.  
      Materia #24880
  • Portaria 352/DG/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001396/2017-89, RESOLVE:

    Designar o servidor Manoel Aires de Alencar Júnior, SIAPE 0739468, para exercer as atribuições de Administrador do Açude Público Thomaz Osterne de Alencar, localizado no município de Crato/CE, vinculado à Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe, pertencente à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.  
      Materia #24878
  • Portaria 23/CEST/CE/SC de 18/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16.05.2012, e bem como o que consta no Processo nº 59402.003802/2015-86. RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor José Huelton Nogueira Ribeiro, Agente de Serviço de Engenharia, SIAPE - 0738976, para proceder a eleboração do Termo de Recebimento Definitivo das obras de Reconstrução do Muro frontal da Unidade Administrativa do DNOCS no Bairro do Picí, nesta Capital, em decorrência da conclusão das obras executadas pelo CPROL - Construção e Projetos Ltda, objeto do Contrato nº 01/2016/2016-CEST/CE/ADM/CL. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24876
  • Portaria 37/DA/DGP de 20/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Memorando n° 65-CEST/RN-ADM/SRH, RESOLVE:

    Localizar o servidor José Almir da Silva, SIAPE 0734850, no Setor de Recursos Humanos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte.  
      Materia #24881
  • Termo Aditivo/Contrato 39 de 18/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Nono Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 016/2013, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a empresa CSN-CORPO de segurança do Nordeste Ltda, objetivando a transferência de 01 (um) posto 24h do item 5 da planilha de postos (P.I Araras - Varjota, CE) para o Setor de Transporte da CEST-CE, localizado na Av. Tristão Gonçalves n° 1280, Benfica. Assinam: pela empresa CSN - Corpo de Segurança do Nordeste Ltda, Tarcísio Bezerra Martins, Sócio-Diretor e pelo DNOCS, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual CEST-CE e Ângelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #24877
  • Portaria 250 de 17/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas - DNOCS e a Srª Raimunda Ferreira de Sousa, referente a uma área de terra localizada a montante do Açude Público Pereira de Miranda, município Pentecoste. Assinam: Raimundo Ferreira de Sousa, Cessionária e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #24875
  • Portaria 345/DG/DGP de 31/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo à solicitação de Auditoria n° 201504929/07, referente ao processo n° 00206.100296/2016-27, constante no processo n° 59400.002306/2017-97, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Francisco Evaldo Braz Azevedo Júnior, Engenheiro, SIAPE 01667301, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica e Andréa Rodrigues Pereira, Administradora, SIAPE 01789628, lotada na Diretoria Administrativa para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Análise de Documentos constituintes dos Contrato n° 29/2013-DNOCS/CEST-CE, com a Empresa GEOFORT Hidrologia e Construções Ltda e o Contrato n° 30/2013-DNOCS/CEST-CE, com a Empresa Imperatriz Poços e Irrigação Ltda, referentes a Perfuração e Instalação de Poços, celebrado com este Departamento e as referidas empresas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24869
  • Portaria 35/DA/DGP de 12/07/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte e tendo em vista o que consta no Memorando nº 203/DGP/DNOCS, RESOLVE:

    Localizar o servidor Fernando de Carvalho Parente, SIAPE nº 0728231, na Seção de Cadastro e Lotação, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS.  
      Materia #24846
  • Portaria 33/DA/DGP de 07/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Localizar a servidora Maria de Fátima dos Santos, SIAPE n° 0732115, no Núcleo de Controle de Arrecadação, vinculado à Diretoria Administrativa desta Autarquia.  
      Materia #24839
  • Publicadas em 28/7/2017.
  • Ordem de Suspensão 01/2017 de 07/07/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO.
    Ofício N° 91/2017-CEST-PE, Suspensão de Serviço - Contrato N° 01/2017. Com nossos cordiais cumprimentos, e em atendimento ao cumprimento da decisão judicial - Mandado de Segurança; Proc. N°0807816-57.2017.4.05.8300 impetrado pela Exma. Juíza Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, Determino a Suspensão á partir desta data, da Execução dos serviços de "Suspensão, Acompanhamento, Elaboração e Adequação de Projetos e Controle Tecnológico de Obras do Sistema Adutor do Pajeú, nos Estados de Pernambuco e Paraíba", enquanto do aguardo do Mérito. Esta Ordem de Suspensão refere-se ao Contrato N° 01/2017, ordem de serviço N° 01/2017-CEST-PE.  
      Materia #24850
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2017. Mes 7. Extra.
    Publicadas em 17/7/2017.
  • Portaria 347/DG/DGP de 17/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Mem° n° 038/2017/CEST/PB-GAB-DNOCS, de 07 de março de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Renato Roberto Fernandes de Avelar, Engenheiro, SIAPE 0737642, Maésio Pontes de Sousa, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737650 e João André Araújo, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737484, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização objeto do Contrato n° 01/2017/DNOCS/CEST/PB-LOTE 01, destinado aos serviços de perfuração e instalação de 47 (quarenta e sete) poços profundos em terreno cristalino, de acordo com o Processo Administrativo n° 59412.000349/2016-18, em consequência da Dispensa de Licitação n° 08/2016/CEST/PB-DNOCS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24872
  • Portaria 348/DG/DGP de 17/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Mem° n° 038/2017/CEST/PB-GAB-DNOCS, de 07 de março de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Renato Roberto Fernandes de Avelar, Engenheiro, SIAPE 0737642, Maésio Pontes de Sousa, Artífice de Mecânica, SIAPE 0737650 e João André Araújo, SIAPE 0737484, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização objeto do Contrato n° 02/2017/DNOCS/CEST/PB-LOTE 02, destinado aos serviços de perfuração e instalação de 47 (quarenta e sete) poços profundos em terreno cristalino, de acordo com o Processo Administrativo n° 59412.000349/2016-18, em consequência da Dispensa de Licitação n° 08/2016/CEST/PB-DNOCS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24873
  • Portaria 349/DG/DGP de 17/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Mem° n° 128/DI, de 10 de julho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores José Augusto Tostes Guerra, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0737392, com formação acadêmica de Engenheiro, George Luiz Saraiva Pontes, Analista de Infraestrutura, SIAPE 01799592 e José Wanderley Oliveira, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738810, lotados na Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Fiscalização destinado aos serviços de recuperação e adequação da Barragem Castanhão, localizada no estado do Ceará, objeto do Contrato DNOCS n° 21/2016, firmado entre este Departamento e o Consórcio formado pelas Empresas Heca Comércio e Construções Ltda e Opemacs Serviços Técnicos Ltda. Art. 2° - Revogar a Portaria n° 04/DG/DGP, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24874
  • Publicadas em 13/7/2017.
  • Portaria 340/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11, alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no Art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 23 de 01.02.2017, Seção 1, bem como com os dispositivos nos Artigos143, 148, e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e atendendo solicitação constante do Ofício n° 04/2017/CPAD, de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 319/DG/CRH, de 16 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 59400.004488/2014-98, desmembrado do processo principal o PAD n° 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos processos n°s 59402.000409/2012-16 e 59400.003477/2011-28, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24866
  • Portaria 342/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11 alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no Art. 68, IX da Portaria n° do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 23 de 01.02.2017, Seção 1, bem como os dispositivos nos Artigos 143, 148 e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e atendendo solicitação constante do Processo n° 59400.002465/2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Reconduzir por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 97/DG/DGP, de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 59400.004872/2002-57, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaira entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24868
  • Portaria 334/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 321/DG/CRH, de 16 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004492/2014-11, desmembrado do processo principal o PAD nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59400.000409/2012-16 e 59402.0034479/2011-33 com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24860
  • Portaria 341/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11, alínea "K" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no Art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 23 de 01.02.2017, Seção 1, bem como com os dispositivos nos Artigos 143, 148 e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e atendendo solicitação constante do Processo n° 59400.002776/2017-51, RESOLVE:

    Art. 1° - Reconduzir por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 99/DG/DGP, de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Disciplinar n° 59400.003817/2015-64, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24867
  • Portaria 337/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas,no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04/2017/CPAD, de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 337/DG/CRH, de 30 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004472/2014-85, desmembrado do processo principal o PAD nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59400.000409/2012-16 e 59402.003477/2011-28 com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24865
  • Portaria 336/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04/2017/CPAD, de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 320/DG/CRH, de 16 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004493/2014-09, desmembrado do processo principal o PAD nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59400.000409/2012-16 e 59402.003477/2011-28 com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24864
  • Portaria 338/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04/2017-CPAD de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 469, de 28 de novembro de 2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004492/2014-56, desmembrado do processo principal o nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59400.000409/2012-16 e 59402.0047479/2011-33 com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24862
  • Portaria 344/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11, alínea "k" da Lei n° 4.229, de 1° de junho de 1963, com as alterações da Lei n° 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferdia no Art. 68, IX da Portaria n° 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU n° 2 3 de 01.02.2017, Seção 1, bem como com os dispositivos nos Artigos 143, 148 e 149 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e atendendo solicitação constante do Memorando n° 09/CPAD/DNOCS/2017, de 05 de julho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Reconduzir por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 98/DG/DGP, de 14 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 59400.001685/2012-93, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2° - Revogar a Portaria n° 210/DG/DGP, de 18 de maio de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data. Art. 3° - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24858
  • Portaria 335/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04/2017/CPAD, de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 079/DG/CRH, de 04 de Abril de 2015, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004471/2014-31, desmembrado do processo principal o PAD nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59400.000409/2012-16 e 59402.003477/2011-28 com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24863
  • Portaria 339/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício nº 04/2017/CPAD, de 04 de julho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 322/DG/CRH, de 16 de setembro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.004490/2014-67, desmembrado do processo principal o PAD nº 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos nºs 59402.000409/2012-16 e 59402.003477/2011-28, com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24861
  • Portaria 331/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Ofício n° 04/2017/CPAD de 04 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 80/DG/CRH, de 04 de setembro de 2015, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 59400.004491/2014-10, desmembrado do processo principal o PAD n° 59400.001027/2012-00, instaurado para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos Processos n°s 59402.000409/2012-16 e 59400.004779/2011-33, com o objetivo de ultimar os trabalhos a cargo da referida Comissão, bem como, proceder ao exame de outros fatos conexos identificados no curso dos trabalhos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.  
      Materia #24856
  • Portaria 329/DG/DGP de 13/07/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Mem° n° 44/2017/DA/DRL/AG, de 19 de junho de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar o servidor Dalgoberto Coelho de Araújo, Engenheiro de Pesca, SIAPE 01100751, para fiscalizar e acompanhar o Contrato DNOCS n° 03/2017, celebrado entre este Departamento e a Companhia Energética do Ceará - COELCE, destinados ao fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, respectivamente, para atendimento das demandas oriundas do Centro de Pesquisas em Aquicultura, em Pentecoste-CE. Art. 2° - Designar o servidor José Pereira Ventura, Agente de Portaria, SIAPE 0732317, como substituto do servidor acima citado em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 3° - Revogar a Portaria n° 146/DG/CRH, de 05 de abril de 2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24857
  • Fim da Consulta. Registros = 42.