DNOCS
Boletim Administrativo Eletronico(eBA)
  24 Sep 2017 09:03:05

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Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2019. Mes 9. Extra.
Publicadas em 19/9/2019.
  • Portaria 01 de 19/09/2017   do(a) COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003714/2017-66, instaurado pela Portaria nº 437, de 12 de setembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo - Edição Extra de 12-09-2017, do Exmº Sr. Diretor-Geral do DNOCS, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar, na forma do art. 149, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Agenor Batista Almeida, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, matrícula SIAPE nº 0728328, para desempenhar as funções de secretário da referida comissão processante no que concerne a entrega de documentos, enquanto durarem os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25187
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 153. Ano 2017. Mes 9. Normal.
    Publicadas em 29/9/2017.
  • Ordem de Serviço 08 de 18/09/2017   do(a) DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA.
    O Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, no uso de suas atribuições e em referência ao Contrato nº DNOCS 21/2016, celebrado entre o DNOCS e o Consórcio formado pelas empresas HECA - Comércio e Construções Ltda e OPEMACS Serviços Técnicos Ltda, RESOLVE:

    Autorizar o Consorcio HECA/OPEMACS a reiniciar a execução das obras de adequação e recuperação da barragem Castanhão, no estado do Ceará, objeto do citado Contrato, em conformidade com o Projeto Executivo aprovado pelo DNOCS e o Edital de Licitação que deu origem ao referido Contrato, bem como o Aditivo nº 50/2017, assinado em 01/09/2017. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de seu recebimento pelo representante da Contratada.  
      Materia #25258
  • Portaria 42/DA/DGP de 04/09/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, e, tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.0003281/2017-49, RESOLVE:

    Localizar o servidor Pedro Carneiro Kolb, SIAPE nº 1789220, na Seção de Movimentação de Pessoal da Divisão de Gestão de Pessoas, vinculadas à Diretoria Administrativa do DNOCS.  
      Materia #25036
  • Portaria 206 de 14/07/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs 59401.000823/2017-11, 59401.000596/2000-86 e 02240-000095/96, RESOLVE:

    Converte, em pecúnia, nos termos do art. 87, parágrafo 2º,da Lei 8.112/90, os períodos de licença prêmio adquiridos e não usufruídos pelo ex-servidor Luiz Lopes Rabêlo, SIAPE 0738246, falecido em 25 de junho de 2017, equivalente a 01 (um) mês de sua remuneração, no total de R$ 6.222,08 (seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), em favor da beneficiária Maria da Guia Gomes, para a qual foi concedida pensão prevista na citada Lei, por meio da Portaria nº 31/CEST-PI/ADM/SRH, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2017.  
      Materia #25252
  • Portaria 204 de 13/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Francisco Wycles Rodrigues Luciano, matrícula SIAPE nº 0728140, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, a partir de 22 de julho de 2017, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20-09-2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria conforme Processo 59402.001906/2017-18.  
      Materia #25250
  • Termo Aditivo/Contrato 51 de 18/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Segundo Termo Aditivo ao Contrato DNOCS nº 04/2015, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Missão Serviços Técnicos EIRELI - EPP, objetivando prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do citado Contrato, visando a prestação de forma contínua, os serviços de apoio administrativo nas categorias de encanador II, eletricista II, marceneiro e jardineiro. Assinam: Pela empresa Missão Serviços Técnicos EIRELI - EPP, Israel Araújo Botelho, Sócio, e pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #25259
  • Portaria 37/CEST/CE/SC de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16-05-2012, bem como a indicação do Setor Técnico desta CEST à fl. 06 do Processo nº 59402.001918/2017-42, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor Francisco Caboclo, Datilógrafo, SIAPE 0732106, para proceder o levantamento das ocupações das áreas de montante dos reservatórios pertencentes ao DNOCS, aplicando questionários sócio econômicos, em atendimento a determinação da Resolução nº 03/DC/DNOCS, de 22-10-2013, em substituição ao servidor Fábio Cunha Fiock da Silva, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1192653, tendo em vista que o referido Técnico solicitou o afastamento das atividades descritas, nos autos do Processo supra. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #25113
  • Portaria 431/DG/DGP de 12/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Memº nº 015/CEST/AL/GAB-2017, de 23 de agosto de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor Álvaro Ernesto Studart Teles, Engenheiro Mecânico, SIAPE 1786937, para proceder o Recebimento Definitivo dos serviços de perfuração e instalação de poços profundos, incluindo a execução de obras civis, objeto do Pregão Eletrônico nº 0006/2016, no âmbito da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25099
  • Portaria 205 de 13/07/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Alterar a data da concessão de abono de permanência à servidora Maria Dagmar Veras Rodrigues Oliveira, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0731944, concedido por meio da Portaria 145/DA/CRH/AP-C, de 30 de novembro de 2015, publicado no Boletim Administrativo nº 131, de 30 de novembro de 2015, concedido a partir de 26 de agosto de 2015 para 6 de agosto de 2014, em virtude do acréscimo do tempo de serviço trabalhado em condições especiais, conforme Processo 59402.001106/2017-05.  
      Materia #25251
  • Autorização de Uso 36 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Sidney Washington de Lima Melquiades, referente ao prédio Rrsidencial, BI 951120, situado no Acampamento do DNOCS Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova - CE. Assinam: Sidney Washington de Lima Melquiades, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25154
  • Portaria 199 de 11/07/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Alterar a data da concessão de abono de permanência à servidora Ruth Maria de Oliveira Wanderley Moura, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0731943, concedido por meio da Portaria 177/CRH/AP-C, de 1 de dezembro de 2016, publicado no Boletim Administrativo nº 144, de 30 seguinte, concedido a partir de 25 de agosto de 2016 para 3 de julho de 2016, em virtude do acréscimo do tempo de serviço trabalhado em condições especiais, conforme Processo 59400.002301/2017-64.  
      Materia #25246
  • Portaria 195 de 01/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Francisco de Assis Filho, matrícula SIAPE nº 0728308, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central do DNOCS, a partir de 18 de julho de 2016, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20-09-2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria conforme Processo 59400.003450/2017-41.  
      Materia #25233
  • Portaria 201 de 11/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Conceder Progressão Vertical, de acordo com o artigo 2º, do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017, aos servidores integrantes do Quadro Permanente do DNOCS, constantes do anexo desta Portaria.  
    PROGRESSÃO VERTICAL

    SIAPE CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE PADRÃO

    SETOR E NOME DA PARA DO PARA

    ADMINISTRADOR


    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL




    1685303 Tácia Freire Linard Barbosa A B V I

    AGENTE ADMINISTRATIVO


    CEST/CE



    1902713 Andina Aparecida Magalhães Gomes A B V I

    ENGENHEIRO


    CEST/CE



    1920795 Rafael Mendonça de Souza A B V I
      Materia #25249
  • Portaria 200 de 11/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, RESOLVE:

    Conceder Progressão Horizontal, de acordo com o artigo 2º, do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017, aos servidores integrantes do Quadro Permanente do DNOCS, constantes do anexo desta Portaria.  
    PROGRESSÃO HORIZONTAL






    SIAPE CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE PADRÃO

    SETOR E NOME DA PARA DO PARA







    ADMINISTRADOR







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1795001 Álvaro Luiz de Castro Correia B B II III
    1789628 Andréa Rodrigues Pereira B B II III
    1795327 Ciro Pereira Costa Lima B B II III
    1790992 Davi Gomes Machado B B II III
    1854591 Ewerton Cabral do Nascimento B B I II
    1789162 Fábio Viana de Melo B B II III
    1789020 Gleicy de Sousa Costa B B II III
    1789118 Hiara Lígia Mendes Alencar B B II III
    1789061 Katarine Aragão Siqueira B B II III
    1789052 Lívia Hiluy Moreira B B II III
    1788649 Lysbeth Silva Sabóia B B II III
    2594814 Márcio Renee Rodrigues B B II III
    1789165 Nadia Maria Araújo Farias de Holanda B B II III
    1788596 Najla Rebouças Gomes B B II III
    1789557 Paulo Giovanni Nogueira de Lima B B II III
    1789220 Pedro Carneiro Kolb B B II III
    1789132 Piter Anderson Severino de Jesus B B II III
    1788460 Raphael Felipe de Araújo Lima B B II III







    CEST/CE



    1795023 Cláudio Roberto Rodrigues de Lima B B II III
    1789058 Ezaú Nicolau de Oliveira B B II III







    CEST/RN



    1788777 Leonardo Guedes Nogueira B B II III
    1788506 Renata Viana Costa e Silva B B II III







    AGENTE ADMINISTRATIVO







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1789315 Ary Luiz Dalazen Júnior B B II III
    1796203 Carlos Henrique Feitoza Soares B B II III
    1789648 Danilo Fernandes Távora Rocha B B II III
    1789396 Dante Vasconcelos Meira B B II III
    1788503 Denysleo Lopes dos Santos B B II III
    1789476 Emilly Silva de Albuquerque B B II III
    1725110 Erilane Serpa de Oliveira B B II III
    1317151 Fernando Marcelo Carneiro B B II III
    1789455 Francisco Antônio Filho B B II III
    1789298 Gilberto Mayckon Souza Queiroz B B II III
    1789579 Igor Pinheiro Para B B II III
    1789473 Jean Paul Sartre Oliveira Souza B B II III
    1789425 Júlio César Rocha Ribeiro B B II III
    1789656 Karla Daniely Bastos dos Santos Maia B B II III
    1789673 Luana Evangelista Cavalcante de Sousa B B II III
    1789612 Mário Henrique Alves Lopes B B II III
    1789148 Patrícia Moreira Bessa B B II III
    1789247 Raimundo Nonato Santos da Rocha B B II III
    1579512 Thiago dos Santos Araújo B B IV V
    1789319 Ubirajara Leal Pinto Bandeira Júnior B B II III
    1789457 Victor Paulino Bandeira B B II III







    CEST/CE



    1846620 Alanie Alex Matos B B I II







    CONTADOR







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1788653 Francisco Wagner Araújo Almeida B B II III







    ECONOMISTA







    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL



    1788873 Audízio Xavier de Almeida B B II III
    1788912 Bruno Eduardo Silva Ramos B B II III







    CEST/AL



    1796416 Gilberto Gomes da Silva Júnior B B II III







    CEST/CE



    1796025 José Luvercy Rodrigues B B II III







    ENGENHEIRO AGRÔNOMO






    C CEST/CE



    1192653 Fábio Cunha Fiock da Silva C C V VI
      Materia #25248
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 31 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Luis Inácio Sobrinho, referente ao prédio residencial, BI 968390, situado no Acampamento do DNOCS, açude público Quixeramobim - CE. Assinam:Luis Inácio Sobrinho, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25150
  • Portaria 44/DA/DGP de 11/09/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor-Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Admnistrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 203/DGP/DNOCS, RESOLVE:

    Localizar o servidor Fernando de Carvalho Parente, SIAPE nº 0728231, na Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS.  
      Materia #25088
  • Contrato 30 de 05/09/2017   do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO.
    Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU - e outras avenças que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Odair de Oliveira Saraiva, objetivando a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU - do Lote Familiar n° L - 165, compreendendo uma área irrigada de 2,2893 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,3345 ha com uma residência construída, totalizando 2,6238 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. Assinam: Odair de Oliveira Saraiva, Concessionário, e pelo DNOCS, Maxmiliano Carvalho Mapurunga, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção.  
      Materia #25090
  • Portaria 430/DG/DGP de 12/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memº nº 26/2017 DEP/EB, de 23 de agosto de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Alterar a Portaria nº 405/DG/DGP, de 09 de novembro de 2012, para incluir o servidor José Wanderlei de Oliveira, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 738810, em substituição ao servidor Francisco José Pereira de Oliveira, Agente Administrativo, SIAPE 732282. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25098
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 33 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Mário Facundo Feitosa, referente ao prédio residencial, BI 959612, situado no Acampamento do DNOCS, Perímetro Irrigado Morada Nova - CE. Assinam: Mário Facundo Feitosa, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25152
  • Portaria 198 de 04/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder à servidora Simone Nunes Cavalcante, matrícula SIAPE nº 0732019, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central do DNOCS, a partir de 27 de junho de 2015, o Abono de Permanência previsto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20-09-2013, por ter implementado os requisitos para aposentadoria com base na regra do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os §§ 3º e 18 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria conforme Processo 59400.003521/2017-13.  
      Materia #25241
  • Autorização de Uso 35 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Srª Wellia de Sousa Lima Câmara, referente ao prédio residencial, BI 951527, situado no Acampamento do DNOCS açude público Joaquim Távora, no município de Jaguaribe - CE. Assinam: Wellia de Sousa Lima Câmara, Cessionária, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25153
  • Termo Aditivo/Contrato 49/2017 de 06/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DNOCS nº 03/2016, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Empresa Telecopy Copiadoras e Equipamentos para escritório Ltda - EPP, OBJETIVANDO: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato DNOCS nº 03/2016, visando a continuidade no Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviço de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Assinam: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte, Telecopy Copiadoras e Equip. para Escritório Ltda - Representante Legal,e pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo DNOCS e Angelo Jose de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #25107
  • Termo de Rescisão de Autorização de Uso 30 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Srª Rosemary Antunes de Lima, referente ao prédio residencial, BI 951527, situado no Acampamento do DNOCS, açude público Joaquim Távora - CE. Assinam: Rosemary Antunes de Lima, Cessionária, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual  
      Materia #25148
  • Termo de Rescisão de Concessão Remunerada de Uso 32 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Rescisão de Autorização Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Antonio Clésio Malveira Malagueta, referente ao prédio residencial, BI 951120, situado no Acampamento do DNOCS, Perímetro Irrigado Morada Nova - CE. Assinam: Antonio Clesio Malveira Malagueta, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25151
  • Portaria 438 de 18/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando das atribuições que lhe confere o art. 11, letra "k", da Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, com as alterações da Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 e o disposto no art. 18, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, RESOLVE:

    Art. 1º - Instituir o Comitê Técnico para implantação do Sistema Eletrônico de Informações - CTSEI, com a finalidade de: I - Definir, executar e acompanhar as ações e procedimentos inerentes à implantação do SEI no âmbito do DNOCS. Art. 2º - O CTSEI, em fins de implementar o disposto pelo Decreto Presidencial nº 8.539, de 08 de outubro de 2015, terá as seguintes competências: I - Estabelecer o modelo de Governança do SEI; II - Definir prioridades na execução dos planos e projetos relacionados à implantação do SI, observando o portfólio de projetos estratégicos do DNOCS; III - Elaborar o Regimento Interno do CTSEI; IV - Propor ao Diretor-Geral do DNOCS a criação de grupos de trabalho e/ou subcomitês para auxiliarem nas decisões do CTSEI, definindo seus objetivos, composição, regimento e prazo para conclusão dos trabalhos, quando for o caso. Art. 3º - O CTSEI será constituído por: I - 02 (dois) Gestores de implantação: conduzirão a implantação, como líderes da equipe; II - 02 (dois) Profissionais de negócio: responderão pelo acompanhamento e esclarecimento sobre as regras de negócio e gestão documental. Preferencialmente profissionais que tenham conhecimentos na área de gestão documental. (Chefe da Seção de Documentação/ Chefe da Seção de Protocolo); III - 05 (cinco) Profissionais técnicos: responderão pelo acompanhamento e esclarecimento sobre questões de Tecnologia da Informação e Comunicação, relacionadas a infraestrutura e à própria aplicação (equipe do Serviço de Tecnologia da Informação; IV - 15 (quinze) Agentes de mudança e seus suplentes: pontos focais em cada área envolvida responsáveis pela motivação do servidores ao uso do meio eletrônico nas suas atividades do dia-a-dia; V - 01 (um) Profissional de processos e seu suplente: responderá pelo mapeamento e otimização de processos de negócio envolvidos. § 1º - Os representantes titulares e suplentes elencados nos incisos II a V devem ser indicados pelos titulares das respectivas unidades. § 2º - Em eventual ausência dos titulares elencados nos incisos I a V, os substitutos nomeados assumirão sua suplência no CTSEI. Art. 4º - A Divisão de Gestão Estratégica do DNOCS prestará suporte técnico necessário à realização das reuniões. Art. 5º - As decisões emanadas do CTSEI serão submetidas ao Diretor-Geral do DNOCS para aprovação e serão publicadas em boletim administrativo. Art. 6º - A atuação no âmbito do CTSEI não enseja qualquer remuneração. Art. 7º - As despesas com viagens e estadia dos membros do CTSEI, caso necessário, serão custeadas pelo DNOCS. Art. 8º - A periodicidade das reuniões e o funcionamento do CTSEI devem ser definidos em Regimento Interno, o qual deverá ser submetido à apreciação da Diretoria Colegiada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa portaria. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no DOU.  
      Materia #25131
  • Autorização de Uso 38 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Alexandre Bezerra Sousa, referente ao prédio residencial, BI 964643, situado no Acampamento do DNOCS Perímetro Irrigado Várzea do Boi, no município de Tauá - CE. Assinam: Alexandre Bezerra Sousa, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25156
  • Portaria 196 de 01/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder ao servidor Benedito Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 0737950, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte - CEST/RN, a partir de 13 de abril de 2017, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria conforme Processo 59411.000232/2017-25.  
      Materia #25237
  • Portaria 208/DGP de 18/09/2017   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001817/2017-71, RESOLVE:

    Converter, em pecúnia, nos termos do art. 87, parágrafo 2º, da Lei 8.112/90, os períodos de licença prêmio adquiridos e não usufruídos pelo ex-servidor Francisco Chagas Vidal Melquíades, SIAPE 0732070, falecido em 19 de julho de 2017, equivalente a 04 (quatro) meses de sua remuneração, no total de R$ 22.816,36 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e seis centavos), em favor da beneficiária Ana Eliene de Lima Melquíades, para a qual foi concedida pensão prevista na citada Lei, por meio da Portaria nº 045/CEST-CE/ADM/SRH, de 22 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 29 de agosto de 2017.  
      Materia #25147
  • Portaria 439 de 18/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Portaria nº 438/DG/2017, de 18 de setembro, que institui o Comitê Técnico para implantação do Sistema Eletrônico de Informações - CTSEI, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a representação do CTSEI: I- Gestor de implantação: - DG/GAB, Chefe de Gabinete e GAB/CPGE, Coordenador; II- Profissional de negócio: - Chefe da Seção de Documentação e Chefe da Seção de Protocolo; III- Profissional técnico: - DGE/STI, Paulo Giovanni Nogueira de Lima, SIAPE 1789557; Antonio Gutemberg Ferreira Maia, SIAPE 0737664; Neide Maria Araújo Lopes, SIAPE 0738057; Marco Aurélio Frota, SIAPE 0739560 e Ribamar Ferreira de Sousa, SIAPE 0732355; IV- Agentes de mudança: - Diretor da DA e Paulo Cesar Lopes Barsi, SIAPE 0728291, como suplente; - Diretor da DI e Gleicy de Sousa Costa, SIAPE 1789020, como suplente; - Diretor da DP e Elaine Cristina Bezerra de Andrade, SIAPE 1820496, como suplente: - Auditora Chefe da AUDI e Luciano Freitas e Sousa, SIAPE 0738737, como suplente; - Procurador-Chefe da PF e Felipe Ferreira de Carvalho, SIAPE 1553456, como suplente; - Chefe da DGE e Ubirajara Leal Pinto Bandeira Junior, SIAPE 1789319, como suplente; - CEST/AL e João Luiz da Silva, 0735467, como suplente; - Coordenador da CEST/BA e Jerônimo Lopes Canário Filho, SIAPE 0737262, como suplente; - Coordenador da CEST/CE e Claudio Roberto Rodrigues de Lima, SIAPE 1795023, como suplente; - Coordenador da CEST/MG e Jurandir Cardoso Batista, SIAPE 0736156, como suplente; - Coordenador da CEST/PB e Maria de Lourdes Barbosa de Sousa, SIAPE 0729580, como suplente; - Coordenador da CEST/PE e José Ivaldo de Siqueira Silva, SIAPE 0734332, como suplente; - Coordenador da CEST/PI e Raimundo José do Rêgo Neto, SIAPE 0729499, como suplente; - Coordenador da CEST/RN e Murilo Sergio Silva de Oliveira, SIAPE 0734809, como suplente; - Coordenadora da CEST/SE e Neiva Melo de Freitas, SIAPE 0735780, como suplente; IV- Profissional de processos: - Chefe da GDI e Hiara Ligia Medeiros Alencar, SIAPE 1789118, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no boletim administrativo.  
      Materia #25145
  • Portaria 440/DG/DGP de 12/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do Memº nº 016/CEST/AL/GAB-2017, de 14 setembro de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Benedicto Ubirajara dos Santos, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0735490, José Arnaldo Henrique de Souza, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE 0738071, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Alagoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25146
  • Autorização de Uso 37 de 14/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    Termo de Autorização de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Sr. Francisco Eudo do Monte, referente ao prédio residencial, BI 962964, situado no Acampamento do DNOCS Perímetro Irrigado Icó, no município de Icó - CE. Assinam: Francisco Eudo do Monte, Cessionário, e pela CEST/CE, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Coordenador Estadual.  
      Materia #25155
  • Portaria 43/DA/DGP de 04/09/2017   do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
    O Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria n° 408/DG/CRH, de 1° de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo n° 143, de 30 seguinte, e, tendo em vista o que consta do Despacho n° 3038/2017 GAB/DG, RESOLVE:

    Remover, a pedido, o servidor José Gilson Henrique de Menezes, SIAPE 0732211, da sede da Coordenadoria Estadual do Ceará, para a sede desta Administração Central, ambas localizadas em Fortaleza-CE, para exercer suas atividades na Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia.  
      Materia #25038
  • Portaria 197 de 01/09/2017   do(a) SEÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através do art. 2º da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1 de novembro de 2016, publicada no BA nº 143, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:

    Conceder à servidora Maria Rocicler Cabral de Aragão, matrícula SIAPE nº 0731942, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, pertencente à lotação da Administração Central do DNOCS, a partir de 7 de dezembro de 2016, o Abono de Permanência previsto no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da EC 41/2003, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 18, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a formalização de sua opção por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, até a efetivação de sua aposentadoria conforme Processo 59400.003502/2017-89.  
      Materia #25238
  • Portaria 36/CEST/CE/SC de 13/09/2017   do(a) COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ.
    O Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, no uso das suas atribuições e tendo em vista a Delegação de Competência concedida pela Portaria nº 157/DG/PGE, de 16-05-2012, e bem com o que consta no Processo nº 59402.003802/2015-86 e solicitação do Chefe da CEST-CE/TEC, contida no despacho de 12 de setembro de 2017, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar o servidor José Arnóbio Sousa Alves, Engenheiro Civil, SIAPE 0728001, para proceder a elaboração do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços de recuperação do muro de contorno das instalações do DNOCS no bairro do Pici, executados pela empresa CPROL - Construções e Projetos Ltda, objeto da Dispensa de Licitação nº 01/2016-CEST-CE/ADM/CL, Contrato nº 01/2016/DNOCS/CEST-CE. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 23-CEST-CE/SC, de 17 de julho de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Administrativo Eletrônico do DNOCS.  
      Materia #25106
  • Portaria 401/DG/DGP de 04/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11,alínea ''k'' da Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, com as alterações da Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, observada a competência conferida no art. 68, IX, da Portaria nº 43 do Ministério da Integração Nacional, datada de 31.01.2017, e publicada no DOU nº 23 de 01.02.2017, Seção 1, bem como com os dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e atendendo solicitação constante do Processo nº 59400.003068/2017-37, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores Valério Soares de Oliveira Lima, Agente de Portaria, SIAPE 737995, Vairton Sena de Souza, Agente de Portaria, SIAPE 732291, e o servidor Ricardo Araújo Teixeira, Datilógrafo, SIAPE 0729559, do Quadro de Pessoal deste Departamento, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar irregularidades referentes a responsabilidade pelos fatos constantes no relatório anual nº 201305966, relativa à não exclusão de servidores que não faziam jus ao reposicionamento de 12 referências, conforme consta do Processo Administrativo nº 59400.005585/2015-89, bem como apurar as demais infrações conexas que surgirem no decorrer do processo administrativo disciplinar. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, em conformidade com o Art. 1º - 1152,da Lei 8.112/90. Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25056
  • Contrato 29 de 05/09/2017   do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO.
    Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU e outras avenças que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr. Caio Lima Rubens Rabelo, objetivando a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar n° L-28, compreendendo uma área irrigada de 1,2603 ha, com uma área de sequeiro de 3,7019 ha e uma habitacional de 0,000 ha sem residência construída, totalizando 4,9622 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, no município de Morada Nova-CE, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. Assinam: Caio Lima Rubens Rabelo, Concessionário, e pelo DNOCS, Maxmiliano Carvalho Mapurunga, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção.  
      Materia #25089
  • Apostila 423/DG/DGP de 12/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.003330/2017-43, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores George Luiz Saraiva Pontes, Engenheiro, SIAPE 1799592 e José Wilson Alves Fontenele, Engenheiro Civil, SIAPE 0728148, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, com exercício descentralizado neste Departamento, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, objeto do Contrato nº 08/2016, firmado entre este Departamento e a empresa Certa Construções Civis e Industriais Ltda, destinado a execução das obras de implantação da Adutora Emergencial de Serra Santa - Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25091
  • Portaria 429/DG/DGP de 12/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000975/2017-24, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar os servidores André Leitão Mavignier, Engenheiro, SIAPE 0729489 e Luiz de Albuquerque Rocha, Agente Administrativo, SIAPE 0728191, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, objeto do Contrato nº 11/2016, celebrado entre o DNOCS e a empresa CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, destinado a execução das obras de implantação da Adutora Emergencial de Tamboril, (Lote VI), no estado do Ceará. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25096
  • Termo Aditivo/Contrato 49 de 06/09/2017   do(a) DIRETORIA GERAL.
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DNOCS nº 03/2016, que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a empresa Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda - EPP, objetivando prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do citado Contrato, visando a continuidade no Fornecimento de solução de impressão corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviço de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Assinam: Pela Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, Antônio Jacinto Ferreira da Ponte, Representante Legal, e pelo DNOCS, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Diretor Administrativo e Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral.  
      Materia #25108
  • Portaria 207 de 14/09/2017   do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.
    O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 59404.000797/2015-30, RESOLVE:

    Converter em pecúnia, nos termos do art. 87 Parágrafo 2º, da Lei 8.112/90, os períodos de licença prêmio adquiridos e não usufruídos pelo ex-servidor Lindolfo Dantas Guedes Filho, SIAPE 0737959, falecido em 29 de maio de 2015, equivalente a 09 (nove) meses de sua remuneração, no total de R$ 43.030,17 (quarenta e três mil e trinta reais e dezessete centavos ), em favor do beneficiário, Bruno Lucas Guedes, para o qual foi concedida pensão prevista na citada Lei, por meio da Portaria nº 35/CEST-BA/ADM/RH, de 17 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 20 de julho de 2015.  
      Materia #25253
  • Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Ano 2017. Mes 9. Extra.
    Publicadas em 19/9/2017.
  • Portaria 01 de 19/09/2017   do(a) COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003587/2017-03, instaurado pela Portaria nº 400, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo de Edição Extra de 04-09-2017, do Exmº Sr. Diretor-Geral do DNOCS, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar, na forma do art. 149, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Agenor Batista Almeida, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, matrícula SIAPE nº 0728328, para desempenhar as funções de secretário da referida comissão processante no que concerne a entrega de documentos, enquanto durarem os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25186
  • Portaria 01 de 19/09/2017   do(a) COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.003718/2017-44, instaurado pela Portaria nº 433, de 12 de setembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo - Edição Extra de 12-09-2017, do Exmº Sr. Diretor-Geral do DNOCS, RESOLVE:

    Art. 1º - Designar, na forma do art. 149, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Agenor Batista Almeida, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, matrícula SIAPE nº 0728328, para desempenhar as funções de secretário ad hoc da referida comissão processante no que concerne a entrega de documentos, enquanto durarem os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
      Materia #25185
  • Fim da Consulta. Registros = 42.