DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  21 Apr 2018 00:42:27

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 160. Ano 2018. Mes 4. Normal.
Publicadas em 30/4/2018.
  • Portaria 134 de 11/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, RESOLVE:

    Art. 1º - Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 8º Ciclo GDPGPE e 6º Ciclo GDACE, correspondente ao período de 22/02/2017 a 21/02/2018, para fins de cálculo do pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e de Cargos Específicos - GDACE. Art. 2º - A GDPGPE e a GDACE serão pagas aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7.133/2010. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
    ANEXO I
    RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
    8º Ciclo GDPGPE e 7º Ciclo GDACE – 22/02/2017 a 21/02/2018
    ÁREA OBJETIVO ESTRATÉGICO META PREVISTA INDICADOR META ATINGIDA
    1 DA Desenvolver competências técnicas e gerenciais Realizar 30% (trinta por cento) dos cursos apontados como de maior demanda no PBC 2016-2017 Cursos realizados 50%
    2 DI Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de áreas suscetíveis à escassez hídrica Implantar 200 (duzentos) quilômetros de adutoras na região semiárida Quilômetros implantados 201,14%
    3 DI Realizar 10% (dez por cento) de execução física das obras de acumulação de água em andamento Execução física realizada 11,86%
    4 DI Executar 60% (sessenta por cento) das obras de recuperação de 06 barragens na área de influência do PISF Percentual de barragens recuperadas 64,53%
    5 DP Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de áreas suscetíveis à escassez hídrica Distribuir 10 (dez) milhões de alevinos Alevinos distribuídos 11.209.992
    6 DP Titularizar 100 (cem) lotes de irrigantes Lotes titularizados 144
    7 DP Celebrar 01 (um) Contrato de Cessão de Uso das infraestruturas de uso comum e apoio à produção dos PPI Contrato celebrado 1

    METAS INTERMEDIÁRIAS

    ÁREA OBJETIVO ESTRATÉGICO META PREVISTA INDICADOR META ATINGIDA
    1 DGP Desenvolver competências técnicas e gerenciais Realizar 01 (um) levantamento de necessidade de capacitação Levantamento realizado 1
    2 DRL Implementar um modelo de excelência de gestão Avaliar e reavaliar 10% (dez por cento) dos Registros Imobiliários Patrimonial – RIPs RIPs avaliados e reavaliados 16,66%
    3 DRF Implementar efetivamente o monitoramento da execução orçamentária e financeira Elaborar 04 (quatro) relatórios quanto à execução orçamentária financeira por ação Relatórios elaborados 4
    4 PF/DNOCS Implementar um modelo de excelência de gestão Atender, até 31 de dezembro de 2017, 100% (cem por cento) das demandas que ingressarem na PF/DNOCS até o dia 15 de dezembro de 2017 Demandas atendidas 100%
    5 AUDI Elaborar 01 (um) Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) para 2018 Plano Elaborado 1
    6 DTO Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de áreas suscetíveis à escassez hídrica Instruir 150 (cento e cinquenta) processos para realizar a titularização dos lotes de irrigantes Processos instruídos 164
    7 DPA Capacitar 450 pessoas (estudantes, produtores, profissionais afins) Pessoas capacitadas 544
    8 DEP Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de áreas suscetíveis à escassez hídrica Elaborar 05 (cinco) Termos de Referência para projetos básicos de licitação visando à recuperação de barragens na área de influência do PISF Termos de Referência elaborados 5
    9 DOB Fiscalizar 200 (duzentos) quilômetros de implantações de adutoras Quilômetros fiscalizados 201,14

    10 DPO Otimizar o monitoramento e a execução orçamentária e financeira Realizar 2 (duas) reuniões com intuito de proceder a apresentação e o fechamento da execução orçamentária e financeira Reuniões realizadas 2
    11 DGE Implementar um modelo de excelência de gestão Executar 20% das ações do PDTI Percentual de ações executadas 19%
    12 CEST/AL Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de áreas suscetíveis à escassez hídrica Distribuir 1.000.000 (um milhão) alevinos Alevinos distribuídos 1.906.500
    13 CEST/BA Distribuir 120 (cento e vinte) tratores agrícolas, visando à melhoria da agricultura familiar Tratores agrícolas, distribuídos 161
    14 CEST/CE Distribuir 342 (trezentos e quarenta e dois) materiais, compreendendo equipamentos hidromecânicos e caixas d’água Materiais distribuídos 344
    15 CEST/MG Atender 200 (duzentas) famílias quanto ao fornecimento de tubos e caixas d’água para abastecimento de água Famílias atendidas 7.644
    16 CEST/PB Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens Barragens inspecionadas 25
    17 CEST/PE Implantar 15 (quinze) km de adutora Kms de adutoras implantadas 34,92
    18 CEST/PI Distribuir 5.000.000 (cinco milhões) alevinos Alevinos distribuídos 5.016.450
    19 CEST/RN Perfurar 19 (dezenove) poços por meio de execução direta e Termo de Cooperação Técnica Poços perfurados 19
    20 CEST/SE Aderir a 01 (uma) Ata de Registro de Preço para a perfuração de poços tubulares no estado de Sergipe Ata aderida 1
      Materia #26228
  • Portaria 133 de 10/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.002324/2018-50, RESOLVE:

    Designar o servidor Antônio de Pádua Araújo Farias, SIAPE nº 727696, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, Código DAS-101.2, desta Autarquia, nas ausências ou impedimentos legais e simultâneos do titular e do substituto eventual.  
      Materia #26233
  • Portaria 127 de 02/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 59400.001305/2016-44, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Clésio Jean de Almeida Saraiva, Administrador, SIAPE 0728094 e Edilberto Machado Carneiro, Engenheiro Civil, SIAPE 1967426, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização, objeto do Contrato DNOCS nº 01/2018, celebrado entre este Departamento e a Empresa Amazonas Construções Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26205
  • Portaria 152 de 19/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e atendendo solicitação constante do Processo Eletrônico nº 59411.000175/2018-65, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar o servidor Carlos Antônio Evangelista, Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE 0737665, como Pregoeiro Oficial da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decretos n°s 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005 e da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com a Equipe de Apoio composta pelos servidores Francisco das Chagas da Silva, Agente Administrativo SIAPE 0734842 e Murilo Sérgio Silva de Oliveira, Agente Administrativo, SIAPE 0734809. Art. 2º – Revogar a Portaria Nº 89-A/DG-DGP, de 13 de março de 2017, publicada no Boletim Administrativo nº 147, de 31 de março de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  
      Materia #26250
  • Portaria 60 de 04/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder à servidora Marinildes Maria da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 0737135, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia - CEST/BA, a partir de 1 de agosto de 2017, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59404.000194/2018-81.  
      Materia #26216
  • Portaria 129 de 03/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo n° 59402.000206/2018-97, RESOLVE:

    Conceder, com base nos Artigos 53 a 57 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Decreto nº 4.004, de 08 de novembro de 2001, Ajuda de Custo no valor de R$ 6.569,70 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), equivalente a 01(um) mês da respectiva remuneração ao servidor Francisco Eumar de Araújo, SIAPE 0732250, em virtude de sua remoção “ex-offício” do Açude Público Quixabinha, localizado no município de Mauriti-CE, para o Açude Público Atalho, localizado no município de Brejo Santo-CE, ambos vinculados à Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe, pertencente à Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará, efetivada através da Portaria nº 53/DA/DGP, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo nº 156, de 29 de dezembro de 2017.  
      Materia #26234
  • Portaria 140 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, RESOLVE:

    Designar a servidora Gilvanete Ferreira dos Santos Machado, SIAPE nº 0737241, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Vaza Barris, Código FGR-1, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.  
      Materia #26239
  • Portaria 126 de 02/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O DiretorGeral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000990/2018-53, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Clésio Jean de Almeida Saraiva, Administrador, SIAPE 0728094 e Wagner de Souza Braga, Desenhista, SIAPE 0732006, lotados na Diretoria de Infraestrutura Hídrica e Jaildon Correia Barbosa, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0731986, lotado na Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, objeto dos Termos de Compromissos de nºs 02/2013 a 36/2013, celebrados com as Prefeituras do Estado do Ceará, destinados à implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em atendimento ao Programa Água Para Todos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Art. 2º – Revogar a Portaria nº 456/DG/CRH, de 24 de novembro de 2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26206
  • Portaria 70 de 17/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Francisco Nunes Peixoto, matrícula SIAPE nº 0734832, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Rio Grande do Norte- CEST/RN, a partir de 8 de março de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59411.000210/2018-46.  
      Materia #26248
  • Portaria 57 de 02/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Antônio Carlos Rocha de Jesus, matrícula SIAPE nº 0737259, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia - CEST/BA, a partir de 31 de janeiro de 2017, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59404.000001/2018-91.  
      Materia #26212
  • Portaria 132 de 05/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000281/2018-48, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Marco Cesar Hachem Vasconcelos, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0738840, Adeildo José de Sousa, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738807 e Maria das Graças Carlos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0734412, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial de Avaliação das áreas a serem desapropriadas, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco. Art. 2º – Revogar a Portaria nº 125/DG, de 02 de abril de 2018. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26218
  • Portaria 33 de 02/04/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16.05.2012, e bem como o que consta no Processo nº 59402.000715/2018-10 através do Memorando 13/CEST-CE/TEC de 26 de março de 2018, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Francisco Flávio Vieira Silva, Ag. de Serviços de Engenharia, mat. SIAPE 0738619, e Francisco da Chagas Rocha do Nascimento, Agente de Vigilância, SIAPE 0731956 a comporem a Comissão da elaboração do Termo de Recebimento Definitivo, sob a presidência do primeiro, do Contrato nº DNOCS 02/2016 celebrado entre o DNOCS e Empresa Barreto Serviços de Perfuração de Poços Ltda. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #26225
  • Relação de Faltas, Férias, Licenças, etc S/N de 28/02/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G. DO NORTE.
    Licença Médica Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 Gilberto Inocencio Penha, SIAPE 734871, período de 05-04-2018 a 19-04-2018. .  
      Materia #26226
  • Portaria 139 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 68, inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59404.000250/2018-87, RESOLVE:

    Dispensar o servidor José Alves Cardoso, SIAPE nº 0737266, da Função Gratificada, Código FGR-1, de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Vaza Barris, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.  
      Materia #26238
  • Portaria 138 de 17/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 68, inciso VIII, do Anexo I, da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017,e tendo em vista no que consta no Processo nº 59404.000325/2018-20, RESOLVE:

    Designar o servidor Hudson Pereira Mendes, SIAPE nº 0737195, para exercer a Função de Chefe do Setor de Recursos Humanos, Código FGR-2, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.  
      Materia #26235
  • Portaria 141 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 68, inciso VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000642/2018-76, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor Francisco Vasconcelos Mendes, SIAPE nº 0738230, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Administrativo, Código DAS-101.1, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí desta Autarquia. Art. 2º - Revogar a Portaria n° 66/DG/CRH, de 08 de março de de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 46 de 09 de março de 2016.  
      Materia #26236
  • Termo Aditivo/Contrato 07 de 05/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Quinto Termo Aditivo ao Contrato DNOCS nº 15/2014 que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a prorrogação de vigência do Contrato DNOCS nº 15/2014, visando a continuação dos serviços postais não exclusivos. Assinam: pela EBTC, Eugênia Maria Landim Barbosa, Gerente Regional e David de Castro Maia Ribeiro, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #26251
  • Portaria 142 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo à solicitação de Auditoria nº 201504929/07, referente ao Processo nº 00206.100296/2016-27, constante nos Processos nº 59400.002306/2017-97, nº 59400.000383/2018-93 e nº 59400.002468/2018-14, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores José Wilson Alves Fontenele, Analista de Infraestrutura, SIAPE 0728148, Ana Maria Gomes de Oliveira, Digitadora e Perfuradora, SIAPE 0728322, lotados na Diretoria de Infraestrutura Hídrica e Manoel Messias Ribeiro, Artífice de Mecânica, SIAPE 0732269, lotado na Coordenadoria Estadual do Ceará, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inspeção de Campo dos serviços executados pelas empresas GEOFORT Hidrologia e Construções Ltda e Imperatriz Poços e Irrigação Ltda, constituintes dos Contratos 29/2013-DNOCS/CEST-CE e 30/2013-DNOCS/CEST-CE, respectivamente. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 136/DG/DGP, de 11 de abril de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26240
  • Portaria 59 de 03/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Aluísio de Almeida, matrícula SIAPE nº 0729516, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí - CEST/PI, a partir de 17 de maio de 2017, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59401.000485/2018-07.  
      Materia #26214
  • Portaria 151 de 19/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memº nº 306/CEST/PB-GAB de 29 de agosto de 2016, RESOLVE:

    Art. 1º – Designar os Servidores André Giovanni Fontes Sarmento, Engenheiro SIAPE 0737840, Paulo Vinícius Araújo de Medeiros, Engenheiro, SIAPE 0675645, José Inácio de França, Engenheiro, SIAPE 0737787 e Joseley Almeida Lira, Desenhista, SIAPE 0737836, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada a fiscalização e acompanhamento da implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, referente ao Programa do Governo Federal Água Para Todos, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba. Art. 2º – Revogar a Portaria Nº 194/DG/CRH, de 16 de julho de 2015,publicada no Boletim Administrativo nº 127, de 31 de julho de 2015. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26247
  • Portaria 58 de 02/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor José Valdir Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 0729540, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí - CEST/PI, a partir de 10 de janeiro de 2018, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59401.000481/2018-11.  
      Materia #26213
  • Termo de Ajuste/Contrato S/N de 19/04/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    Termo de Apostilamento ao Contrato DNOCS nº -18/2014, de “Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, conforme quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência, a serem executados nas dependências da Administração Central do DNOCS", celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a empresa Serval Serviços e Limpeza Ltda. Assina: pelo DNOCS, Gustavo Henrique Medeiros Paiva, Diretor Administrativo.  
      Materia #26249
  • Portaria 135 de 11/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 599404.000587/2016-22, RESOLVE:

    Art.1º - Autorizar, com base no artigo 87, da lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 10, § 1º e 2º do Decreto nº 5.707/2006, inciso IX da Norma Operacional nº 001/DNOCS/CRH/NC, de 20 de junho de 2013, licença capacitação do servidor Antonio da Silva Barros, SIAPE nº 1802414, ocupante do cargo efetivo de Economista, pelo período de 30 (trinta) dias, para participar do Programa de Capacitação Profissional – Área de Concentração: Contabilidade Geral - Do Plano de Contas à Análise de Balanços, com carga horária de 120h, ministrada pela instituição Unieducar Inteligência Educacional S/S Ltda, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26231
  • Relação de Faltas, Férias, Licenças, etc S/N de 28/02/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G. DO NORTE.
    Férias Art. 77 da Lei 8.112/90 Cicero Ferreira da Silva, SIAPE 0737498, período de 02-03-2018 a 11-03-2018 Jorge luiz da Silva, SIAPE 0734464, período de 19-03-2018 a 02-04-2018 Maria da Guia Silva, SIAPE 0734441, período de 01-03-2018 a 30-03-2018 Miguel Lira Filho, SIAPE 0737781, período de 05-03-2018 a 14-03-2018 Euzamar Marinho de Paiva, SIAPE 0737611,período de 05-03-2018 A 19-03-2018 Francisco da Chagas dos Santos, SIAPE 0738024, período de 05-03-2018 a 19-03-2018 José Almir da Silva, SIAPE 0734850, período de 24-03-2018 a 02-04-2018 Licença Médica Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 Silvio Câmara de Oliveira, SIAPE 734847, período de 28-03-2018 a 26-04-2018 Gilberto Inocencio Penha, SIAPE 734871, período de 05-04-2018 a 19-04-2018. .  
      Materia #26227
  • Portaria 125 de 02/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59403.000281/2018-48, RESOLVE:

    Art. 1° - Designar os servidores Marcos Antônio Cardoso de Melo, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0734429, Marco Cesar Hachem Vasconcelos, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0738840 e Maria das Graças Carlos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0734412, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial de Avaliação das áreas a serem desapropriadas, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco. Art. 2º - Revogar as Portaria nº 200/DG/CRH, de 22 de julho de 2015 e 43/DG/CRH, de 22 de fevereiro de 2016. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26208
  • Portaria 62 de 06/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Odorico Porfírio de Lima Júnior, matrícula SIAPE nº 0738720, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco - CEST/PE, a partir de 26 de dezembro de 2017, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59403.000306/2018-11.  
      Materia #26220
  • Portaria 61 de 05/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Francisco Moreira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 0739360, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, a partir de 26 de dezembro de 2017, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59402.000507/2018-11.  
      Materia #26217
  • Portaria 63 de 09/04/2018   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Jeremias Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0738310, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí– CEST/PI, a partir de 8 de março de 2018, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20/09/2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria, conforme Processo nº 59401.000560/2018-21.  
      Materia #26224
  • Portaria 37 de 06/04/2018   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 167, Inciso VIII, do Regime Interno deste Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e tendo em vista Despacho CEST-CE/TEC-H 0020378, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor José Arnóbio Sousa Alves, Engº Civil, SIAPE 0728001, para proceder a fiscalização do Convênio nº 24/2013, SICONV - 794340/2013, referente a reconstrução da Barragem Jandira, na localidade de Cachoeira, e da Barragem Bueno, em Irauçuba - Ce, firmado com o município de Iraçuba, no estado do Ceará, em substituição ao Servidor João Pontes Mota, Engº Civil, SIAPE - 0728041, em virtude de sua aposentadoria. Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria nº 33-CEST/CE/SC, de 22 de Julho de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #26229
  • Portaria 136 de 11/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo à solicitação de Auditoria nº 201504929/07, referente ao Processo nº 00206.100296/2016-27, constante no Processo nº 59400.002306/2017-97 e no Processo nº 59400.000383/2018-93, RESOLVE:

    Art. 1º -Designar os servidores Ana Maria Gomes de Oliveira, Digitadora e Perfuradora, SIAPE 0772832, lotada na Diretoria de Infraestrutura Hídrica, José Wilson Alves Fontenele, Analista de Infraestrutura, SIAPE 0728148, lotado na Diretoria de Infraestrutura Hídrica e Manoel Messias Ribeiro, Artífice de Mecânica, SIAPE 0732269, lotado na Coordenadoria Estadual do Ceará, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Inspeção de Campo dos serviços executados pelas Empresas Geofort Hidrologia e Construções Ltda e Imperatriz Poços e Irrigação Ltda, constituintes dos Contratos 29/2013-DNOCS/CEST-CE e 30/2013-DNOCS/CEST-CE, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26230
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2018. Mes 4. Extra.
    Publicadas em 19/4/2018.
  • Portaria 150 de 19/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 159 DG/GAB/NUC em 18/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002115/2018-14, RESOLVE:

    Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 88/DG/DGP de 22/02/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004493/2014-09, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26246
  • Publicadas em 18/4/2018.
  • Portaria 149 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 34/ CEST - BA de 16/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59404.000860/2017-08, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores, Edilmar dos Santos Freitas, Agente Administrativo, SIAPE 0737180, Nelzito Ribeiro da Silva, Datilógrafo, SIAPE 0737216, e, ainda, o servidor Álvaro dos Santos da Anunciação, Laboratorista, SIAPE 0738121, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Sindicância Investigativa referente a Denúncia efetuada no processo nº 59404.000860/2017-08, acerca de invasões de bens materiais e terras, todos de propriedade do DNOCS, localizados no Perímetro Irrigado Vaza Barris no estado da Bahia, por servidores públicos federais da lotação da CEST/DNOCS-BA, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, em conformidade com o art. 152, da Lei nº 8.112/90; Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26243
  • Portaria 145 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 121/ NUC/GAB/DG de 23/03/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.000451/2017-01, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores, Gilvanete Ferreira dos Santos Machado, Agente Administrativo, SIAPE 0737241, Hudson Pereira Mendes, Desenhista, SIAPE 0737195, e, ainda, o servidor Nelzito Ribeiro da Silva, Datilógrafo, SIAPE 0737216, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar tem por objetivo o desaparecimento de bombas submersas, de propriedade do DNOCS, sob a guarda e responsabilidade da CEST-BA, onde estabelece utilizar o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA como instrumento, sem formalismo, introduzido pela IN-CGU nº 4, de 17/02/2009, para realizar uma apuração simplificada, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, em conformidade com o art. 152, da Lei nº 8.112/90; Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26244
  • Portaria 147 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 153 DG/GAB/NUC em 12/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002417/2018-84, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 497/DG/DGP de 04/10/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, com suas reconduções e prorrogações, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004490/2014-67, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26241
  • Portaria 143 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 158 DG/GAB/NUC em 18/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002558/2018-05, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 98/DG/DGP de 14/03/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data,com suas reconduções e prorrogações, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001158/2017-93, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26237
  • Portaria 144 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 151 DG/GAB/NUC em 10/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002397/2018-41, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 152/DG/DGP de 11/04/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.001168/2017-29, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26245
  • Portaria 148 de 18/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 156 DG/GAB/NUC em 12/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002446/2018-46, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 335/DG/DGP de 13/07/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, com suas reconduções e prorrogações, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004471/2014-31, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26242
  • Publicadas em 13/4/2018.
  • Portaria 137 de 11/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002129/2018-20, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 443/DG/DGP de 18/11/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.004103/2016-54, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26232
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 160. Ano 2018. Mes 4. Normal.
    Publicadas em 9/4/2018.
  • Portaria 05 de 09/04/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59401.000373/2018-48, RESOLVE:

    Localizar o servidor Raimundo Isaías do Nascimento Filho, SIAPE 0729601, no Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCs no Piauí.  
      Materia #26223
  • Portaria 04 de 09/04/2018   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59401.000373/2018-48, RESOLVE:

    Localizar a servidora Mônica Meneses da Rocha, SIAPE 0729508, no Gabinete da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí.  
      Materia #26222
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2018. Mes 4. Extra.
    Publicadas em 3/4/2018.
  • Portaria 130 de 03/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 143 DG/GAB/NUC em 03/04/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.004650/2017-11, RESOLVE:

    Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Patrimônio, instituída pela Portaria nº 96/DG/DGP de 05/03/2018, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, objetivando fazer um levantamento relativo ao extravio de bens cedidos ao Perímetro Irrigado Boa Vista - Salgueiro/PE, referente o Processo nº 59400.003597/2017-31, onde deverá ser apresentado através de planilha e relatório conclusivo acerca de todos os bens daquela Unidade de Campo, bem como de outros bens que por ventura possam ter sido desviados ou extraviados. Art. 2º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26215
  • Portaria 131 de 03/04/2018   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e Considerando o constante no Memorando nº 138 DG/GAB/NUC em 29/03/2018; Considerando o constante dos autos do Processo nº 59400.002075/2018-01, RESOLVE:

    Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 406/DG/DGP de 04/11/2017, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra da mesma data, com suas Reconduções e Prorrogações, instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Processo nº 59400.003591/2017-63, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º – Publique-se e dê-se ciência. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #26210
  • Fim da Consulta. Registros = 42.