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| DNOCS | 19 Apr 2024 21:06:59 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/4/2024. | |||||
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, R E S O L V E: Art.1°. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mecânica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2023; Art.2º- REVOGAR a Portaria Nº 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Prestação de Serviços de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados em condições estabelecidas no Termo de referência,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 59403.000201/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº002/2023 |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/3/2024. | |||||
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000377/2023-73, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, e MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecuária, SIAPE 738975, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 09/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objeto da Contratação por Dispensa de Licitação em caráter Excepcional, de Serviços para Locação de Máquinas Reprográficas e de Impressão, Multifuncionais, Digitais, Monocromáticas e Coloridas, com envio e recebimento de FAX, de última geração, com fornecimento de Toner, Cilindro original, Revelador e demais insumos necessários à execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, ANTONIO QUIRINO, SIAPE:338219, como Gestor do Contrato, auxiliado pelo TI, LUCAS ARTUR CARVALHO DE MORAIS. Art. 2º Tornando sem efeito a Portaria nº 32/CEST-PE/2023. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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CESSÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, SOB A MODALIDADE DE CONTRAPARTIDA , pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, localizada na Rua Cônego Barata nº 999, Bairro da Tamarineira, no Edifício da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CEST-PE) com registro patrimonial BI-953292,medindo em área 1.563,00m². O objeto da referida cessão é o imóvel localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro Tamarineira, na cidade de Recife/PE, tombado sob o BI 953292. De acordo com a planta da CEST-PE anexado em SEI nº (1425173)com uma área total construída 17.562,5138 m2 estando destinado ao uso para Polícia Federal um total 03(três) áreas medindo 729,80m2,169,00m2 e 140,14m2 perfazendo um total para uso de em área construída de 1.038,94 m², contemplando nos seguintes compartimentos:02(duas) copas,01(um) auditório,02(duas) salas de estar,09(nove) banheiros,04(quatro) alojamentos,18(dezoito) salas de trabalho,03(três)corredores e 01(uma)recepção conforme especificações da Ficha Patrimonial de fls. 02, e Planta Cadastral fls. 06, para instalações de Setores da Superintendência de Polícia Federal em Recife-PE, processo 59400.003136/2008-77. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a implantação, operação e manutenção de um Link de acesso, síncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do serviço de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibilização de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo nº 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000289/2023-71, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Ministério da Justiça, através da Superintendência Regional em Pernambuco (Departamento de Polícia Federal), objeto da Cessão em condições especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cessionário, localizado na Rua Cônego Barata, nº 999, Bairro da Tamarineira no Edifício da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em área 1.563,00m2. Art. 2º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 230. Ano 2024. Mes 2. Normal. | |||||
| Publicadas em 29/2/2024. | |||||
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 951.528, situado na Av. Joaquim Távora Nº 904, Distrito Feiticeiro - Jaguaribe/CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autorização de Uso de Imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Rian de Sousa Nicolau, CPF Nº 002.663.133-45, RG Nº 2002029001711, SSPDS/CE, (PARTICULAR), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" Casa 028, Icó/CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso de Imóvel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", casa Nº 28, Icó/CE. Assinam: Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de Imóvel Não Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a senhora Karen Katherine Leontinny Batista Araújo, CPF Nº 027.948.183-76, RG Nº 951.528, referente ao imóvel registrado sob B.I Nº 951.528, localizado na Av. Joaquim Távora, 904 - Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe/CE. Assinam: Karen Katherine Leontinny Batista Araújo, Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mora, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autorização Remunerada de Uso de imóvel não operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor José Wellington Matos de Aquino, CPF Nº 211.489.023-068, RG Nº 94002103930 - SSPDS/CE, (SERVIDOR), referente ao imóvel registrado sob B.I. Nº 955.800, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", Casa 007, Icó/CE. Assinam: José Wellington Matos de Aquino, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 229. Ano 2024. Mes 1. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/1/2024. | |||||
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Termo de Rescisão de Autorização de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de obras contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Pedro Bezerra Filho, CPF 052.979.743-72, referente ao prédio registrado sob B.I 959.606, localizado na Rua João Claudino, Nº 119, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: O senhor Pedro Bezerra Filho, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. |
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.O objeto do presente instrumento é Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no Edifício-Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à Rua Cônego Barata, 999 – Tamarineira – Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação por Dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000716/2023-11, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos) botijões padrão Mineral de 20 litros, para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos)botijões padrão Mineral de 20 litros para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 70/CEST-PE, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa DESENTUPIDORA PERNAMBUCO, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000144/2023-71, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 19/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças para ares-condicionados da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000716/2023-11, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos) botijões padrão Mineral de 20 litros, para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art. 1º. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art. de Mecânica, SIAPE 734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, ambos do Quadro de Servidores Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Fiscais, com a Gestão do Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO,SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, no Contrato nº 16/CEST-PE/DNOCS e a Empresa AMERICAS IMPORT & SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto do Fornecimento parcelado de 1.200(Mil e Duzentos)botijões padrão Mineral de 20 litros para atender a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2º Revogar a Portaria nº 70/CEST-PE, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000825/2023-39, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JOÃO VICENTE DA SILVA, Artífice de Mecânica, SIAPE 1016964, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contratação dos serviços de Desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato. Art.2º Incluir na Portaria o Chefe do Serviço Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secretária Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3º Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. |
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.O objeto do presente instrumento é Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no Edifício-Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à Rua Cônego Barata, 999 – Tamarineira – Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação por Dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 228. Ano 2023. Mes 12. Normal. | |||||
| Publicadas em 29/12/2023. | |||||
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, SIAPE 0734322, e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, ambos do Quadro de Pessoal da CES-PE/DNOCS, E como GESTOR DO cONTRATO, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e a Secretária Executiva, VIVIAN CAVANLCANTI SIGUEIRA,CAMPOS, como Auxiliar, para sob a para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato n10/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Zelo Locação de Mão de Obra EIRLI, objeto da Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservaçãoe Higienização das instalações de bens móveis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em pernambuco. Art. 2º Revogar a Portaria nº 60/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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1º O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Ademais, a execução dos serviços de Estradas Vicinais ocorrerá no município de Pesqueira/PE conforme disposto em SEI nº( 1503994).. Nº DO ITEM QUANT.DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL6 71.268,65 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE PERNAMBUCO R$ 13,40 R$ 955.000,00. 2º Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000538/2022-48, R E S O L V E: Art.1º Designar GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, ambos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 18/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, objeto da Contratação de Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão de Frota de Veículos e Utilitários Automotores, pertencentes a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art.2º- Revogar a Portaria Nº 71 CEST-PE, de 13 de Outubro de 2022. Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000201/2022-31, RESOLVE. Artº 1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇS GONÇALVES DE FREITAS, Agente de Atividades QAgropecuarias, SIAPE 0738975 e FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, todos do Quadro Permanente do /DNOCS,e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO , SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, como Auxiliar, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA., objeto da Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da CEST-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicalçao exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, tendo em vista o que consta no processo atual, decorrente do Pregão nº 002/2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 53/CEST-PE, de 22 de setembro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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Artº 1º Designar os servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e FERNADO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322, ambos do Quadro Permanente desta CEST-PE/DNOCS, para sob a Presidência do primeiro , constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 16/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa AMERICAS IMPORT E SOLUÇÕES INTEGRADAS, objeto da contratação com o fornecimento de água mineral, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital, tendo em vista o que consta no Processo Nº 59403.000716/2023-11, decorrente da Dispensa de Licitação 7/2023. Art. 2º A gestão do referido contrato ficará a cargo da Chefe do Setor Administrativo, VIVIAN CAVALCANTI SIQUERIA CAMPOS, SIAPE 2935254, devendo ser auxiliada pela Secretária Executiva CAMILA CINCINATA ROLIM DE FARIAS MOTA. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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Termo de Rescisão de Concessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Geruzia Helena Cunha de Lavor, CPF 751.034.863-34, referente ao prédio registrado sob B.I 951.530, localizado na Av Santa Terezinha, Nº 985, no distrito Feiticeiro, Jaguaribe-CE. Assinam: Geruzia Helena Cunha de Lavor , Cessionária e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) João Lopes da Silva , CPF 019.702.753-91, referente ao prédio registrado sob B.I 959.603, localizado na Rua João Claudino , Nº131, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: João Lopes da Silva , Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) João Cordeiro dos Santos, CPF 213.727.035-68, referente ao prédio registrado sob B.I 964.508, localizado na Rua Francisco Irapuã Nobre , Nº19, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: João Cordeiro dos Santos, Cessionário e pela CEST/CE, Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000792/2023-27, R E S O L V E: Art.1º Designar os GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738999, ambos Servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 17/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, objeto dos Serviços de Revestimento Primário (Encascalhamento de Estradas Vicinais), a serem executados no Município de Pesqueira/PE. Art.2° Essa Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando as atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000538/2022-48, R E S O L V E: Art.1º Designar GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JOÃO VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, ambos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presidência do primeiro comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 18/2022/DNOCS/CEST-PE e a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, objeto da Contratação de Serviços de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão de Frota de Veículos e Utilitários Automotores, pertencentes a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Art.2º- Revogar a Portaria Nº 71 CEST-PE, de 13 de Outubro de 2022. Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº59403.000792/2023-27, R E S O L V E: Art.1º Designar os GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738999, ambos Servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 17/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, objeto dos Serviços de Revestimento Primário (Encascalhamento de Estradas Vicinais), a serem executados no Município de Pesqueira/PE. Art.2° Essa Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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1.O objeto do presente instrumento é Contratação por Dispensa de Licitação em Caráter Excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no Edifício - Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito à Rua Cônego Barata, 999 – Tamarineira – Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da Contratação por Dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribuições e tendo em vista a delegação de competência do diretor Geral do DNOCS através da Portaria nº 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2012 e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000485/2022-65, RESOLVE: Artº 1º Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artífice . de Mecânica, Matrícula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, Matrícula SIAPE 0738803, ambos servidores do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 8/CEST-PE, ,e a Empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., objeto da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de Vigilância Ostensiva e Armada , nas dependências das diversas Unidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo no Contrato nº 8/2023, decorrente do Pregão nº 06/2023. A gestão do contrato, ficará a cargo do Chefe do do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199, e a Secretaria Executiva, VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/CEST-PE, de10 de outubro de 2023. Artº 3º Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação. |
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