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Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  26 May 2017 00:44:13

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 149. Ano 2017. Mes 5. Normal.
Publicadas em 31/5/2017.
  • Portaria 274/DG/DP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso da competência que lhe confere o art. 28, § 5°, da Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota n° 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, RESOLVE:

    Art. 1° - Fixar, para o exercício de 2017, os valores da tarifa de água (k2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d´água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017". Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    ANEXO I – VALOR DA TARIFA D’ÁGUA, PARCELA K2, PARA O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017

    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO Tarifa d’água K2
    K2.1 (R$/1000m³) K2.2 (R$/ha/mês)
    CEST-CE Baixo Acaraú (pequenos produtores e técnicos) 10,00 19,73
    Baixo Acaraú (empresa e propriedades adjacentes) 10,00 22,31

    ANEXO II – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA TARIFA K2 DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017
    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO ARRECADAÇÃO
    Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$)
    CEST-CE Baixo Acaraú 62.420,00 31.756,00 94.176,00
      Materia #24648
  • Portaria 224/DG/DP de 19/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso da competência que lhe confere o art. 28, § 5º, da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, RESOLVE:

    Art. 1º - Fixar, para o exercício de 2017, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d´água, parcela K2, para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017". Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    QUADRO I
    ANEXO I – VALOR DA TARIFA D’ÁGUA, PARCELA K2, PARA O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO D E2017

    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO Tarifa d’água K2
    K2.1 (R$/1000m³) K2.2 (R$/ha/mês)
    CEST-CE Araras Norte 44,64 24,28

    ANEXO II – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA TARIFA K2 DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017

    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO Arrecadação
    Com K2.1 (R$) (Com K2.2 (R$) Total (R$)
    CEST-CE Araras Norte 1.041.266,20 308.899,23 1.350.165,43
      Materia #24561
  • Portaria 221/DG/DGP de 18/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista as justificativas apresentadas no Memorando n° 45/CEST-CE/ADM, de 20 de fevereiro de 2017, Considerando que os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, poderão ser autorizados em caráter emergencial e temporário a dirigir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação e estritamente no exercício de suas atribuições funcionais, enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial na sua Unidade de lotação, compreendidas como Administração Central e Coordenadorias Estaduais e mediante justificativa apresentada pelo Coordenador Estadual ou pelo Diretor da Diretoria que pertença; Considerando que o servidor que se utilizar de veículos oficiais para fins diversos daqueles previstos no artigo 1° da Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996, responderá civil, penal e administrativamente, na forma prevista no artigo 121 da Lei nº 8.112/90, pelo exercício irregular de suas atribuições, RESOLVE:

    Art. 1° - Autorizar, pelo prazo de (doze) meses, de acordo com o que dispõe o artigo 1° da Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 subsequente de acordo com o que dispõe no artigo 1º da Lei nº 9.327, de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, o servidor abaixo relacionado pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará, a dirigir veículo oficial, exclusivamente, no desempenho de suas atividades funcionais. Geraldo da Rocha Cavalcante, SIAPE 0738952, Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C" Registro n° 00502481544. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24560
  • Portaria 247/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Hiara Lígia Mendes Alencar, SIAPE nº 1789118, integrante da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24631
  • Portaria 253/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Andréa Rodrigues Pereira, SIAPE nº 1789628, integrante da Divisão de Licitação da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24619
  • Portaria 252/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor Ubirajara Leal Pinto Bandeira Júnior, SIAPE nº 1789319, integrante da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24620
  • Portaria 244/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Lívia Hiluy Moreira, SIAPE nº 1789052, integrante da Auditoria Interna do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24627
  • Portaria 261/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor Marley Cisne de Morais, SIAPE nº 0728267, integrante da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24634
  • Portaria 192/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e o que consta da Nota nº 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 11 de janeiro de 2013 e atendendo solicitação constante do Memorando nº 55/DP, de 18 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Fixar, para o exercício de 2017, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valores de tarifa d'água, parcela K2, para Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    ANEXO I – VALOR DA TARIFA D’ÁGUA, PARCELA K2, PARA O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017

    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO Tarifa d’água K2
    K2.1 (R$/1000m³) K2.2 (R$/ha/mês)
    CEST-CE Tabuleiros de Russas (Pequenos Produtores) 15,28 18,76
    Tabuleiros de Russas (Empresa e Adjacentes) 22,82 22,54

    ANEXO II – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA TARIFA K2 DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017
    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO ARRECADAÇÃO
    Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$)
    CEST-CE Tabuleiros de Russas 1.921,92 2.000,37 3.922,28
      Materia #24481
  • Portaria 245/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Luana Evangelista Cavalcante de Sousa, SIAPE nº 1789673, integrante da Auditoria Interna do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24628
  • Portaria 205/DG/DGP de 11/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1° - Delegar competência a Alberto Gomes Batista, Engenheiro, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, para, no âmbito daquela Coordenadoria, proceder a Abertura de Procedimento Licitatório, destinado a execução das obras e serviços de recuperação e modernização da barragem Camaláu, no estado da Paraíba, à conta das funcionais programáticas 18.544.2084.12EP.0020, 18.544.2084.5900.0020 e 18.544.2084.12G6.0020, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte de Recurso 0100, no valor de R$ 11.491.085,40 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Art. 2° - A competência delegada por este ato compreende ainda: elaborar e aprovar Termo de Referência, autorizar, homologar e adjudicar as licitações, bem como, praticar todos os atos necessários à celebração do Contrato e Aditivos. Art. 3° - Todos os atos praticados no âmbito desta delegação de competência serão de responsabilidade da autoridade delegada, de acordo com o Parecer AGU n° GQ-191, de 12-04-1999. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24528
  • Portaria 12/CEST/PI/ADM/SRH de 11/05/2017   do(a) COORDENADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
    O Coordenador da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    1º - Designar Julimar Barros Rabelo, Economista 476002.S, Padrão NS-III, SIAPE 0729475, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01/2017-CEST-PI/ADM/SRL/DNOCS, firmado entre a Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Piauí e a Empresa MISEL - Manutenção de Ar Condicionado e Serviço de Limpeza, CNPJ nº 07.983.707/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de 1ª qualidade, para esta Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Teresina - PI, objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2017/CEST-PI/ADM/SRL/DNOCS - Processo nº 59401.000214/2017-62, tendo como substituto eventual o servidor Elísio Juvenil da Silva, Agente de Atividades Agropecuárias 481014.S, Padrão NI-III, SIAPE 0738361. 2º - Revogar a Portaria nº 37-CEST-PI/ADM/SRH, de 19/11/2013, publicada no BAE nº 107, de 29 subsequente.  
      Materia #24594
  • Contrato 02 de 08/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Contrato que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Consórcio QG/EBISA, objetivando a execução das obras de recuperação e modernização das barragens Curema e Mãe D'Água, no estado da Paraíba. Assinam: pelo Consórcio QG/EBISA, Guilherme Carmo Sampaio de Araújo, Representante Legal e pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #24598
  • Ordem de Serviço 06//2017-CEST/RN de 08/05/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G. DO NORTE.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições delegadas pelo Diretor-Geral do DNOCS, através da Portaria nº 157/DG/PGE, de 16 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 do mesmo mês, RESOLVE:

    I- Autorizar a Empresa GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.352.754/0001-97 a dar início a execução de obras e serviços de engenharia, para recuperação e manutenção de obras civis e equipamentos hidromecânicos da Barragem Engenheioro José Batista do Rego Pereira (Barragem de Poço Branco), localizada no município de Poço Branco/RN, tudo de acordo com o objeto do Contrato Nº 06/2017-DNOCS/CEST-RN. II - Os serviços ora autorizados serão executados conforme o que consta no Processo Administrativo Nº 59411.000241/2016-35, até o limite financeiro garantido pela Nota de Empenho Nº 2017NE800040, datada de 25/04/2017. III - Atendendo a recomendação da Controladoria Geral da União, deverá a empresa contratada apresentar ao longo da execução dos serviços, Relatório Fotográfico detalhado e ainda, Livro de Ocorrência da obra. IV - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data do seu recebimento pelo representante legal da empresa.  
      Materia #24522
  • Portaria 196/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memº nº 38 - CEST/RN-ADM-SRH, de 07 de abril de 2017, RESOLVE:

    Remover, ''ex-offício'', o servidor Francisco Cariolando Alves, SIAPE nº 0738859, da Sede de Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, localizada em Fortaleza/CE, para o Açude Público Realejo, localizado no município de Crateús/CE, ficando responsável pela administração do referido açude, ambos pertencentes à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.  
      Materia #24486
  • Termo de Cessão de Uso 207 de 15/05/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Francisco Inimá Neves, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Juscelino Kubitschek, no município de Orós-CE. Assinam: Francisco Inimá Neves, Cessionário e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #24529
  • Termo de Cessão de Uso 209 de 15/05/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. João Dantas da Silva, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Juscelino Kubitschek, no município de Orós-CE. Assinam: João Dantas da Silva, Cessionário e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #24531
  • Portaria 254/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - conceder menção de elogio ao servidor Fábio Viana de Melo, SIAPE nº 1789162, integrante da Divisão de Recursos Logísticos da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24630
  • Termo Aditivo/Contrato 28 de 09/04/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Quarto Termo Aditivo ao Contrato DNOCS n° 18/2014, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa SERVAL Serviços e Limpeza Ltda, objetivando prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do citado Contrato, visando a continuidade dos serviços de apoio administrativo, conforme quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência, a serem executados nas dependências da Administração Central do DNOCS. Assinam: pela empresa SERVAL Serviços e Limpeza Ltda, Eline Gurgel Monteiro, Diretora e pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #24532
  • Portaria 198/DG/DP de 09/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso da competência que lhe confere o art. 28, § 5°, da Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 e entendimento da Nota n° 271/2013/CONJUR-MIN/CGU/AGU, de 17 de julho de 2013, RESOLVE:

    Art. 1° - Fixar, para o exercício de 2017, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Jaguaribe Apodi, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, conforme o "Anexo I - Valor da tarifa d´água, parcela K2 para o Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017" e o "Anexo II - Previsão de arrecadação da tarifa K2 do Projeto Público de Irrigação - Plano Operativo de 2017". Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    ANEXO I – VALOR DA TARIFA D’ÁGUA, PARCELA K2, PARA O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017

    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO Tarifa d’água K2
    K2.1 (R$/1000m³) K2.2 (R$/ha/mês)
    CEST-CE Jaguaribe-Apodi (Pequenos Produtores) 103,74 16,33
    Jaguaribe-Apodi (Médio Produtor) 22,10
    Jaguaribe-Apodi (Empresas) 27,99

    ANEXO II – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA TARIFA K2 DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO DO DNOCS – PLANO OPERATIVO DE 2017
    COORDENADORIA PROJETO DE IRRIGAÇÃO ARRECADAÇÃO
    Com K2.1 (R$) Com K2.2 (R$) Total (R$)
    CEST-CE Jaguaribe-Apodi - 2.116.169,66 2.116.169,66
      Materia #24507
  • Portaria 195/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 39 CEST/RN-ADM/SRH, de 07 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores David Lopes Ferreira, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, SIAPE 0734827, Jorge Luiz da Silva, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0734464 e Jacinto Ferreira da Silva, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0734461, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a Regularização Fundiária na área de abrangência da região Seridó, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 266/DG/CRH, de 04 de agosto de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 140, de 31 seguinte. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24483
  • Portaria 248/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Josimeuba Josino Soares, SIAPE nº 0731903, integrante da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24625
  • Portaria 199/DG/DGP de 10/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 68, inciso VIII, do Anexo I da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e, tendo em vista o que consta no Memorando n° 068/CEST-PB-G, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar o servidor Danilo Augusto Santos de Magalhães, SIAPE n° 1799149, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função de Confiança do Poder Executivo de Chefe do Serviço Técnico, Código FCPE-101.1, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, em suas faltas e impedimentos eventuais. Art. 2° - Revogar a Portaria n° 128/DG/CRH, de 1° de abril de 2008, publicada no BA n° 40, de 30 seguinte.  
      Materia #24508
  • Portaria 191/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Mem° n° 063-DNOCS/CEST/PB-GAB, de 04 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores José Ferreira da Silva, Agente de Portaria, SIAPE 0734415, Fernando José Bezerra de Farias, Economista, SIAPE 0734874 e Maurício Medonça Nascimento, Agente de Vigilância, SIAPE 0735275, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder o inventáriopatrimonial dos bens móveis e imóveis constantes nos Termos de Responsabilidade Patrimonial, sob controle da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24500
  • Portaria 23/DA/DGP de 08/05/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte e tendo em vista o que consta no Memorando n° 20/CEST//RN, RESOLVE:

    Localizar o servidora Maria José da Silva Penha, SIAPE n° 0739464, no Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte.  
      Materia #24502
  • Portaria 223/DG/DGP de 18/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59402.000824/2017-56, RESOLVE:

    Conceder, com base nos artigos 53 a 57 da Lei n° 8.112/90, combinado com o Decreto n° 4.004, de 08 de novembro de 2001, Ajuda de Custo no valor de R$ 12.682,16 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), equivalente a 02 (dois) meses da respectiva remuneração ao servidor Francisco Caboclo, Agente de Portaria, SIAPE 0732106, em virtude de sua remoção "ex-offício" do açude do Rato da Unidade de Campo da Bacia do Curu, localizado no município de Maranguape-CE, para a Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará, efetivada através da Portaria n° 19/DA/DGP, de 04 de abril de 2017, publicada no Boletim Administrativo n 148, de 28 de abril de 2017.  
      Materia #24568
  • Portaria 246/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Nadedja Fernandes Cavalcante, SIAPE nº 0728290, integrante da Auditoria Interna do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24629
  • Contrato de Concessão de Uso 19 de 18/05/2017   do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO.
    Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU - e outras avenças que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. José Gardel Raulino, objetivando a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-159, compreendendo uma área irrigada de 4,9086 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,1550 ha com uma residência construída, totalizando 5,0616 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. Assinam: José Gardel Raulino, Concessionário e pelo DNOCS, Maximiliano Carvalho Mapurunga, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção.  
      Materia #24597
  • Portaria 243/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor Ewerton Cabral do Nascimento, SIAPE nº 1854591, integrante da Auditoria Interna do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24626
  • Termo Aditivo/Contrato 28 de 08/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Quinto Termo Aditivo ao Contrato DNOCS-38/2011 que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresa KL - Serviços de Engenharia S/A, objetivando a prorrogação de prazo de vigência do citado Contrato, visando dar continuidade dos serviços do Projeto Executivo e supervisão das obras, da aquisição e da montagem de equipamentos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, 1ª Etapa, no Estado do Rio Grande do Norte. Assinam: KL - Serviços de Engenharia S/A, José Célio Araújo de Oliveira Junior, Representante Legal e pelo DNOCS, Roberto Otto Penna Massler, Diretor de Infraestrutura Hídrica e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #24511
  • Portaria 193/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Memº nº 38-CEST/RN-ADM-SRH, de 07 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1 - Designar os servidores Gilberto Carlos da Costa, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0734857 e Hugo Fonseca, Agente de Vigilância, SIAPE 0734849, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a proceder o inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis constantes nos Termos de Responsabilidade Patrimonial, sob controle da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte, referente ao exercício de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24485
  • Portaria 204/DG/DGP de 10/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 68, inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e, tendo em vista a solicitação contida no Memorando n° 14-CEST-CE/SC/GAB/2016, de 04/04/2017, RESOLVE:

    Designar o servidor Antônio Jacques Ribeiro Barreto, matrícula SIAPE 0738051, para exercer as atribuições de Administrador do açude público Patú, localizado no município de Senador Pompeu/CE, pertencente a Unidade de Campo da Bacia do Médio Jaguaribe, da jurisdição da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, ficando convalidados os atos praticados pelo referido servidor o partir do dia 07/03/2017, data de publicação da Portaria n° 87/DG/DGP/2017.  
      Materia #24510
  • Portaria 242/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Nádia Maria Araújo Farias de Holanda, SIAPE nº 1789165, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24624
  • Portaria 17/CEST/CE/CESC de 10/05/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, inciso VIII, do Regimento Interno do DNOCS e tendo em vista o teor do Memº nº 05/2017/CEST-CE/TEC, objeto de Processo nº 59402.000237/2017-67, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor Francisco Cabloclo, Datilógrafo, SIAPE nº 0732106, para proceder o acompanhamento dos estoques, controlar e acompanhar as atividades inerentes às recuperações mecânicas dos veículos e equipamentos de perfuração de poços pertencentes ao Setor de Poços desta Coordenadoria junto a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 05/CEST/CE/SC, de 26/02/2015, (anexa por cópia) publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS nº 122, de 27/02/2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #24520
  • Termo de Cessão de Uso 208 de 15/05/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Cessão de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Francisco Idelbran Neves, referente a uma área de terra, localizada à montante do açude público Juscelino Kubitschek, no município de Orós-CE. Assinam: Francisco Idelbran Neves, Cessionário e pela CEST-CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #24530
  • Portaria 03 de 08/05/2017   do(a) DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA.
    A Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato DNOCS-26/2014, celebrado entre o DNOCS e a empresa OPEMACS - Serviços Técnicos Ltda, RESOLVE:

    Autorizar a empresa OPEMACS - Serviços Técnicos Ltda, a reiniciar os serviços de "recuperação das estruturas (maciço, sistema de tomada d'água e vertedouro) do açude público Rio de Flores, no estado do Maranhão", objeto do Contrato DNOCS nº 26/2014. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data do seu recebimento pelo representante legal da empresa.  
      Materia #24491
  • Portaria 259/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor Francisco Wagner Araújo Almeida, SIAPE nº 1788653, integrante da Divisão de Recursos Financeiros da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24632
  • Portaria 260/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor Vicente de Paulo Cavalcante Sabóia, SIAPE nº 0732012, integrante da Divisão de Recursos Financeiros da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24633
  • Portaria 194/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 41-CEST/RN-ADM-SRH, de 07 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores David Lopes Ferreira, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, SIAPE 0734827, Hermenegildo Cabral de Macedo, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0734829, Juvino Afonson Bezera, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0737732 e Manoel Corcino Neto, Desenhista, SIAPE 0734878, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a Regularização Fundiária na área de abrangência do açude público Mendubim, localizado no município de Assu/RN, sob a jurisdição da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 268/DG/CRH, de 04 de agosto de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 140, de 31 seguinte. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24484
  • Portaria 190/DG/DGP de 05/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n° 40 - CEST/RN-ADM/SRH, de 07 de abril de 2017, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores David Lopes Ferreira, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, SIAPE 0734827, Luiz Antunes da Costa Neto, Zootecnista, SIAPE 0737735, Francisco Cândido da Silva, Agente de Portaria, SIAPE 0737721 e Edmar de Melo Silva, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0737999, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada a Regularização Fundiária na área de abrangência da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município de Assu/RN, sob a jurisidição da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte. Art. 2° - Revogar a Portaria n° 265/DG/CRH, de 04 de agosto de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 140, de 31 seguinte. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #24499
  • Portaria 272/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) BIBLIOTECA.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio ao servidor José Augusto Tostes Guerra, SIAPE nº 0737392, integrante da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24645
  • Portaria 265/DG/DGP de 24/05/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder menção de elogio à servidora Najla Rebouças Gomes, SIAPE nº 1788596, integrante da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria Administrativa do DNOCS, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado na organização e elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2016, com dedicação, zelo e proficiência, produzindo reflexos positivos na gestão da Autarquia.  
      Materia #24635
  • Fim da Consulta. Registros = 42.